DOE 11/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Marciano, RG nº 3015263-96, CPF nº 818.425.543-87 CONTRATADA:
COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIPO-
CA-COOPEAGRI, CNPJ: 29.270.418/0001-09. Situada no Sitio Lagoinha
II, S/Nº, Distrito de Deserto, Município de Itapipoca-Ce. CP: 62.500-000.
Representada pela Raiane Maria de Sousa Teixeira. RG nº 2006019022786,
CPF nº 042.425.283-02. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº002/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2020
FORO: Itarema /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assina-
tura. VALOR GLOBAL: R$ 1.564,65 (Hum Mil Quinhentos e Sessenta e
Quatro Reais e Sessenta e Cinco Centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4589 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de
2020 SIGNATÁRIOS: João Evandro Marciano - Contratante e Riane Maria
Sousa Teixeira - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Maria Joelma Felix do
Nascimento, 2- Marcia Maria Matias. - Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08111088/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 13, inscrita no CNPJ
nº 07.954.514/0151-57, situada na BR 226 km 03, s/n, bairro Venâncios, em
Crateús, CEP 63.700-000, doravante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE, neste ato representada pela Sra. Maria de Fátima Farias Aragão, RG
de Nº 97028063042 - SSP/CE e CPF de Nº. 169.842.503-15 CONTRATADA:
Empresa/Firma CLEIDE GOMES MARTINS - ME, inscrita no CNPJ sob
nº 04.772.058/0001-04 com sede à RUA MONSENHOR HOLANDA nº
1300, / CENTRO / NOVA RUSSAS / CE - CEP 62200-000, representado
neste ato pelo(a) Sra. CLEIDE GOMES MARTINS, RG nº 2001028144782
SSP-CE, CPF nº 885.201.023-87. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ-
DICA (SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS), PARA APOIAR AS
AÇÕES DA CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E DA
APRENDIZAGEM - CEDEA, NA REALIZAÇÃO DO ENEM, em favor
da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE-13
– Crateús-CE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item 01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso II,
alinea “a” da Lei nº 8.666/93, Lei complementar 137/2014 e suas alterações,
com fundamento na Convite nº 2020/0026 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da publicação no DOE. 4.2. O prazo de Execução do
objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 2.970,00 ( Dois mil
novecentos e setenta reais ) pagos em Conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.12.339039
00.20700.1.40.00 - 16044 1365 Serviços Gráficos e Editoriais. DATA DA
ASSINATURA: 28 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima
Farias Aragão - Contratante e CLEIDE GOMES MARTINS - Contratada e
TESTEMUN HAS: 1 - Valdiana de Castro Albuquerque, 2- Ana Kelly de
Oliveira Gomes Machado. - Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06351669/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE QUEIMADAS, estabelecida à
Rua Aldeia Indígena Tremembé de Queimadas, nº S/N, Bairro Zona Rural
(Distrito de Lagoa do Carneiro), Município de Acaraú/CE, CEP 62580-000
Telefone (88) 9.96697935, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0184-15, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato represen-
tada por sua Coordenadora, Sra Elaine Cristina do Nascimento Marciano,
RG, Nº 2003010194091, CPF Nº 015.370.313-09 CONTRATADA: forne-
cedor Individual, representado neste ato pelo(a) Sr. ERILANDO ARAÚJO
CARNEIRO, CPF nº 878.834.063-53, RG 20080796359, residente à Rua
localidade Parati, nº S/N, Município de Itarema-CE, CEP 62590-000, daqui
por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº02/2020, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
02/2020 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
2.231,00 (Dois mil, duzentos e trinta e um reais) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4589. DATA DA ASSINATURA: 15 de
outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Elaine Cristina do Nascimento Marciano
- Contratante e Erilando Araújo Carneiro - Contratada e TESTEMUNHAS:
1- Ilegível, 2- ilegível. - Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06906717/2020
CONTRATANTE: O Estado de Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM
PROF.ª THEOLINA DE MURYLLO ZACAS, estabelecida na Localidade de
São Gonçalo, Zona Rural, Município de Bela Cruz/CE, Telefone: (88) 3663-
5222, inscrita no CNPJ 07.954.514/0187-68, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral,
Sr. Marcos Antônio Pires, RG nº 2008856878-9, CPF nº 734.215.293-53
CONTRATADA: Empresa COOPERATIVA DOS AGRICULTORES
FAMILIARES DO BAIXO ACARAU SEME, inscrita no CNPJ sob
nº 11.016.960/0001-66, com sede à Rua Professor Nicácio, Nº 846 Centro,
Município de Bela Cruz - CE, representada neste ato pelo Sr. Jose Odecio
de Freitas, RG nº 2000097109011 e CPF nº 025.529.213-96. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº03/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Chamada Pública nº
03/2020 FORO: Bela Cruz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.555,99 (um mil, quinhentos e
cinquenta e cinco reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 – 4589 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de
outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Pires - Contratante e
Jose Odecio de Freitas - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Maria Rejane
Andrade, 2- Maria das Dores Alves. - Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07739580/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VICENTE DE PAULO DA COSTA, esta-
belecida na Avenida Manoel Daniel da Silveira, s/nº, Juritianha, Município
de Acaraú/CE, telefone (88)3674-8130, inscrita no CNPJ:07.954.514/0179-
58, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por sua Diretora Geral, Iaracy Ferreira RG, nº: 95013005061,
CPF 583.587.653-04 CONTRATADA: Empresa/Firma: JOÃO VIANEI
PERREIRA - ME inscrita no CNPJ sob nº: 13.316.163/000120 com sede na
Rua Capitão Miguel Lopes, Nº: 588, Centro Bela Cruz/ce, C EP: 62.570-000,
representada pelo Sr. JOÃO VIANEI PERREIRA RG Nº: 2001015027472
SSP-CE, CPF Nº: 950.353.113-68. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontramse detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01,02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº: 05/2020
FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua publicação no
DOE. 4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340(trezentos e
quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 3.215,45 (Três mil, duzentos e quinze reais e quarenta
e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30
.00 – 4589 Do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Iaracy
Ferreira - Contratante e JOÃO VIANEI PERREIRA - Contratada e TESTE-
MUNHAS: 1- Ilegível, 2- Ilegível. - Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06952204/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDIGENA TREMEMBÉ JOSE CABRAL DE SOUSA, estabe-
lecida na Aldeia Varjota, S/nº, Município de Itarema /CE, CEP: 62.590-000,
inscrita no CNPJ sob nº07.954.514/0249-29, representada neste ato pelo
(a) Diretora, Sra. Maria Piedade dos Santos, RG nº 2008931743-7, CPF
nº 845002043-34, doravante denominado CONTRATANTE CONTRA-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº250 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020
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