DOE 11/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06960924/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO ESTADUAL LICEU DE CAUCAIA, CREDE 1, Caucaia/CE,
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0134-56, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Ossian Ricarte CONTRATADA: COOPE-
RATIVA COOPERATIVA AGROPECUARIA UNIÃO DOS INDI-
GENAS ,Caucaia, inscrita no CNPJ sob n.º 36.017.644/0001-30, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Paulo Sérgio Alves da Silva. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição dos Kits dos GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada
pública n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2020 FORO: Caucaia/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta
)dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 25.594,56
(Vinte e Cinco mil quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e seis
centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12362.4332011403339030002730113000-
4587. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
José Ossian Ricarte - Contratante, Paulo Sérgio Alves da Silva - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Isabel C. P. Sales 02- Milene da S. Mariscal. Fortaleza,
06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08456123/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FARIAS BRITO, CREDE 5,São Bene-
dito/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0347-04, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Gerardo Damasceno CONTRA-
TADA: ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DO SALGADO I, CNPJ nº
10.868.042/0001-00, São Benedito/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Maria da Paz Gomes da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 20200008, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
20200008 FORO: São Benedito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 320 dias, contados a partir da sua publicação em Diário
Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 3.747,35 (três mil, setecentos e quarenta e
sete reais e trinta e cinco centavos). pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201140833
9030002730113000 4592. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de
2020. SIGNATÁRIOS: JOSÉ GERARDO DAMASCENO - Contratante,
MARIA DA PAZ GOMES DA SILVA - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- CESARIO HELLUAN DA SILVA COSTA 02- CLEIDY BRITO LEAL.
Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08513216/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através do CENTRO DE EDUCAÇÃO
DE JOVENS E ADULTOS DR. JOSÉ NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA,
CREDE 10, Limoeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0208-27,
neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA NEURI-
DENY NOGUEIRA CONTRATADA: PANIFICADORA E CONFEI-
TARIA DELICIAS DO TRIGO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº
01.388.203/0001-60, Limoeiro do Norte/CE, representado neste ato pela Sra.
Marlúcia Brito Chaves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens:8,26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com
nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014,
com fundamento na Carta Convite nº 02/2020, FORO: Limoeiro do Norte/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos
e sessenta) dias, contado a partir da assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 250 (duzentos e cinquenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 2.153,00 ( Dois mil cento e Cinquenta e Três reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.201141433903000273011300 4598. DATA DA
ASSINATURA: 22 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA
NEURIDENY NOGUEIRA - Contratante, Marlúcia Brito Chaves - Contra-
tada e TESTEMUNHAS: 01- ELIZANGELA DA SILVA GOMES MAIA
02- MARIA SOCORRO MACHADO DE FRANÇA BESSA. Fortaleza, 06
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07326412/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI ANTONIO RAIMUNDO DE MELO, CREDE 13,
Carnaubal/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0343-72, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANA CLAUDIA MARTINS
OLIVEIRA CONTRATADA: L DE OLIVEIRA NUNES ME, inscrita no
CNPJ sob nº 31.384.417/0001-29, FORTALEZA-CE, representado neste ato
pelo(a) Sr. (a) LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08 e 09.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 13/202 FORO: Carnaubal/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir
da sua Publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 220 (duzentos e vinte)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 7.781,40 (sete mil setecentos e oitenta e um reais e quarenta
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.08.33903000.27301.1.3
0.00 - 4813. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2020. SIGNATÁ-
RIOS: ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA - Contratante, LEANDRO
DE OLIVEIRA NUNES - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02-
Liliane C. da Silva . Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07593674/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PRUDÊNCIO DE
PINHO, CREDE 13, Poranga/CE, inscrita no CNPJ/MF n.º 07.954.514/0383-
60, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) QUELMA MARIA
DE ABREU FELÍCIO, CONTRATADA: ANTONIO ROBERTO UCHÔA
DE ALMEIDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.296.241/0001-02, Poranga/
CE, representado neste ato pelo(a) Sr. ANTONIO ROBERTO UCHÔA DE
ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ÁGUA MINERAL), cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 0003/2020 FORO: Poranga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 7.150,08 (Sete
mil cento e cinquenta reais e oito centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20
118.12.33903000.10000.0.30.00 - 4724.. DATA DA ASSINATURA: 14 de
outubro 2020. SIGNATÁRIOS: QUELMA MARIA DE ABREU FELÍCIO -
Contratante, ANTONIO ROBERTO UCHÔA DE ALMEIDA - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- RAIMUNDO NONATO GOMES 02- FRANCISCO
MINEIRO DO NASCIMENTO. Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07041884/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA TAPEBA AMÉLIA DOMINGOS, CREDE 1, Caucaia/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0137-07, neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) SALOME DE ABREU DOMINGOS,
CONTRATADA: e COOPERATIVA AGROPECUÁRIA UNIÃO
DO INDÍGENAS - COOAGUIN, Caucaia, inscrita no CNPJ sob n.°
36.017.644/0001-30, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Paulo Sergio Alves
da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇAO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.° 02/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n°
11.947/2009, da Lei o 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº250 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020
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