DOE 11/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08030142/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO MONSENHOR ANTERO JOSÉ DE LIMA - CREDE
02 - Uruburetama/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0051-94, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) RITA RAMOS DE SOUSA
CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS-ME, inscrita
no CNPJ sob no 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR da EEFM Monsenhor Antero
José de Lima,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE Nº 002/2020
FORO: Uruburetama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a partir da sua publi-
cação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta)dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.169,70 (SETE
MIL, CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00–4590 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSI-
NATURA: 23 DE OUTUBRO DE 2020. SIGNATÁRIOS: RITA RAMOS
DE SOUSA - CONTRATANTE - FRANCISCO AGENOR GOMES, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RAIMUNDA JUSCICLEIDE
BASTOS BARROSO, 02- NATHALIA HELLEN BASTOS LIMA. Fortaleza,
09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06883466/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EDSON
CORRÊA - CREDE 01 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0131-
03, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIO
LUIZ DA COSTA CARVALHO CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA UNIÃO DOS INDÍGENAS, inscrita no CNPJ sob
nº36.017.644/0001-30, representado neste ato pelo Sr. PAULO SÉRGIO
ALVES DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica públi-
ca,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº01/2020, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº2020/0001
FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 dias, contados a partir de sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ 16.064,24 (Dezesseis Mil, Sessenta e Quatro Reais e Vinte e Quatro
Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.3
0.00 - 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 22 DE OUTUBRO DE 2020. SIGNATÁRIOS:
ANTÔNIO LUIZ DA COSTA CARVALHO - CONTRATANTE - PAULO
SÉRGIO ALVES DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-
ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07799043/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
WLADIMIR RORIZ - CREDE 09 - Chorozinho/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0399-27, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) JOSÉ EDINOR DOS SANTOS CONTRATADA: FORTE
COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº
01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO
AGENOR GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01,02, E 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20200004 FORO:
Chorozinho/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180
dias, contado a partir de sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 170 dias, contado a partir do rece-
bimento da ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.745,24 (sete
mil, setecentos e quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 -4587 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22
DE OUTUBRO DE 2020. SIGNATÁRIOS: JOSÉ EDINOR DOS SANTOS
- CONTRATANTE - FRANCISCO AGENOR GOMES, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ GILBERTO DOS SANTOS, 02- MARIA
ADRIANA DA SILVA. Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06899974/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CEJA –CENTRO DE EDUCAÇÃO
DE JOVENS E ADULTOS DR. JOSÉ NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA
- CREDE 10 - Limoeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0208-27,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA
NEURIDENY NOGUEIRA CONTRATADA: F. LENNON DE OLIVEIRA
LOPES ME, inscrita no CNPJ sob Nº 26.833.873/0001-79, Representado
neste ato pelo Sr. FRANCISCO LENNON OLIVEIRA LOPES. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo os serviços contábeis para regulari-
zação da agenda tributária da Unidade Executora CEJA DR.JOSÉ NILSON
OSTERNE DE OLIVEIRA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23,Inciso II, alínea “a” daLei nº 8.666 de 21 de junho de
1993, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de
2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto
de 2014 com fundamento na Carta Convite nº09/2020 FORO: Limoeiro do
Norte/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos
e legais efeitos tendo sua vigência de360 (trezentos e sessenta) dias as a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: prazo para a execução
dos serviços contábeis, objeto do presente Contrato, será250 (duzentos e
cinquenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR
GLOBAL: R$ 1.030,50 (Um mil e trinta reais e Cinquenta Centavos) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.14.33903900.10000.0.30.00 –4493. DATA DA
ASSINATURA: 21 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA
NEURIDENY NOGUEIRA - CONTRATANTE - FRANCISCO LENNON
OLIVEIRA LOPES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ELIZAN-
GELA DA SILVA GOMES MAIA, 02- MARIA SOCORRO MACHADO
DE FRANÇA BESSA. Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07876838/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
MANUEL SÁTIRO - CREDE 10 -Jaguaruana/CE inscrita no CNPJ
07.954.514/0331-39, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) MARÍLIA DE OLIVEIRA SOUSA CONTRATADA: BUTANO
RAMALHO COM.DE GLP-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 06.977.615/0001-
59, Representado neste ato pela Sra. MARIA JOSÉ RAMALHO CASTRO
E SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de Aquisição de GÁS DE COZINHA E OUTROS MATERIAIS ENGAR-
RAFADOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESCO-
LARES DA EEM MANUEL SÁTIRO pertencente à jurisdição da CREDE 10.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso
II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 007/2020e Termo de Participação 007/2020, respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos
e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (Trezentos e sessenta) dias a partir
da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do
gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 300(trezentos) dias, a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento. VALOR GLOBAL: R$ 1.704,00 (Hum mil,setecentos e quatro reais)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903000.10000.0.30.00 –4472.
DATA DA ASSINATURA: 15 DE OUTUBRO DE 2020. SIGNATÁRIOS:
MARÍLIA DE OLIVEIRA SOUSA - CONTRATANTE - MARIA JOSÉ
RAMALHO CASTRO E SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Francisco Renato da Silva, 02- Fabiana Monteiro Maia. Fortaleza, 09
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07997058/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO VICENTE ARRUDA - CREDE 01 - Caucaia/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0128-08, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO TÁCIO MONTEIRO LIMA
CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI,
inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº250 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020
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