DOE 11/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08557590/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO, CREDE 10, Aracati/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0325-90, neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRA-
TADA: FABIANO DE SOUSA DA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob
nº 09.509.630/0001-60, Fortim - Ce, representado neste ato pelo Sr. José
Leonardo Nalberto da Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens: 03,05,07.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14
de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº
147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 012/2020
FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 240(duzentos e quarenta dias) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 18.768,00 (dezoito mil,
setecentos e sessenta e oito reais), pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.04.
33903000.27301.1.30.00 - 4588. DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro
de 2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel Barbosa Pinto - Contratante,
José Leonardo Nalberto da Costa- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Francisco Davi Falcão de Oliveira 02- Elayne Paula Brauna. Fortaleza,
06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08526423/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO CREDE 10, Aracati/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0325-90, neste ato representada por seu
Diretor, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA: COOPERA-
TIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE GUAIUBA - LTDA,
Guaiuba - CE, inscrita no CNPJ sob n.º 36.066.776/0001-51, representado
neste ato pelo Sr. Antônio Carlos de Sousa Matias. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 005/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 005-2020 FORO: Aracati – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 15.614,34 (quinze mil, seiscentos e quatorze reais
e trinta e quatro centavos). pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.04.3390300
0.27301.1.30.00 – 4588. DATA DA ASSINATURA: 26 de OUTUBRO DE
2020. SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel Barbosa Pinto - Contratante, Antônio
Carlos de Sousa Matias - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Francisca
Lúcia Oliveira de Lima 02- Francisco Davi Falcão de Oliveira. Fortaleza,
06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07643736/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BARÃO DE ARACATI, CREDE 10, Aracati/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0326-71, neste ato representada por sua
Diretora Geral, Sra. ADRIANA PINTO LIMA, CONTRATADA: EMANUEL
SALES DE MEDEIROS -ME , inscrita no CNPJ sob nº 27.125.679/0001-
00, Fortim - CE, representado neste ato pelo Sr. EMANUEL SALES DE
MEDEIROS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ÁGUA MINERAL - PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 07/2020
FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
240 ( Duzentos e quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 6.252,40 ( Seis mil, duzentos e
cinquenta e dois reais e quarenta centavos), pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0111.04.33903000.10000.0.30.00 - 4472. DATA DA ASSINATURA: 15 de
Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: ADRIANA PINTO LIMA - Contratante,
EMANUEL SALES DE MEDEIROS - Contratada e TESTEMUNHAS:
01-Danielle Barbosa Gregório de Sena 02- Márcia Manuella da Costa Silva
. Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06516544/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIR
PINTO - CREDE 08 - Aracoiaba/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0054-
37, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) João Davi
de Sousa Queiroz CONTRATADA: G PAULO MULT COMERCIO E
SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o n.º 15.495.136/0001-97, neste ato repre-
sentada pelo(a) Sr(a) Gerliany Paulo. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2020
FORO: Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de noventa (90) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de oitenta (80)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de
Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 3.399,00 (três mil, trezentos e noventa
e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Ação DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO
Código Completo 22100022123624332011107339039001000003000 Código
Reduzido 4479 Elemento Despesa OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
-PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de
2020. SIGNATÁRIOS: João Davi de Sousa Queiroz - CONTRATANTE
- Gerliany Paulo, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07552765/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA
AMÉLIA PERDIGÃO SAMPAIO - CREDE 08 - Palmácia/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0264-34, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) Maria Marlene Costa de Sousa CONTRATADA: PETROGÁS
LOGISTICA COMERCIAL DE GLP EIRELI -ME, inscrita no CNPJ
sob Nº 11.310.685/0002-70, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcelo
José Vaz Tolentino. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA AMÉLIA
PERDIGÃO SAMPAIO pertencente à jurisdição da CREDE 8 ou SEFOR.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2020/19206 e Termo de Participação 2020/0005,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: Palmácia/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta
e Cinco) dias após a assinatura do contrato. PRAZO DE ENTREGA: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 350(trezentos e cinquenta)
dias, contando a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 1.360,00 (Hum mil trezentos e sessenta reais) pagos em confor-
midade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20111.07.33903000.10000.0.30.00 –4478. DATA DA ASSI-
NATURA: 19 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Maria Marlene Costa
de Sousa - CONTRATANTE - Marcelo José Vaz Tolentino, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 09
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06851459/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM CAMILO BRASILIENSE -
CREDE 08 - Redenção/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0068-32, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Silvanira Costa da
Silva CONTRATADA: MOTA JR. CONSTRUÇÕES EIRELI inscrita
no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65, neste ato representada pelo(a) Sr(a)
Luis Mota da Silva Júnior. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS
E COZINHA, na EEM CAMILO BRASILIENSE, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento
na modalidade CONVITE nº 11/2020, regido pelo Art. 23,inciso I, alínea
“a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº250 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020
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