DOE 11/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 20200006, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
20200006 FORO: São Benedito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 320 dias, contados a partir da sua publicação em Diário
Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 3.251,15 (três mil, duzentos e cinquenta e
um reais e quinze centavos). pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201140833903000273
0113000 4592. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2020. SIGNA-
TÁRIOS: JOSÉ GERARDO DAMASCENO - Contratante, MARIA DA
PAZ GOMES DA SILVA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- CESARIO
HELLUAN DA SILVA COSTA 02- CLEIDY BRITO LEAL. Fortaleza, 06
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06987440/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DEENSINO MÉDIO RAIMUNDO ADJACIR CIDRÃO DE
OLIVEIRA - CNPJ/MF 07.954.514/0800-56, - 15ªCREDE - TAUÁ/CE, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)LIDIANE RODRIGUES
LIRA CONTRATADA: COOPDEST–COOPERATIVA DE AGRICUL-
TORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES DO ESTADO DO
CEARA LTDA, situado na Rua Ana Cordeiro Gomes, n.º08, Distrito Santa
Tereza município de Tauá - CE, CEP: 63.660-000 inscrita no CNPJ sob
n.º04.604.578/0001-08, representado neste ato pelo Sr GILIARD TORRES
LIMA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 001/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2020
FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.165,52
(Mil, Cento e Sessenta e Cinco reais e Cinquenta e Dois centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.13.33903000.27301.1.30.00 - 4597 MAPP:
2209142020do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 23 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
LIDIANE RODRIGUES LIRA - CONTRATANTE -GILIARD TORRES
LIMA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- , 02- . Fortaleza, 09 de
novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07650805/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP JOSÉ VIDAL ALVES - CNPJ/MF 07.954.514/0770-04, - 7ªCREDE
- CANINDÉ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a)FRANCISCO DE ASSIS BENTO DA SILVA CONTRATADA:
GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº35.208.291/0001-
92, com sede à Rua SÃO LUIS DO OESTE,102, Bairro GRANJA LISBOA,
Município FORTALEZA-CE, representado neste ato pelo(a) Sr. GLERESTON
TELES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O ATENDIMENTO AS
NECESSIDADES DA UNIDADE ESCOLAR EEEP JOSÉ VIDAL ALVES,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 2020/0018 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado apartir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 3.990,00 (três mil, novecentos e noventa reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624412012210339039001000003000-4881. DATA DA ASSI-
NATURA: 15 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE
ASSIS BENTO DA SILVA - CONTRATANTE -GLERESTON TELES
DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel.
Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01476072/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ZULMIRA AGASSIS - CNPJ/MF 07.954.514/0763-77 - 5ªCREDE
- UBAJARA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Francisco Ricardo de Aguiar CONTRATADA: R G MOREIRA
SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS, inscrita no CNPJ sob nº
02.268.603/0001-02, com sede à Rua(Av) dep. Manoel Francisco, nº 707,
centro,Tianguá-CE, representado neste ato pelo(a)Sr.(a)Rita Goreth Moreira
Souza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento,independente de transcrição. Itens:01
,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 2020/0001 FORO: UBAJARA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 150 (cento e cinquenta ) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 150(cento e cinquenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
9.269,23 (nove mil duzentos e sessenta e nove reais e vinte e três centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00-4592 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 06 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Ricardo de
Aguiar - CONTRATANTE -Rita Goreth Moreira Souza, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08290977/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO GERARDO MAJELLA MELLO MOURAO
- CNPJ/MF 07.954.514/0370-45 - 13ªCREDE - IPUEIRAS/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)PAULO ALVES DE SOUSA
CONTRATADA: CRISTINA FERREIRA DE LAVOR SOUZA, represen-
tado neste ato pelo Sr. PAULO ALVES DE SOUSA. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 002/2020 FORO: IPUEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO
NO D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.402,56 (três mil quatrocentos e dois
reais e cinquenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.1
2.33903000.27301.1.30.00 - 4596do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: PAULO ALVES DE SOUSA - CONTRATANTE -PAULO
ALVES DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL,
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08620802/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO ADJACIR CIDRÃO DE
OLIVEIRA, - CNPJ/MF 07.954.514/0800-56, - 15ªCREDE - TAUÁ/CE, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)LIDIANE RODRIGUES
LIRA CONTRATADA: ANDRÉIA DA SILVA HOLANDA,representado
neste ato pelo Sr. ANDRÉIA DA SILVA HOLANDA. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos
da rede de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º
001/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.117,20
(Mil, Cento e Dezessete reais e Vinte centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20
114.13.33903000.27301.1.30.00 - 4597 MAPP: 2209142020do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
23 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: LIDIANE RODRIGUES LIRA -
CONTRATANTE -ANDRÉIA DA SILVA HOLANDA, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-Maria Leidiane Alves de Lima, 02-Edivanio Rodrigeus
de Souza. Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº250 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020
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