DOE 11/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08312776/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA ALTO DA CATINGUEIRA, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0277 - 59, CREDE 13 - TAMBORIL/CE, neste ato represen-
tada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Eliza Pereira dos Santos
CONTRATADA: JOSÉ MARIA DE SOUSA, CPF nº 244.309.943 -15
Município de Independência/CE, neste ato representado por JOSÉ MARIA
DE SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública nº0002/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0002/2020
FORO: TAMBORIL/CE. VIGÊNCIA: A vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco dias), contados a partir da sua publicação no
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 854,28 (Oitocentos e cinquenta e quatro reais
e vinte e oito centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
4.12.33903000.27301.1.30.00 - 4596. DATA DA ASSINATURA: 14 de
Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Eliza Pereira
dos Santos,CONTRATADA - José Maria de Sousa e TESTEMUNHAS: 1
- Fernanda Maria Pereira dos Santos 2 - Jailto dos Santos da Luz, Fortaleza
06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08678525/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LIONS CLUB,ins-
crita no CNPJ n° 07.954.514/0154-08,CREDE 13 - CRATEÚS/CE, neste
ato representada por sua Diretor(a) Geral, Sr.(a) ADRIANE MACEDO
DE SOUSA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL
DO ESTADO DO CEARA - COOPAECE, inscrita no CNPJ sob Nº
22.016.516/0001-67,Fortaleza/CE representada neste ato pela Sra. RENATA
DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº2020/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 2020/0001 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua
publicação. em D.O.E do EXTRATO DO CONTRATO. VALOR GLOBAL:
R$ 24.474,20 (VINTE QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E
QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.20121.12.33903000.27301.1.30.00 -4817. DATA DA ASSI-
NATURA: 26 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- ADRIANE MACEDO DE SOUSA, CONTRATADA - RENATA DE
ABREU BASTOS e TESTEMUNHAS: 1 - ELIENE CLAUDINO DA PAZ
2 - DOVANIRA SOUSA CHAVES, Fortaleza 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06861950/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRE ARIMATÉIA DINIZ,inscrita no
CNPJ07.954.514/0396-84,CREDE 09 - CASCAVEL/CE, neste ato repre-
sentada por seu Diretor Geral, Sr. ELISON ALEXANDRE DA SILVA
CONTRATADA: FRANCISCO DALMO INÁCIO ROCHA, CPF nº
219.033.283-49,Pindoretama, Ceará, neste ato representado por FRANCISCO
DALMO INÁCIO ROCHA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados neste Contrato, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20200002
FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 300 dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 19.539,00
(Dezenove mil, quinhentos e trinta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4587. DATA DA
ASSINATURA: 21 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- ELISON ALEXANDRE DA SILVA, CONTRATADA - FRANCISCO
DALMO INÁCIO ROCHA e TESTEMUNHAS: 1 - Fernando Rocha da
Silveira 2 - Ingridi Silva Santos, Fortaleza 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06972396/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MONSENHOR AGUIAR,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0748-38,CREDE 05 - TIANGUÁ/CE, neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sra. FLÁVIA AZEVEDO ALBUQUERQUE FONTE-
NELE CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 02.268.603/0001-02, representado neste ato pelo Sr. RITA GORETH
MOREIRA SOUZA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite n° 07/2020 FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 220 (DUZENTOS E VINTE)
dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 220 (DUZENTOS E VINTE) dias contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 13.460,02 (TREZE MIL
E QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS E DOIS CENTAVOS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.3
0.00 – 4592. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - FLÁVIA AZEVEDO ALBUQUERQUE
FONTENELE, CONTRATADA - RITA GORETH MOREIRA SOUZA e
TESTEMUNHAS: 1 - Ana Beatriz Gomes dos Santos 2 - Francisco Barreto
de Oliveira Filho, Fortaleza 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06981794/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Escola de Ensino Médio Maria Marina Soares, inscrita no CNPJ/MF sob nº
07.954.514/0364-05,CREDE 05 - GUARACIABA DO NORTE/CE, neste
ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Matheus Mousinho de Oliveira
Guerreiro CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE APICULTURA E
AGRICULTURA FAMILIAR DE GUARACIABA DO NORTE – CE,
inscrita no CNPJ sob nº 07.044.451/0001-70, representado neste ato pelo Sr.
Antonio Ferreira de Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILAR, para
composição de kits e entrega aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº003/2020, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei nº11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das resoluções FNDE/CD n° 26/2013
e n° 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº003/2020
FORO: GUARACIABA DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da sua
PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. VALOR
GLOBAL: R$ 9.524,13 (nove mil quinhentos e vinte e quatro reais e treze
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.339030
00.27301.1.30.00 – 4592. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de
2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Matheus Mousinho de Oliveira
Guerreiro, CONTRATADA - Antonio Ferreira de Sousa e TESTEMUNHAS:
1 - Ernandes Oliveira de Carvalho 2 - Francisco Gustavo Lopes Chaves,
Fortaleza 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07002986/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU DE TIANGUÁ JOSE NI MOREIRA, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0353-44,CREDE 05 - TIANGUÁ/CE,neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) SR. COSMO DA COSTA LIMA CONTRA-
TADA: JULIANO OLIVEIRA FERNANDES,CPF nº 063.251.473- 67,neste
ato representado por JULIANO OLIVEIRA FERNANDES. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a CHAMADA PÚBLICA
Nº 20200001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº250 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020
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