DOE 11/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Francisco Moreira
Firmino CONTRATADA: COOPAEFARC – COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS
DO CARIRI LTDA, inscrita no CNPJ sob n.o20.190.238/0001-34, repre-
sentado neste ato pelo (a) Senhor (a) Francisco Ferreira Brito. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.o 0003/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e no4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública no 0003/2020 FORO: Juazeiro do Norte/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e
Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E.. VALOR
GLOBAL: R$ 10.814,49 (dez mil oitocentos e quatorze e quarenta e nove
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000
.27301.1.30.00 – 4585 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
Francisco Moreira Firmino - CONTRATANTE, Francisco Ferreira Brito -
CONTRATADA e TESTESMUNHAS: 01 - COSMA CUNHA DE SOUZA
SILVA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 03 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07601863/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Escola EEM GERALDO BENONI GOMES SILVEIRA, estabelecida na
Rua Teófilo Lopes, s/n, Lagoa do Carneiro, Município de Acaraú/CE, Tele-
fone (85) 99952 5513, inscrita no CNPJ 07.954.514/0752-14, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado
por seu Diretor Escolar, Sr. JOSÉ IVALDO BLEASBY FREIRES, RG nº
90003054271, CPF nº 359.905.893-87 CONTRATADA: Empresa/Firma
JOÃO VIANEI PEREIRA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.316.163/0001-
20, com sede na Rua Capitão Miguel Lopes, no 588, Centro, Bela Cruz/CE,
representado neste ato pelo(a) Sr. João Vianei Pereira, RG nº 2001015027472,
CPF nº 950.353.113-68. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens (Anexo I); 01,02,03,04,05,06,08 e 09. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 03/2020 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua publicação no DOE. 4.2. O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.263,60 (Seis mil e duzentos e
sessenta e três reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
4.05.33903000.27301.1.30.00 - 4589 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: JOSÉ IVALDO BLEASBY FREIRES - Contratante e João
Vianei Pereira - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Pedro Eliesio Silveira,
2- José Neuton Silva. - Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08583699/2020
CONTRATANTE: A ESCOLA E.M PLACIDO ADERALDO CASTELO,
estabelecida a Rua Carlos Morais, Nº 752, Bairro Centro, Município de Cari-
riaçu/Ce, Telefone (88) 3547-1901, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0585-
57, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Viviane de Morais Borges,
RG, Nº 95029185595, CPF Nº 495.888.503-04 CONTRATADA: Empresa
ANA PAULA FERNANDES DA SILVA MERCANTIL ME inscrita no
CNPJ sob o nº 07.877.399/0001-32, com sede à Rua Cel. Botelho, 489, Centro,
CaririaçuCE, representado neste ato pelo Sr.(a) Ana Paula Fernandes da
Silva, RG 94002359608 SSPCE, CPF 616.780.403-63. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 03, 06, 07, 12, 13, 14, 15,
17, 18, 21, 23 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2020 FORO: Caririaçu/
Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua publicação. 4.2. O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias)
dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 11.747,60 (onze mil, setecentos e quarenta e sete reais e sessenta
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00-
4585 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Viviane de
Morais Borges - Contratante e Ana Paula Fernandes da Silva - Contratada
e TESTEMUNHAS: 1- Francisco Helysson Rodrigues Silvestre, 2- Maria
Célia Pereira Vanderlei. - Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07699952/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da secretaria da Educação/A
ESCOLA LICEU DE CAMOCIM DEP. MURILO AGUIAR, estabelecida à
Rua Antônio Zeferino Veras, nº 127, São Francisco CEP 62.400-000 Camocim/
CE. Fone (88) 3621-1567, inscrito no CNPJ: 07.954.514/0302-02, daqui por
diante denominado simplesmente CONTRATANTE neste ato representado
por sua Diretora Geral, Sr.ª Neusa Setúbal Monteiro, RG, Nº 8812002034660,
CPF Nº 370.629.303-00 CONTRATADA: EMPRESA J. A. PERO VAZ
INDUSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº
11.737334/0001-69, com sede à Rua Aline Vieira Colares, nº 361, Bairro
Quintino Cunha, Fortaleza-CE, CEP 62.351-810, representada neste ato pelo
Sr. Francisco Silva Fernandes Uchôa, RG Nº 20083874644SSP/CE CPF
Nº 437.231.793-04. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 006/2020 FORO: Camocim/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e
sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. 4.2. O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.253,28
(mil duzentos e cinquenta e três reais e vinte e oito centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.05.33903000.27301.1.30.00 - 4810. DATA
DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Neusa Setúbal
Monteiro - Contratante e Francisco Silva Fernandes Uchôa - Contratada e
TESTEMUNHAS: 1- Rejane Oliveira de Sousa Lopes, 2- Maria de Fatima
Sampaio Araújo-Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07398944/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação!
ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE TAPERA, estabelecida a Rua
Aldeia Tapera, S/n0, Distrito de Almofala, Município de Estado/CE, Tele-
fone (88 ) 3667-1940, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0241 -48, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu Diretor, Sr. João Evandro Marciano RG, n° 3015263-96, CPF n°
818.425.543-87 CONTRATADA: Empresa/Firma M. GLEICIANE DE
SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 21.834.603/0001-69 com sede à Rua
CJ Stenio Rios n° 330, Riacho Itarema - CE CEP: 62.590-000, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Senhora Maria
Gleiciane de Sousa, portadora da RG N° 2007043683-0 SSP-CE, CPF N°
037.638.423-90. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e ii, que integram este instrumento, independente
de transcrição, nos Itens: l,2,3,4,5,6,7,8 e 9. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso Il, alínea “a” da Lei n°8.666/1993,
Lei Complementarn° 137/2014, Decreto n°31.543/2014 e Lei Federal no
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n°003/2020
FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua assinatura. 4.2.
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 4.179,35 (Quatro Mil Cento e Setenta e Nove Reais e Trinta e
Cinco Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.3
0.00 – 4589 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: João
Evandro Marciano - Contratante e Maria Gleiciane de Sousa - Contratada e
TESTEMUNHAS: 1- Maria Joelma Felix do Nascimento, 2- Marcia Maria
Matias. - Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08390971/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE TAPERA-EIT, estabelecida à com
sede na Aldeia Tapera, S/nº, Vila Tapera, Município de Itarema /CE, CEP:
62.590-000 Telefone (88) 36671940, inscrita no CNPJ sob nº07.954.514/0241-
48, representada neste ato pelo (a) Diretor Escolar, a Sr. João Evandro
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº250 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020
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