DOE 11/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 23.913,40 (Vinte e três mil, novecentos e treze reais
e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
4.03.33903000.27301.1.30.00 – 4587. DATA DA ASSINATURA: 19 de
Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Hildeberto Xavier de
Lima Neto,CONTRATADA - Zilfrânio Alves de Sousa e TESTEMUNHAS:
1 - José Victor de Freitas Araújo 2 - Rejiane dos Santos de Sousa Caitano,
Fortaleza 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07026230/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANOEL SENHOR DE MELO FILHO,
CREDE 1, AQUIRAZ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0554-50, neste
ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOÃO BOSCO LUCENA DA
SILVA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE
AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM, MARACANAÚ/
CE, inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato
pela Sr. FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: É
objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A COMPOSIÇÃO DE KITS DE
ALIMENTAÇÃO – PORTARIA 007/2020 E NOTA TÉCNICA 004/2020,
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada
pública n.º 03/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 003/2020 FORO: Aquiraz - CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 dias, contados a
partir de sua assinatura. E a execução 60 dias a partir da emissão da ordem de
compra.. VALOR GLOBAL: R$ 8.555,70 (oito mil quinhentos e cinquenta
e cinco reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.
33903000.27301.1.30.00- 4587. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro
de 2020. SIGNATÁRIOS: JOÃO BOSCO LUCENA DA SILVA - Contra-
tante, FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Erikison D. do A. Souza 02- Antonia G. F. Furtado.
Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08537212/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MIGUEL CARNEIRO DA
CUNHA, CREDE 5, Tianguá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0764-
58, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO JOSÉ
GOMES LIMA CONTRATADA: JOÃO PAULO VIEIRA DO AMARAL,
representado por JOÃO PAULO VIEIRA DO AMARAL. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º
01/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 01/2020, FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 250 dias, contados a partir da sua
sua publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 2.376,84
(dois mil, trezentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 - 4592. DATA
DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
JOSÉ GOMES LIMA - Contratante, JOÃO PAULO VIEIRA DO AMARAL
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Ilegível. Fortaleza, 06 de
novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08557680/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO, CREDE 10, Aracati/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0325-90, neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRA-
TADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
12.306.779/0001-57, Quixeré - Ce, representado neste ato pela Sra. Keilly
Cristina Alves Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Item: 01,04,06,08.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14
de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº
147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 012/2020
FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 240(duzentos e quarenta dias) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 24.701,00 (vinte e quatro
mil, setecentos e um reais), pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.04.33903000.2
7301.1.30.00 - 4588. DATA DA ASSINATURA: 22 de OUTUBRO de 2020.
SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel Barbosa Pinto - Contratante, Keilly Cristina
Alves Oliveira - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Davi Falcão
de Oliveira 02- Elayne Paula Brauna. Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01250546/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MIGUEL CARNEIRO DA
CUNHA, CREDE 5, Tianguá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0764-
58, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO JOSÉ
GOMES LIMA CONTRATADA: JULIANO OLIVEIRA FERNANDES,
representado por Juliano Oliveira Fernandes. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 01/2020 FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 250 dias, contados a partir da sua sua publicação no
Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 2.210,97 (dois mil, duzentos
e dez reais e noventa e sete centavos). pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33
903000.27301.1.30.00 - 4592. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de
2020. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ GOMES LIMA - Contratante,
Juliano Oliveira Fernandes - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível
02-Ilegível. Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07840701/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – CCI UNIDADE CRATEÚS,
CREDE 13, Crateús/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0805-60, neste ato
representada por sua Diretora Geral, Sra NAEDJA PINHEIRO RODRI-
GUES CONTRATADA: R DE SOUSA COSTA, inscrita no CNPJ sob Nº
28.391.230/0001-48, Crateús, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rosiane
de Sousa Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EM FAVOR DO CENTRO
CEARENSE DE IDIOMAS – CCI UNIDADE CRATEÚS.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2020/20934 e Termo de Participação 00012/2020,
FORO: Crateús/Ce,. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para o fornecimento dos gêneros de alimentação, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.996,50 (Mil novecentos
e noventa e seis reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011
812339030001000003000 4724. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro
de 2020. SIGNATÁRIOS: NAEDJA PINHEIRO RODRIGUES - Contratante,
Rosiane de Sousa Costa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Antonio M. F.
de Lima 02- João P. L. Romeu. Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08455941/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FARIAS BRITO, CREDE 5, São Bene-
dito/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0347-04, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Gerardo Damasceno CONTRA-
TADA: ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DO SALGADO I, CNPJ nº
10.868.042/0001-00, São Benedito/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Maria da Paz Gomes da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº250 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020
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