DOE 11/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: Redenção/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato será de 90 (noventa), dias corridos, contados a partir
da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único
do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60
(sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do
extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 6.063,99 (seis mil,
sessenta e três reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433101
4907339039001000004000 – 4412 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
– PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2020.
SIGNATÁRIOS: Maria Silvanira Costa da Silva - CONTRATANTE - Luis
Mota da Silva Júnior, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06923905/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS
SAVIO - CREDE 08 - Baturité/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0061-
66, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) HÉRYDA
PEDROSA SOUZA CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65, Representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Luiz Mota da Silva Junior. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANU-
TENÇÃO DE BANHEIROS E COZINHA, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição, com item:01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadualnº31.543/2014eLeiFe-
deralnº11.947/2009,e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 05/2020 FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 90 (NOVENTA) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 60 (SESSENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.334,08 (OITO MIL TREZENTOS
E TRINTA E QUATRO REAIS E OITO CENTAVOS) pagos em confor-
midade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO Codigo Completo 2210002
2123624331014907339039001000004000 Codigo Reduzido 4412 Elemento
Despesa OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA.
DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS:
HÉRYDA PEDROSA SOUZA - CONTRATANTE - Luiz Mota da Silva
Junior, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Diana Maria Bernardino
Pereira, 02- Verônica Martins da Silva. Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08146876/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA DO CARMO
BEZERRA - CREDE 08 - Acarape/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0053-
56, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA
EDNA DE SOUSA SILVA CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO
PAULA DE SOUSA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº04.636.224/0001-45,
representado neste ato pelo(a)Sr.(a) FRANCISCO ROBERTO PAULA
DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição/serviço AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 16, 17, 29, 31 e 32.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadualnº31.543/2014eLeiFederalnº11.947/2009,e suas alterações,com-
fundamentonaCartaConvitenº05/2020 FORO: Acarape/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 360(Trezentos e sessenta) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manu-
tenção. VALOR GLOBAL: R$ 235,94 (Duzentos e trinta e cinco reais e
noventa e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação EDUCAÇÃO EM TEMPO INTE-
GRAL E COMPLEMENTAR NO ENSINO MÉDIO Codigo Completo 22100
022123624342011807339030001000003000 Codigo Reduzido 4714 Elemento
Despesa MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 14 de
Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: MARIA EDNA DE SOUSA SILVA
- CONTRATANTE - FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08146949/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA DO CARMO
BEZERRA - CREDE 08 - Acarape/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0053-
56, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA
EDNA DE SOUSA SILVA CONTRATADA: JF MENDES COMÉRCIO
E SERVIÇOS-ME, inscrita no CNPJ sob nº28.542.964/0001-80, represen-
tado neste ato pelo(a)Sr.(a) JOÃO FRANCISCO MENDES. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO
DE MATERIAL DE EXPEDIENTE cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição.Item: 05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n º05/2020
FORO: Acarape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 360(Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$
36,70 (Trinta e seis reais e setenta centavos) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação EDUCAÇÃO
EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR NO ENSINO MÉDIO
Codigo Completo 22100022123624342011807339030001000003000 Codigo
Reduzido 4714 Elemento Despesa MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA
ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: MARIA EDNA
DE SOUSA SILVA - CONTRATANTE - JOÃO FRANCISCO MENDES,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06848890/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/
CEJA GOV. LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA,inscrito no CNPJ Nº
07.954.514/0671
14,CREDE 16 - IGUATU/CE,neste ato representado por seu
Diretor Geral, o Sr. ANTONIO ANDRADE DOS REIS CONTRATADA:
COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO
SUL COOPERCENTRO inscrita no CNPJ sob nº 32144817/0001
20, Muni-
cípio de Quixelô, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Lucivan José Vieira
Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, ano letivo de 2020, descritos no Quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 01/2020, a qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas dispo-
sições Lei n.º 11.947, de 16/06/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015 e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública Nº 01/2020 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato
vigorará da sua assinatura até o prazo de 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL:
R$ 5.515,30 (Cinco mil quinhentos e quinze reais e trinta centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011402339030002730113000
4586. DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - ANTONIO ANDRADE DOS REIS, CONTRATADA -
Lucivan José Vieira Silva e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCINILDA BARROS
MAIA 2 - HELENA FABRÍCIA SALES, Fortaleza 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07946569/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS JOSÉ
WALTER,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0715-70,FORTALEZA/CE,
neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Marciana de Lima Soares
CONTRATADA: BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA -
ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.394.436/0001-66,representado neste ato
pelo Sr. Luiz Irades Cid Freitas. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PELO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite
nº 002/2020 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 006/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco dias),
contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 328,52 (Trezentos e Vinte e Oito Reais e Cinquenta e Dois
Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030002730
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº250 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020
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