DOE 11/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
n° 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 02/2020,
FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
120 dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (Sessenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL:
R$ 3.074,40 (Três mil, Setenta e Quatro Reais e Quarenta centavos). pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA
ASSINATURA: 21 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: SALOME DE
ABREU DOMINGOS - Contratante, Paulo Sergio Alves da Silva - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- João E. F. de Souza 02- Antonia E. de A. Domingos.
Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07960804/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO LIONS CLUB, CREDE
13, Crateús/CE, inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0154-08, neste ato repre-
sentada por sua Diretor(a) Geral, Sr.(a) ADRIANE MACEDO DE SOUSA
CONTRATADA: A. LUCINEIDE LEITÃO MACHADO, inscrita no C.N.P.J.
sob N.º 09.513.700/0002-35 , Crateús/Ce, representado neste ato pelo Sr. Paulo
Silva Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÁS DE COZINHA em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL LIONS CLUB pertencente à jurisdição da CREDE
13.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/21320 e Termo de Participação
2020/0005, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006, FORO: Crateús/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 240 (duzentos e quarenta)
dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o
fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 200 (duzentos) dias após após a publicação no
D.O.E”.. VALOR GLOBAL: R$ 6.712,25 (Seis mil setecentos e doze reais
e vinte cinco centavos). pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.33903
000.10000.0.30.00 - 4724. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de
2020 SIGNATÁRIOS: ADRIANE MACEDO DE SOUSA - Contratante,
Paulo Silva Costa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Eliene C. da Paz
02- Dovanira S. Chaves. Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08557825/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO, CREDE 10, Aracati/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0325-90, neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA:
EMANUEL SALES DE MEDEIROS - ME inscrita no CNPJ sob nº
27.125.679/0001-00 Fortim-CE, representado neste ato pelo Sr. Emanuel
Sales de Medeiros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 02,09.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com
nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com
fundamento na Carta Convite nº 012/2020, FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 240(duzentos e quarenta dias)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 5.338,00 (cinco mil, trezentos e trinta e oito reais ) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.04.33903000.27301.1.30.00 - 4588. DATA
DA ASSINATURA: 22 de OUTUBRO de 2020 SIGNATÁRIOS: Francisco
Daniel Barbosa Pinto - Contratante, Emanuel Sales de Medeiros - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Davi Falcão de Oliveira 02- Elayne Paula
Brauna. Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01735922/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO PRUDÊNCIO DE PINHO, CREDE 13, Poranga/CE,
inscrita no CNPJ/MF n.º 07.954.514/0383-60, neste ato representada por sua
Diretora Geral, Sr.(a) QUELMA MARIA DE ABREU FELÍCIO CONTRA-
TADA: a A. LUCINEIDE LEITÃO MACHADO - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 09.513.700/0002-35, Ipaporanga/CE, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) JOÃO MACHADO NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO PRUDÊNCIO DE PINHO pertencente à jurisdição
da CREDE 13.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/03772 e Termo
de Participação 2020/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: Poranga/Ce. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$
4.320,00 (quatro mil e trezentos e vinte reais), pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2
0118.12.33903000.10000.0.30.00 - 4724.. DATA DA ASSINATURA: 20 de
outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: QUELMA MARIA DE ABREU FELÍCIO
- Contratante, JOÃO MACHADO NETO - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- RAIMUNDO NONATO GOMES 02- FRANCISCO MINEIRO DO
NASCIMENTO. Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06811970/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ARSÊNIO
FERREIRA MAIA, CREDE 10, Limoeiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0205-84, neste ato representada por sua Diretora Geral, a Sra.
ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRATADA: RAIMUNDA RABELO
ALVES, representada por RAIMUNDA RABELO ALVES. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº 02/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 02/2020, FORO: Limoeiro do Norte – CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 dias, contados
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
deste contrato será de 180 dias, contados a partir do recebimento da ordem
de fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 8.756,84 (Oito mil setecentos e
cinquenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
434.20121.14.33903000.27301.1.30.00 - 4819. DATA DA ASSINATURA:
23 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO
- Contratante, RAIMUNDA RABELO ALVES - Contratada e TESTEMU-
NHAS: 01- Neci Maria de Lima Andrade 02- Tânia Maria Nogueira da Silva.
Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01748234/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PRUDÊNCIO DE
PINHO, CREDE 13, Poranga/CE, inscrita no CNPJ/MF n.º 07.954.514/0383-
60, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) QUELMA MARIA
DE ABREU FELÍCIO CONTRATADA: CELC- CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.490.507/0001-73,
Ipaporanga, CEP 62215-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) DOUGLAS
LUIZ ALVES SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo; repasse para manutenção das escolas, em favor da Escola de Ensino
Médio Prudêncio de Pinho, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2020/0006, FORO:
Poranga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30
(trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 6.730,27 seis mil, setecentos
e trinta reais e vinte e sete centavos), pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243420118123390
39001000003000 4725. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2020.
SIGNATÁRIOS: QUELMA MARIA DE ABREU FELÍCIO - Contratante,
DOUGLAS LUIZ ALVES SOUSA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01-
RAIMUNDO NONATO GOMES 02- FRANCISCO MINEIRO DO NASCI-
MENTO. Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº250 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020
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