DOE 11/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

GLOBAL: R$ 2.751,00 DOIS MIL SETECENTOS E CINQUENTA E UM
REAIS pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012
102339030002730113000 480. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de
2020 SIGNATÁRIOS: e TESTEMUNHAS 01: MARIA LUIZA ALVES DA
CUNHA 02:ADAIL ALVES MACEDO. Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08296681/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXAN-
DRINO estabelecida à Av. Coronel Vicente Alexandrino de Sousa,inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0730-09, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr Alex
Pereira Sales CONTRATADA: ANDREIA DA SILVA HOLANDA,ins-
crita no CPF sob nº059.342.153-10, agricultora Individual, daqui por diante
denominada CONTRATADA, fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº0002/2020,
resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA KIT DOS ALUNOS, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º0002/2020,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independente-
mente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Daqui
por diante denominada CONTRATADA, fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº0002/2020. FORO: TAUÁ CEARÁ. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em Diário
Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 3.200,00 três mil, duzentos reais pagos em
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011413339030002
730113000 - 4597;MAPP:2209022015. DATA DA ASSINATURA: 22 de
outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Alex Pereira Sales - CONTRATANTE,
ANDREIA DA SILVA HOLANDA e TESTEMUNHAS 01: Maria Cristiane
Gonçalves dos Santos 02: Maria do Socorro Lira de Medeiros Lima. Fortaleza,
06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06052939/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL OLEGÁIO ABREU
MEMÓRIA,inscrita no CNPJ 07.954.514/0378-00,daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora
Geral, a Sra. MARIA DEUSELENA DIAS DE SOUZA CONTRATADA:
TEREZINHA ALVES DE CASTRO, CPF: 258.666.303-97 daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATADA. OBJETO: Contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláu-
sula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº2020/0002, a qual
fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente de
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública Nº 0002/2020, resolvem celebrar o presente contrato.
FORO: NOVA RUSSAS, CEARÁ. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de365(trezentos e sessentae cinco)dias, contados a partir da
sua publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 10.757,00 dez
mil, setecentos e cinquenta e sete reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.33903000.27301.1.30.00-4817.
DATA DA ASSINATURA: 13 DE OUTUBRO DE 2020 SIGNATÁRIOS:
MARIA DEUSELENA DIAS DE SOUZA - CONTRATANTE, TEREZINHA
ALVES DE CASTRO, e TESTEMUNHAS 01:RAIMUNDA ALVES DE
CARVALHO, 02:MARIA ENGRÁCIA CARVALHO MADUREIRO. Forta-
leza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08306342/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM. POETA PATATIVA DO ASSARÉ,Município de Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ/MF,07.954514/0510-30 daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) MESSIAS DA SILVA BRAGA CONTRATADA: Empresa/
Firma COMERCIAL R.R. SARAIVA INSTALAÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.646.362/0001-50, com sede à Rua
Cambara, 332, Bairro Maraponga - Município Fortaleza/Ce, representado
neste ato pelo(a) Sr.(o) RAQUEL SARAIVA MENDES BRITO. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição.Item: 01. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Daqui por diante denominada CONTRATADA,
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2020
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365( Trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a partir da sua publicação
no Diário Ofícial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 365(Trezentos e sessenta e cinco)dias..
VALOR GLOBAL: R$ 1.580,00 (HUM MIL QUINHENTOS E OITENTA
REAIS) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 27
DE OUTUBRO DE 2020 SIGNATÁRIOS: MESSIAS DA SILVA BRAGA
- CONTRATANTE, RAQUEL SARAIVA MENDES BRITO e TESTEMU-
NHAS 01: MARIA JOSE DINIZ BACELAR, 02: ANTONIO JOSE BENTO
MENDES. Fortaleza, 09 de Novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07580157/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP JOSÉ VIDAL ALVES,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0770-04, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato repre-
sentada por seu Diretor Interino, Sr.FRANCISCO DE ASSIS BENTO DA
SILVA CONTRATADA: Empresa WELLINGTON REGIS DANIEL
BARROS 01985661314,inscrita no CNPJ sob nº 23.787.565/0001-66,repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr. WELLINGTON REGIS DANIEL BARROS.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE
SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DEÁGUA POTÁVEL (CARRO
PIPA) PARA O ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA UNIDADE
ESCOLAR EEEP JOSÉ VIDAL ALVES, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2020/0017, FORO:
CANINDÉ - CEARÁ. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura
PRAZO DE EXECUÇÃO Objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 6.435,00 seis mil, quatrocentos e trinta e cinco reais
pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236244120122103
39039001000003000. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS BENTO DA SILVA - CONTRA-
TANTE, WELLINGTON REGIS DANIEL BARROS e TESTEMUNHAS: 01:
ANTONIO RAFAEL BEZERRA COSTA 02: JOÃO PAULO RODRIGUES
RIBEIRO. Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07151884/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PLÁCIDO ADERALDO CASTELO,
CNPJ/MF 07.954.514/0088-86,daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOAQUIM
MAGALHÃES DE OLIVEIRA NETO CONTRATADA: Sr. WASHIN-
GTON JOSÉ NASCIMENTO BRITO, inscrito no RG nº 2000031098801
SSP/CE, CPF Nº 956.750.353-20,daqui por diante denominado CONTRA-
TADO.. OBJETO: O objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública nº02/2020, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas
disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 02/2020, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas.
FORO: Pacujá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no
DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.635,60 Mil, Seiscentos e Trinta e Cinco
Reais e Sessenta Centavos pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.3390300
0.27301.1.30.00 - 4595. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2020.
SIGNATÁRIOS: JOAQUIM MAGALHÃES DE OLIVEIRA NETO - contra-
tante, WASHINGTON JOSÉ NASCIMENTO BRITO e TESTEMUNHAS
01:João Batista Ferreira 02. Braz Janderson Sousa Costa. Fortaleza, 06 de
novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06989973/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CEJA PROFESSORA CICERA GERMANO CORREIA, CREDE 19 -
Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0602- 92, neste
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº250 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020