DOE 11/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
- Maria Josemeire Evangelista Lima, CONTRATADA - Antonio Vanderlau
Pereira de Araújo e TESTEMUNHAS: 1 - ALUISIO RAIMUNDO DA
NASCIMENTO 2 - FRANCISCO MARCELO MONTEIRO DE SOUSA,
Fortaleza 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07578780/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEEP MARIA ALTAIR
AMÉRICO SABÓIA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0732 – 70,CREDE
13 - no Município de Independência, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
RAIMUNDO VIEIRA NETO CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob
nº 24.843.634/0001 – 74, Município Fortaleza – CE, neste ato representada
pelo(a) Sr(a) Socorro Maria Freire. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a EXECUÇÃO DO REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLA –
SERVIÇOS PREDIAIS (MANUTENÇÃO DOS WC ALUNOS PAV. 1
E TÉRREO, WC ACESSÍVEL PAV. 1 E TÉRREO, WC DOS PROFES-
SORES E FUNCIONÁRIOS, MANUTENÇÃO LAVATÓRIOS DO
REFEITÓRIO, MANUTENÇÃO NA COZINHA E VESTIÁRIOS DA
COZINHA), em favor da EEEP MARIA ALTAIR AMÉRICO SABÓIA,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art.24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2020/22327 e Termo de Participação 2020/0010, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: INDEPENDÊNCIA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 60 (Sessenta)
dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 11.838,00 (Onze
Mil, Oitocentos e Trinta e Oito Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.10149.12.33903900.10000.0.40.00 4417. DATA DA ASSINATURA:
20 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Raimundo
Vieira Neto, CONTRATADA - Socorro Maria Freire e TESTEMUNHAS:
1 - ALISSON FRANÇA FEITOSA 2 - ANA IANDRA ALVES DE MELO,
Fortaleza,06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07149669/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ EEEP Monsenhor Luís Ximenes Freire, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0091-81,SANTA QUITÉRIA/CE, neste ato representada por
sua Diretora Geral, Sra. Antônia Gisela Magalhães Araújo CONTRA-
TADA: UBIRATAN BARBOSA VIEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob
Nº 11.905.310/0001-71,representado neste ato pelo Sr. Ubiratan Barbosa
Vieira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Serviço de
Pessoa Jurídica - Abastecimento de Água Por Pessoa Jurídica – Forne-
cimento de Água Por Carro Pipa, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do Art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº 8.666/1993, Lei Complementar
Nº 137/2014, Decreto Estadual Nº 31.543/2014, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite Nº 0004/2020 FORO: SANTA QUITÉRIA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 13.750,00 (Treze mil setecentos
e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362441201221
2339039001000003000 4885. DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro
de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônia Gisela Magalhães
Araújo, CONTRATADA - Ubiratan Barbosa Vieira e TESTEMUNHAS:
1 - RICARDO MOREIRA ARAÚJO 2 - MILENA DA CRUZ MARTINS,
Fortaleza 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07026125/2020
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/EEEP PROFESSORA MARIA DE JESUS RODRIGUES
ALVES, inscrita no CNPJ 07.954.514/0727-03,CREDE 06 - PACUJA/CE,
neste ato representada por seu Coordenador o Sr. RAIMUNDO MOURA
DE OLIVEIRA CONTRATADA: IGOR DA SILVA MACHADO,inscrita
no CNPJ sob nº 23.694.311/0001-01, QUIXADÁ-CE representado neste ato
por IGOR DA SILVA MACHADO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo o Serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no ANEXO I e II - COMPOSIÇÃO DE PREÇOS
DOS SERVIÇOS / MEMORIAL DESCRITIVO DAS MÁQUINAS E
SERVIÇOS, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 33.486/2020 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento no Termo de Participação nº 20200002 FORO: PACUJA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos
e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da publicação em diário oficial. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da publicação em
diário oficial. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.11.33903900.10000.0.3
0.00 – 4883 . DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - RAIMUNDO MOURA DE OLIVEIRA,
CONTRATADA - IGOR DA SILVA MACHADO e TESTEMUNHAS:
1 - Patrícia Alcântara de Lima 2 - Maria Lia Lopes Alves, Fortaleza 06 de
Novembro 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06948940/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM PROFESSORA MARIA JULIA FIALHO, inscrito no CNPJ:
07.954.514/0742–42,CREDE 13 - INDEPENDÊNCIA/CE, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Maria Barros Pinho Vieira
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIALDO ESTADO
DO CEARÁ - COOPAECE, CNPJ: 22.016.516/0001-87, Fortaleza-CE,
representada neste ato pela Sra. Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO DE
ORIGEM DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR com atendimento aos alunos da EEM PROFES-
SORA MARIA JÚLIA FIALHO da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública nº2020/0002, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD -nº 26/2013
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2020/0002
FORO: INDEPENDÊNCIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 90( Noventa dias ) dias, contados a partir da sua publicação
no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 5.189,28
(Cinco mil, cento e oitenta e nove reais e vinte e oito centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123624332011412339030002730113000 – MAPP:
2020/14330. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2020. SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - Ana Maria Barros Pinho Vieira, CONTRATADA
- Renata de Abreu Bastos e TESTEMUNHAS: 1 - Antônia Lusiana Melo
Fernandes 2 - Priscila Alves Fonseca, Fortaleza 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06904021/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM ADRIÃO DO VALE NUVENS,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0633-CREDE 18 - SANTANA DO CARIRI/CE,neste ato repre-
sentada por seu Diretor Geral, Sr. ANTÔNIO PEREIRA SOARES NETO
CONTRATADA: COOPAEFARC – COOPERATIVA DOS AGRI-
CULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO
CARIRI - LTDA, CNPJ sob nº20.190.238/0001-34,na Cidade de Juazeiro
do Norte/CE, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO FERREIRA
BRITO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
DE ALIMENTAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR, COMPOSIÇÃO
DO KIT ALIMENTAÇÃO PARA ALUNOS DA REDE ESTADUAL, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública nº003/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 003/2020
FORO: SANTANA DO CARIRI/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias contados a partir de sua assinatura e sua O PRAZO
DE EXECUÇÃO execução em 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias,
contados a partir da primeira ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
8.566,23 (oito mil, quinhentos e sessenta e seis reais e vinte e três centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00
- 4585. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - ANTÔNIO PEREIRA SOARES NETO, CONTRATADA
- FRANCISCO FERREIRA BRITO e TESTEMUNHAS: 1 - Cícera Santana
de Brito 2 - Gecilê Paz de Oliveira, Fortaleza 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº250 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020
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