DOE 11/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
(oito mil seiscentos e trinta e nove reais e dez centavos) pagos em conformi-
dade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00 - 4590 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de
Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: ROCICLÉIA FARIAS LIMA VERAS
- CONTRATANTE - FRANCISCA DA SILVA BRAGA, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 09
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08594771/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CARMINHA VASCONCELOS
- CREDE 03 - Morrinhos/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0257-05, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Edna Jovino
CONTRATADA: ELIAS ALVES DOS SANTOS, neste ato representada
pela Sr. ELIAS ALVES DOS SANTOS. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº02/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 02/2020 FORO: Morrinhos/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 2.343,56 (dois mil, trezentos e quarenta e três reais e cinquenta
e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.
30.00 -4589 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 22 DE OUTUBRO DE 2020. SIGNATÁRIOS:
Maria Edna Jovino - CONTRATANTE - ELIAS ALVES DOS SANTOS, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza,
09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08594836/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CARMINHA VASCONCELOS
- CREDE 03 - Morrinhos/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0257-05, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Edna Jovino
CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR
DE ITAPIPOCA, CNPJ sob nº29.270.418/0001-09, Representada por Riane
Maria Sousa Teixeira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº02/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2020 FORO:
Morrinhos/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
dias, contados a partir da sua Assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.935,00
(hum mil, novecentos e trinta e cinco reais) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.
20114.05.33903000.27301.1.30.00 -4589 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 DE OUTUBRO
DE 2020. SIGNATÁRIOS: Maria Edna Jovino - CONTRATANTE - Riane
Maria Sousa Teixeira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00850930/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CORONEL VIRGILIO
TAVORA - CREDE 12 - Quixadá/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0288-01,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO
TAUVANIO VIEIRA CONTRATADA: MEDEIROS CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.615.710/0001-
75, neste ato representada pelo(a) Sr(a) ANTONIO DIEGO PEREIRA DE
MEDEIROS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DA ESCOLA PARA TEMPO INTE-
GRAL CONTEMPLANDO INTERVENÇÃO CIVIL/ELÉTRICA PARA
CLIMATIZAÇÃO DE SALAS DE AULAS, COZINHAS E REFEITÓRIO,
BANHEIROS COM VESTIÁRIOS, SALA DO PROFESSOR, ACESSIBI-
LIDADE E COBERTURA, na EEMTI CORONEL VIRGILIO TAVORA,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa afazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamento na modalidade CONVITE nº 2020/0002, regido pelo Art. 23,
inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar
nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco),
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de
sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 90 ( Noventa ) dias corridos, contados a partir do rece-
bimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial . VALOR
GLOBAL: R$ 271.002,32 ( Duzentos e setenta e um mil, dois reais e trinta e
dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.09.44905100.27303.1.
40.00 - 16000(2020). DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2020.
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TAUVANIO VIEIRA - CONTRATANTE
- ANTONIO DIEGO PEREIRA DE MEDEIROS, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Marciana Moreira Gomes Lima, 02- Luiza Maria
Lopes Carneiro. Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02852558/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA de Ensino Médio Manuel
Matoso Filho - CREDE 10 - Russas/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0229-51,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Agostinho Fonseca
Costa CONTRATADA: ANTÔNIO MILTON DA SILVA COSTA,
inscrita no CNPJ sob nº 29.729.230/0001-78, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Antônio Milton da Silva Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição/serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Itens: 1 e 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2020
FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90
(noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 7.589,00 (sete mil quinhentos
e oitenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação GESTÃO E DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA Código Completo 22100022123624332011114
339039001000003000 Código Elemento 4493 Despesa Reduzido OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINA-
TURA: 26 DE OUTUBRO DE 2020. SIGNATÁRIOS: Agostinho Fonseca
Costa - CONTRATANTE - Antônio Milton da Silva Costa, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- MÁRCIA FREIRE DA SILVA, 02- FRANCISCA
EDCLÉCIA DA SILVA. Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06884640/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXAN-
DRINO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0730-09, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo seu Diretor
Geral, Sr Alex Pereira Sales. CONTRATADA: COOPDEST – COOPERA-
TIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES
DO ESTADO DO CEARA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº04.604.578/0001-
08, representado neste ato pelo Sr GILIARD TORRES LIMA. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA KIT DOS ALUNOS, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º0002/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº0002/2020 FORO: Tauá,Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em Diário
Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 4.682,98 Quatro mil, seiscentos e oitenta e
dois reais e noventa e oito centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624332011413339030002730113000 -4597 MAPP:2209022015.
DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: e Teste-
munhas 01: Maria Cristiane Gonçalves dos Santos 02: Maria do Socorro Lira
de Medeiros Lima. Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08322208/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M MARIA JOSE COUTINHO,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0270-82, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
191
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº250 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020
Fechar