DOE 11/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06973309/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM DE CROATA FLAVIO RODRIGUES, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0363-16,CREDE 05 - CROATÁ/CE, neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a)Geral, Sr.(a) Reinaldo Inácio Barbalho CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO DE APICULTURA E AGRICULTURA DE GUARA-
CIABA DO NORTE Inscrita no CNPJ nº 07.044.451/0001-70, Município de
Guaraciaba do Norte/CE, neste ato representada pelo Sr. ANTONIO DANIEL
RIBEIRO DE SOUZA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº02/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2020 FORO:
CROATÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 280
(duzentos e oitenta) dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E.
DO EXTRATO DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 6.876,00 (seis
mil, oitocentos e setenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 - 4592. DATA DA ASSINATURA:
23 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Reinaldo Inácio
Barbalho, CONTRATADA - ANTONIO DANIEL RIBEIRO DE SOUZA e
TESTEMUNHAS: 1 - PALOMA GOMES GALVÃO 2 - MARIA JANAI-
LANE NUNES DA SILVA, Fortaleza 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06401127/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MÉDIO DOM FRANCISCO
DE ASSIS PIRES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0641 – 07, CREDE 17 -
IPAUMIRIM/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.
(a) Maria de Fátima Josué CONTRATADA: FRANCISCO LUCIVAN
PINTO DE MACEDO, município de Lavras da Mangabeira, CEP: 63.300
– 000, CPF sob nº379.271.593 – 72,neste ato representada por Francisco
Lucivan Pinto de Macedo. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº02/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2020
FORO: IPAUMIRIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 7.743,63 (sete mil setecentos e quarenta e três reais e
sessenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
4.02.33903000.27301.1.30.00 - 4586. DATA DA ASSINATURA: 27 de
Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria de Fátima Josué,
CONTRATADA - Francisco Lucivan Pinto de Macedo e TESTEMUNHAS:
1 - FRANCISCA KESIA DE FREITAS QUARESMA 2 - VERIDIANA
BATISTA BARBOSA, Fortaleza 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06931029/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO DO CAMPO IRMÃ TEREZA CRISTINA,ins-
crita no CNPJ/MF 07.954.514/0817-02,CREDE 12 - QUIXERAMOBIM/
CE,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOSE AILTON
BRASIL LIMA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DO
SERTÃO CENTRAL-COAC,, inscrita no CNPJ sob Nº 12.983.739/0001-40,
representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO CARLOS ELOY. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, cujas descrições e
quantitativos encontra-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 01/2020 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e cinquenta e cinco dias)
dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
1.428,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E VINTE OITO REAIS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.3
0.00 – 4593. DATA DA ASSINATURA: 08 de Outubro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - JOSE AILTON BRASIL LIMA, CONTRA-
TADA - FRANCISCO CARLOS ELOY e TESTEMUNHAS: 1 - MARA
DA SILVA OLIVEIRA 2 - EDMILSON DOS SANTOS NASCIMENTO,
Fortaleza 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08693583/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS,inscrita
no CNPJ/MF 07.954514/0216-37, CREDE 10 - MORADA NOVA/CE, neste
ato representada por sua Diretora Geral, SÍLVIA HELENA CLAUDINO
BRANDÃO CONTRATADA: FRANCISCO JÚLIO DA SILVA, inscrito
no CPF sob nº 222.071.393-87,neste ato representado por FRANCISCO
JÚLIO DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº02/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2020 FORO:
MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 360 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
2.988,20 (Dois mil,novecentos e oitenta e oito reais e vinte centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.3
0.00 - 4598. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - SÍLVIA HELENA CLAUDINO BRANDÃO,
CONTRATADA - FRANCISCO JÚLIO DA SILVA e TESTEMUNHAS:
1 - Francisca Vanderlene de Almeida Silva, 2 - Francisca Rozilene Vitalino
de Sousa, Fortaleza 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08692870/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS,inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0216-37, CREDE 10 - MORADA NOVA/CE, neste
ato representada por sua Diretora Geral,SÍLVIA HELENA CLAUDINO
BRANDÃO CONTRATADA: MERCADINHO VITÓRIA ALIMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 03.604.544./0001-50,representado neste ato
pela Sra. Edna Maria Freire da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA A
COMPOSIÇÃO DOS KITS E ATENDER AO PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei
Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada
pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na
Carta Convite nº 04/2020 FORO: MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a
partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 240 ( Duzentos e quarenta ) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
19.201,53 ( dezenove mil,duzentos e um reais e cinquenta e três centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30
.00 - 4598. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - Silvia Helena Claudino Brandão, CONTRATADA
- Edna Maria Freire da Silva, e TESTEMUNHAS: 1 - Francisca Vanderlene
de Almeida Silva 2 - Francisca Rozilene Vitalino de Sousa, Fortaleza 06 de
novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08012756/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0160-48,CREDE 02 - PARAIPABA/CE,neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Hildeberto Xavier de Lima Neto
CONTRATADA: ZILFRÂNIO A. DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº
03.839.308/0001-13,Município: Itapipoca, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Zilfrânio Alves de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº 12/2020 FORO: PARAIPABA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº250 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020
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