DOE 11/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que 
consta na CHAMADA PÚBLICA Nº 20200001 FORO: TIANGUA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 dias, contados a 
partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.003,69 (Seis mil 
três reais e sessenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 - 4592. DATA DA ASSINATURA: 
23 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - COSMO DA 
COSTA LIMA, CONTRATADA - JULIANO OLIVEIRA FERNANDES 
e TESTEMUNHAS: 1 - Agila Maciel Fernandes 2 - Pedro Jose da Silva, 
Fortaleza 06 de novembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 08142374/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDIGENA MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS,inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0057-80,CREDE 08 - ARATUBA/CE,neste ato 
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Evania Maria Lima da Silva 
CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA-ME inscrita 
no CNPJ sob nº 04.918.429/0001-13, Município Fortaleza/CE, represen-
tado neste ato pelo(a) Ivelize Gurgel Moura de Sousa. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS REFERENTE A MERENDA ESCOLAR 2020, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 2020/0007 FORO: ARATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 180(cento e oitenta) dias, contado a partir da 
sua publicação no Diário Oficial. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
1.768,32 (MIL SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E TRINTA 
E DOIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
4.07.33903000.27301.1.30.00 – 4591. DATA DA ASSINATURA: 26 de 
Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Evania Maria Lima 
da Silva, CONTRATADA - Ivelize Gurgel Moura de Sousa e TESTEMU-
NHAS: 1 - JOSELITA LIMA DOS SANTOS 2 - PEDRO WILSON DA 
SILVA SANTOS, Fortaleza 06 de novembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 06981921/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA MARINA SOARES,inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0364-05,CREDE 05 - GUARACIABA DO NORTE/
CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Matheus Mousinho de 
Oliveira Guerreiro CONTRATADA: L DE OLIVEIRA NUNES - ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 31.384.417/0001-29, Município de Fortaleza - CE, 
representado neste ato pelo Sr. Leandro de Oliveira Nunes. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 015/2020 FORO: GUARACIABA DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir 
da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 19.524,96 (dezenove 
mil quinhentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 - 
4592. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Matheus Mousinho de Oliveira Guerreiro, CONTRA-
TADA - Leandro de Oliveira Nunes e TESTEMUNHAS: 1 - Ernandes Oliveira 
de Carvalho 2 - Francisco Gustavo Lopes Chaves, Fortaleza 06 de novembro 
de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 08642938/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA MARIA DOLORES PETROLA,inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0654-13,CREDE 15 - ARNEIROZ/CE, neste ato represen-
tada por sua Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Leoneide Oliveira de Araújo, 
CONTRATADA: EDCLEUTON EVANGELISTA DE OLIVEIRA - 
CPF: 011.419.733-40,neste ato representado por EDCLEUTON EVANGE-
LISTA DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº002/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2020 
FORO: ARNEIROZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 200 ( Duzentos) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 3.038,50 ( Três mil e trinta e oito reais e cinquenta centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258313339030002730113000-
4597. DATA DA ASSINATURA: 23 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Maria Leoneide Oliveira de Araújo, CONTRATADA 
- EDCLEUTON EVANGELISTA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - 
ANA HILDA RODRIGUES LÔ 2 - FRANCISCA ANTÔNIA DE SOUSA 
DA SILVA, Fortaleza 06 de novembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 08707258/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL MATOSO FILHO,inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0229-51,CREDE 10 - RUSSAS/CE,neste ato represen-
tada por seu Diretor Geral, Sr. Agostinho Fonseca Costa CONTRATADA: 
LUZIRENE PEREIRA DA COSTA, CPF sob nº695.959.253-49,Município 
de Limoeiro do Norte neste ato representado por LUZIRENE PEREIRA DA 
COSTA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública nº02/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2020 FORO: 
RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 
dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 11.585,50 
(onze mil quinhentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.3
0.00 - 4598. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2020. SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - Agostinho Fonseca Costa, CONTRATADA 
- LUZIRENE PEREIRA DA COSTA e TESTEMUNHAS: 1 - MÁRCIA 
FREIRE DA SILVA 2 - FRANCISCA EDCLÉCIA DA SILVA, Fortaleza 
06 de novembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 04553809/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUIZ GIRÃO,inscrita no CNPJ/MF 
07954514/0252-09,CREDE 01 - MARANGUAPE/CE, neste ato represen-
tada por seu Diretor Geral, Sr. Gurhgel Presley Gomes Bonfim CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROECOLÓGICA DA AGRICULTURA 
FAMILIAR DO CAMINHO DE ASSIS- COOPERFAM,inscrita no 
CNPJ nº 11.842.467/0001-03,representado neste ato pelo Senhor AIRTON 
ALOISIO KERN. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a Chamada Pública Nº 01/2020 o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
01/2020 FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 13.974,10 (Treze mil novecentos e setenta e quatro reais e dez 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903
000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 
2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Gurhgel Presley Gomes Bonfim, 
CONTRATADA - Airton Aloisio Kern e TESTEMUNHAS: 1 - FÁBIO DE 
OLIVEIRA AMORIM 2 - EDNA MOREIRA DA COSTA, Fortaleza 06 de 
novembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 06935016/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUIZ GIRÃO,inscrita no CNPJ/MF 
07954514/0252-09,CREDE 01 - MARANGUAPE/CE, neste ato representada 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº250  | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020