DOE 11/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
por seu Diretor Geral, Sr. Gurhgel Presley Gomes Bonfim CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROECOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR DO CAMINHO DE ASSIS- COOPERFAM,inscrita no CNPJ nº
11.842.467/0001-03,representado neste ato pelo Senhor AIRTON ALOISIO
KERN. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a Chamada Pública Nº 02/2020 o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2020 FORO:
MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 13.066,30
(Treze mil, sessenta e seis reais e trinta centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA
DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - Gurhgel Presley Gomes Bonfim, CONTRATADA - Airton Aloisio
Kern e TESTEMUNHAS: 1 - FÁBIO DE OLIVEIRA AMORIM 2 - EDNA
MOREIRA DA COSTA, Fortaleza 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08636490/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO JAGUARIBE, inscrita no
CNPJ: 07.954.514/0332-10,CREDE 10 - JAGUARUANA/CE, neste ato
representada pelo seu Diretor Geral, Sr. Francisco Glauber de Brito Silva
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMI-
LIARES DE GUAIUBA LTDA, município de Guaiuba/CE,inscrita no
CNPJ sob nº36.066.776/0001-51, representado neste ato pelo Sr. Antônio
Carlos de Sousa Matias. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº2020/0003, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
2020/0003 FORO: JAGUARUANA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 10.176,19 (Dez mil, cento e setenta e seis reais e dezenove
centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.04.3390300
0.27301.1.30.00 - 4588. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Glauber de Brito Silva,
CONTRATADA - Antônio Carlos de Sousa Matias e TESTEMUNHAS:
1 - Ricardo Gabriel Silva Oliveira 2 - Francisca Maria Teresa Alexandre
Silva, Fortaleza 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06927242/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA ALTO DA CATINGUEIRA,inscrita no CNPJ:
07.954.514/0277 - 59, CREDE 13 - TAMBORIL/CE, neste ato represen-
tada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Eliza Pereira dos Santos
CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
ÁGUIA DO ASSENTAMENTO SANTANA LTDA. inscrita no CNPJ nº
63.460.455/0001-00,neste ato pela Srª Antonia Ferreira Fernandes. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº0002/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o
que consta na Chamada Pública nº 0002/2020 FORO: TAMBORIL/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a
partir da sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 968,02 (Novecentos
e sessenta e oito reais e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 – 4596. DATA DA ASSINA-
TURA: 14 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria
Eliza Pereira dos Santos, CONTRATADA - Antonia Ferreira Fernandes e
TESTEMUNHAS: 1 - Fernanda Maria Pereira dos Santos 2 - Jailto Luz dos
Santos, Fortaleza 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07141544/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDIGENA JENIPAPO KANINDE,inscrita no CNPJ/MF:
07.954.514/0409-33,CREDE 01 - AQUIRAZ/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JULIANA ALVES CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMI-
LIARES - COOPAFAM, inscrita no CNPJ sob nº 21.872.925/0001-00,
Município MARACANAU, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO
FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA A DISTRIBUIÇÃO DOS KITS DE ALIMENTAÇÃO, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº02/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 02/2020 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 300 (Trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 1,404,00 ( HUM MIL, QUATROCENTOS
E QUATRO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
4.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 26 de
Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JULIANA ALVES,
CONTRATADA - FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA e
TESTEMUNHAS: 1 - VINICIUS NORBERTO MARINHO 2 - LUANA
KAREN OLIVEIRA MATOS, Fortaleza 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08312750/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA ALTO DA CATINGUEIRA, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0277 - 59,CREDE 13 = TAMBORIL/CE,neste ato represen-
tada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Eliza Pereira dos Santos
CONTRATADA: JOSÉ MARIA DE SOUSA, CPF nº 244.309.943 -15,
Município de Independência/CE, neste ato representado por JOSÉ MARIA
DE SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública nº0001/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2020
FORO: TAMBORIL/CE. VIGÊNCIA: A vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), contados a partir da sua publicação
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 865,02 (Oitocentos e sessenta e cinco
reais e dois centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
4.12.33903000.27301.1.30.00 - 4596. DATA DA ASSINATURA: 14 de
Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Eliza Pereira
dos Santos, CONTRATADA - JOSÉ MARIA DE SOUSA e TESTEMU-
NHAS: 1 - Fernanda Maria Pereira dos Santos 2 - Jailto dos Santos da Luz,
Fortaleza 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07783767/2020
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
MANUEL ABDIAS EVANGELISTA,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0381-
06, CREDE 13 - NOVA RUSSAS/CE,neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Sra. MARIA JOSEMEIRE EVANGELISTA LIMA
CONTRATADA: ANTONIO VANDERLAU PEREIRA DE ARAÚJO,
inscrita no CNPJ sob nº 32002167/0001-88, representado neste ato pelo
Sr.Antonio Vanderlau Pereira de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objeto o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da ESCOLA ESTADUAL
DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MANUEL ABDIAS EVANGELISTA,
pertencente à jurisdição da CREDE 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2020/19704 e Termo de Participação COEP: Nº 2020/0015 VIPROC Nº
077837672020, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: NOVA RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
6.620,00 (seis mil, seiscentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (221
00022.12.362.441.20122.12.33903900.10000.0.30.00 - 4885. DATA DA
ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
199
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº250 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020
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