DOE 11/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)Geral, Sr.(a) Fran-
cisca da Silva Bezerra Neta. CONTRATADA: ANTÔNIO ADJACIR
BATISTA DE MORAIS, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antonio
Adjacir Batista De Morais, RG nº 3372467-99, CPF nº 880.342.593-49,daqui
por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº0003/202020,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados
nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 0003/2020, resolvem celebrar o presente contrato FORO: quiteria-
nopolis ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180
dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$
8.157,32 oito mil cento e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos pagos
em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.13.3390
3000.27301.1.30.00- 4597. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de
2020 SIGNATÁRIOS: Francisca da Silva Bezerra Neta - CONTRATANTE,
Antonio Adjacir Batista De Morais e TESTEMUNHAS: 01: ILEGIVEL ;02:
SILVIA HELENA. Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06952140/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXAN-
DRINO ,daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por seu Diretor Geral, Sr Alex Pereira Sales CONTRA-
TADA: Empresa A R G BESERRA – ME, inscrita no CNPJ sob nº
02.783.420/0001-17,representado neste ato pela Sra: ANTÔNIA RITA
GONÇALVES BESERRA. OBJETO: CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativo se encontram-se
detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 01, 02. 03, 04, 05, 06, 07 e 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 2020/0006,celebram o presente Contrato. FORO: tauá ceará.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias,contado a partir da sua publicação em Diário Oficial
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 18.832,40 Dezoito mil,
oitocentos e trinta e dois reais e quarenta centavos pagos em DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011413339030002730113000 –
4597 MAPP:2209022015. DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: Alex Pereira Sales -CONTRATANTE, ANTÔNIA RITA
GONÇALVES BESERRA e Testemunhas 01:Maria Cristiane Gonçalves
dos Santos, 02: Maria do Socorro Lira de Medeiros Lima. Fortaleza, 06 de
novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06434130/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO NONATO FREIRE inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0238-42, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral Sra.
ELIVANIA MACHADO DE SOUZA. CONTRATADA: Empresa/Firma
V S DE MEDEIROS - ME, inscrita no CNPJ sob nº10.435.623/0001-40,
com sede à Rua Joaquim de Paula Nogueira, nº 64, Bairro Centro,Muni-
cípio Alto Santo/CE, representado neste ato pela Sr. VALMIR SALDANHA
DE MEDEIROS. OBJETO: CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
ÁGUA MINERAL GARRAFÕES DE 20L –GÊNEROS DE ALIMEN-
TAÇÃO PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I, que integram este instrumento,independente de transcrição. Item:
01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As disposições do art. 23, Inciso II,a-
línea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº03/2020. FORO: alto santo ceará. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de Duzentos e oitenta (280) dias, contado a
partir da datada assinatura. PRAZO DA EXECUÇÃO. VALOR GLOBAL:
R$ 10.154,10 Dez mil, cento e cinquenta e quatro reais e dez centavos pagos
em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339030
00.10000.0.30.00 - 4492. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: ELIVANIA MACHADO DE SOUZA - CONTRATANTE
VALMIR SALDANHA DE MEDEIROS e TESTEMUNHAS 01: Elanio
Saraiva Cardoso 02:Nídia Paula Guerra. Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06878683/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO,inscrito no CNPJ:
07.954.514/0161–29, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria
Ivaneide França Feitosa CONTRATADA: COOPERATIVA AGRO-
PECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA
(COOPAAGRO), CNPJ: 21.196.487/0001-08,daqui por diante denomi-
nada CONTRATADA, aqui representada pelo seu representante legal o Sr.
Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO DE ORIGEM DE AGRICULTURA
FAMILIAR PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR com
atendimento aos alunos da EEMTI Jerônimo Alves de Araújo da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº2020/0002,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens:1,2,3,4 e 5.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD -nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em
vista o que consta naChamada Pública nº 2020/0002 FORO: Independência
– Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (Noventa
dias ) dias, contados a partir da sua publicação noDiário Oficial do Estado
do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 3.516,26 Três Mil,quinhentos e dezesseis
reais e vinte e seis centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624332011412339030002730113000 –MAPP: 2020/14330.
DATA DA ASSINATURA: 06 DE OUTUBRO DE 2020 SIGNATÁRIOS:
Maria Ivaneide França Feitosa CONTRATANTE, Rodrigo Araújo Sousa e
TESTEMUNHAS 01: Elissandra Alves Gonçalves 02: Francisca das Chagas
Abreu. Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08129076/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0769-62, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Katia
Romilda Silva do Nascimento CONTRATADA: Empresa FRANCISCO
SOARES LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 28.419.096/0001-46,represen-
tado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO SOARES LIMA daqui por diante
denominada CONTRATADA.. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a Contratação de SERVICO DE MANUTENCAO PREVENTIVA,
CORRETIVA E REFORMA DAS INSTALACOES FISICAS PREDIAIS
EM IMOVEIS-COM O FORNECIMENTO DA MAO-DE OBRAES-
PECIALIZADA, MATERIAIS E PECAS DE REPOSICAO,conforme
descrição constante no Termo de Participação 2020/0013 em favor da EEEP
FRANCISCO PAIVA TAVARES pertencente à jurisdição da CREDE 07..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2020/22283-VIPROC 081290762020E
TERMO DE PARTICIPAÇÃO 2020/0013, respaldados pelo Decreto Esta-
dual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CARIDADE CEARÁ.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publi-
cação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 Vinte mil reais pagos
em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 202100022.12.362.433.10149.10.339
03900.10000.0.40.00 – 4415MAPP: 1342.. DATA DA ASSINATURA: 15
de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Katia Romilda Silva do Nascimento -
CONTRATANTE ,FRANCISCO SOARES LIMA e TESTEMUNHAS 01:
ROSEMARY MOREIRA DE SOUSA 02:MARIA LAURA DE MAURO
FERREIRA. Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07957587/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FILGUEIRAS
LIMA inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0667-38, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)Diretor(a)
Geral, Sr.(a) JOÃO DUARTE RIBEIRO JUNIOR CONTRATADA: Empresa/
Firma MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº
19.022.158/0001-90 representado neste ato pelo(a) Sr.(a)MARIA ELIANA
GOMES DE OLIVEIRA,daqui por diante denominada.. OBJETO: Objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23,
Inciso II,alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 037/2020 FORO: IGUATU CEARÁ
. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº250 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020