DOE 11/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TADA: o Sr. FRANCISCO CLAUDEMIR ROSA MARTINS, RG nº
2015092027-4, CPF nº 079.405.983-09. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º02/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 02/2020 FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.259,32 (Um
mil, Duzentos Cinquenta e Nove Reais e Trinta e Dois Centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00-4589
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 15 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria Piedade dos
Santos - Contratante e Francisco Claudemir Rosa Martins e TESTEMUNHAS:
1- MARIA DAS GRAÇAS MOURA DOS SANTOS, 2- MARIA LUCÉLIA
JACINTO.- Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07384560/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM MARIA IRACEMA UCHÔA SALES- UMIRIM -CE,
estabelecida a Rua Rufino de Sousa nº s/n, Bairro dos Bananas Muni-
cípio de UMIRIM/CE, Telefone ( 85) 3364-1398, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0050-03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Rocicléia
Farias Lima, RG nº 2000010068822, CPF nº 658.716.693-87 CONTRATADA:
Empresa/Firma A. L. S. CASTRO COMERCIO E SERVICOS - ME,
inscrita no CNPJ sob nº19.612.832/0001-97, com sede à Rua João Galdino
Vasconcelos, nº 116, Bairro Centro, Município Uruburetama, representado
neste ato pela Sra. Anne Leidiane dos Santos Castro, RG nº 2006098045229,
CPF nº 054.057.143-13. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 08/2020
FORO: UMIRIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
(365) (trezentos e sessenta e cinco dias)dias, contado a partir da sua assinatura.
O prazo de execução do objeto deste contrato é de (240) (duzentos e quarenta)
dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 12.084,30 (doze mil e oitenta e quatro reais e trinta centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 2 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 4 3 3 . 2 0 11 4 . 0 6 . 3 3 9 0 3 0 0 0
. 2 7 3 0 1 . 1 . 3 0 . 0 0 - 4 5 9 0 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: Rocicléia Farias Lima - Contratante e Anne Leidiane dos
Santos Castro - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Allan Henrique Silva
Fernandes, 2- Angélica Sales Acácio. - Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07992820/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JAIME LAURINDO DA SILVA, esta-
belecida a Rua Travessa do Campo, SN, Bairro Centro, Município de
Barroquinha/CE, CEP 62.410-000, Telefone (88)3623-1807, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0299-64, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Aurilene
Carvalho Fontenele, RG nº 2007598102-0, SSPDS, CPF nº880930853-00
CONTRATADA: F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADE - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-36, Situada à Rua Tiago Ribas, 272
– Centro, Granja/CE, CEP: 62430-000, representada neste ato pelo Sr. Fran-
cisco das Chagas de Oliveira, RG nº 54766682 SSP/CE, CPF nº 330.886.243-
34. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM FAVOR DA E.E.M JAIME LAURINDO
DA SILVA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,
02, 03 e 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº 0005/2020 FORO: Barroquinha/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360(Trezentos
e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. 4.2. O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 240(Duzentos e quarenta) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.320,40
(Três mil, trezentos e vinte reais e quarenta centavos) pagos em conformi-
dade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 – 4589 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de
outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Aurilene Carvalho Fontenele - Contra-
tante e Francisco das Chagas de Oliveira - Contratada e TESTEMUNHAS:
1- Ilegível, 2- ilegível. - Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07972500/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/15ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO - CREDE 15 - TAUA, estabelecida a Rua ABIGAIL CIDRÃO
DE OLIVEIRA, nº 113, Bairro Colibris, Município de Tauá/CE, Telefone
(88) 3437 - 2051, inscrita no CNPJ07: 954.514/0279-10, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua
Orientadora da CEGAF, conforme portaria 562/2016 a Sra. Maria Dalva
Feitosa, RG nº 1009296, CPF nº 171.972.603-53 CONTRATADA: Empresa
MARIA DO SOCORRO BEZERRA LIMA 38081539387, inscrita no CNPJ
sob nº 34.997.040/0001- 71, com sede à Rua Desembargador Otacilio Peixoto,
nº 59 Loja C, Bairro Passaré, Município de Fortaleza, representado neste a to
pela Sra. MARIA DO SOCORRO BEZERRA LIMA, RG nº 2018276145-7,
CPF nº 380.815.393-87. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a contratação de SERVIÇOS GRÁFICOS, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5 e 6 do grupo 1. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 0006/2020 FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir
da sua assinatura. 4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300
(Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 33.247,80 (Trinta e Três Mil
Duzentos e Quarenta e Sete Reais e Oitenta Centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DESENVOLVI-
MENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E OUTROS SERVIÇOS
DE ENSINO FUNDAMENTAL COM GARANTIA DE IGUALDADE
DE 22100022123614321013213339039001100004000 4226 TERCEIROS
- PESSOA OPORTUNIDADES JURÍDICA DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO MÉDIO 22100022123624331013913339039001000004000 4390
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 22100022123624331
013913339039002070014000 16045 TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria
Dalva Feitosa - Contratante e MARIA DO SOCORRO BEZERRA LIMA
- Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Ravena Maria Ferreira P. Gonçalves,
2- ilegível. - Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06803365/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIAREGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 18, estabelecida à Rua
André Cartaxo, Nº 09, Bairro Centro, Município de Crato/Ce, Telefone (88)
3102-1274, inscrita no CNPJ:07.954.514/0614-26, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coorde-
nadora, Srª LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES, RG 2006034022-20,
CPF 311.554.303-44 CONTRATADA: G. DE SOUSA DINIZ – ME, inscrito
no CNPJ sob Nº 09,517,503/0001-03, com sede na Rua Galiente, Nº 1563,
Parque Guadalajara, Caucaia/CE, CEP: 661650-190 representado neste ato
pela Sra. GERMANA DE SOUSA DINIZ, RG Nº 2001018002098 -SSP/
CE, CPF Nº 671,069,003-20, residente à Rua Galiente, Nº 2001, Caucaia/CE
CEP 61650-190, daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – MANUTENÇÃO E CONSER-
VAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS para suprir as necessidades
da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO- CREDE 18, cujas especificações e quantitativos encontram-se
detalhados COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2020/13898 e anexos . FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Art. 24, Inciso II da Lei
Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrónica (COEP) Nº 2020/13898 e Termo de Participação 2020/12,
respaldados pelo Decreto Estadual Nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 e
o Decreto Estadual Nº 31.543/14 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE 4.2. O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e
quatro) dias, contado a partir da recebimento da Ordem de Serviço . VALOR
GLOBAL: R$ 3.229,62 (três mil, duzentos e vinte e nove reais e sessenta e
dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33903900.10000.0.20.00
– 4176. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES - Contratante e GERMANA DE
SOUSA DINIZ - Contratada e TESTEMUNHAS; 1- TARCIA POLYANA
COELHO GOUVEIA, 2- JOÃO ROSA COELHO FILHO. - Fortaleza, 06
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº250 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020
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