DOE 11/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens:01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 07/2020 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco dias(365) dias,contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de trezentos e vinte dias(320) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
41,75 (QUARENTA E UM REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4808
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 22 DE OUTUBRO DE 2020. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
TÁCIO MONTEIRO LIMA - CONTRATANTE - FRANCISCO AGENOR
GOMES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível.
Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07068138/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
SABINO NUNES DA SILVA - CREDE 02 - SÃO LUIS DO CURU/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0296-11, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) MANUEL FERREIRA FILHO CONTRATADA:
DANILO COSTA CIPRIANO, neste ato representada pelo Sr. DANILO
COSTA CIPRIANO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº03/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2020
FORO: SÃO LUIS DO CURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.177,50 (DOIS MIL E CENTO E
SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em confor-
midade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 -4587 PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 DE
OUTUBRO DE 2020. SIGNATÁRIOS: MANUEL FERREIRA FILHO -
CONTRATANTE - DANILO COSTA CIPRIANO, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- LAELIA MARGARETHE CIPRIANO FERREIRA,
02- SIMONE SILVA CASTRO. Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04976335/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA
DE SOUSA - sefor 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0456-
50, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Amélia
Maria Moreira Rolim CONTRATADA: PRIME EMPREENDIMENTOS,
INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
13.997.118/0001-88, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Leonardo Rodri-
gues da Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CAIXA D’AGUA, no CEJA
PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente
CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 04/2020, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 120(Cento
e vinte), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como
condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 60(Sessenta) dias corridos, contados
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 48.604,34 (Quarenta e oito mil seiscentos
e quatro reais e trinta e quatro centavos) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.433.1
0147.03.44905100.10000.0.40.00 –16059. DATA DA ASSINATURA: 05
DE OUTUBRO DE 2020. SIGNATÁRIOS: Amélia Maria Moreira Rolim
- CONTRATANTE - Leonardo Rodrigues da Silva, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Ana Berkyr dos Santos Coelho, 02- Ruth de Oliveira
Ribeiro Lima. Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07866743/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA PADRE ANTÔNIO
TOMÁS - CREDE 03 - Acaraú/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0182-
53, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Rita Nilce
Ribeiro de Almeida CONTRATADA: JOÃO VIANEI PEREIRA - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 13.316.163/0001-20,, representado neste ato pelo Sr.
João Vianei Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e IV, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens:1,2,3,4,5,6,7,8,9 e 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II,alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 006/2020
FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias,contado a partir da sua PUBLICAÇÃO
NO D.O.E CE (DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARA). PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350
(Trezentos e Cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.239,52 (ONZE MIL DUZENTOS E
TRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4589 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
21 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Rita Nilce Ribeiro de Almeida
- CONTRATANTE - João Vianei Pereira, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01- JORGE RICARDO LANDIM CASSIANO, 02- ROSA MAILDE
DA CONCEIÇÃO. Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07576109/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA - CREDE 02 - Itapi-
poca/CE, inscrita no CNPJ 07.954514/0034-93, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ONOFRE FAUSTO MELO FILHO CONTRA-
TADA: ENG OFFICE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 32.369.653/0001-39, neste ato representada
pelo(a) Sr(a) FRANCISCO WALTER PONTES NETO. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE _REFORMA
DOS BANHEIROS, na EEFM ANASTÁCIO ALVES BRAGA, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: funda-
mento na modalidade CONVITE nº 09/2020, regido pelo Art. 23, inciso I,
alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de
sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 60 (sessenta)dias corridos dias corridos, contados
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 63.655,93 (Sessenta e Três Mil, Seiscentos e
Cinquenta e Cinco Reais e Noventa E Três Centavos) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.10147.06.44905100.10000.0.40.00 -16065. DATA DA ASSINATURA:
22 DE OUTUBRO DE 2020. SIGNATÁRIOS: ONOFRE FAUSTO MELO
FILHO - CONTRATANTE - FRANCISCO WALTER PONTES NETO, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Fábio Eufrásio De Sousa,
02- Maria Rayane Dos Santos Pires. Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07059791/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MARIA IRACEMA UCHÔA
SALES - CREDE 02 - Umirim/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0050-03,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ROCICLÉIA
FARIAS LIMA VERAS CONTRATADA: FRANCISCA DA SILVA
BRAGA, neste ato representada pela Sr. FRANCISCA DA SILVA BRAGA.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo
com a chamada pública nº02/2020, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, e tendo em vista o
que consta na Chamada Pública nº 02/2020 FORO: Umirim/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 8.639,10
190
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº250 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020
Fechar