DOE 11/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            113000 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - Marciana de Lima Soares, CONTRATADA 
- Luiz Irades Cid Freitas e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA LUCIVANIA 
DA SILVA RODRIGUES 2 - COSME DO VALE SALES, Fortaleza 06 de 
novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08019122/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 
13,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0151-57,CREDE 13 - CRATEÚS/CE, 
neste ato representada pela Sra. Coordenadora Maria de Fátima Farias Aragão 
CONTRATADA: ANTONIO ARIONALDO FERNANDES RODRI-
GUES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.421.828/0001-77,representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO ARIONALDO FERNANDES RODRI-
GUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR PNAE/2020 EM FAVOR DAS ESCOLAS INDÍGENA ABA 
KATU E POTYGUARA DE JUCÁS. cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº 2020/0024 FORO: CRATEÚS/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. O 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 14.210,90 (QUATORZE MIL, DUZENTOS 
E DEZ REAIS E NOVENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 - 4596. DATA DA 
ASSINATURA: 26 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- MARIA DE FÁTIMA FARIAS ARAGÃO, CONTRATADA - ANTONIO 
ARIONALDO FERNANDES RODRIGUES e TESTEMUNHAS: 1 - Ana 
Kelly de Oliveira Gomes Machado 2 - Analice Morais Silva, Fortaleza 06 
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07661270/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP DR. SALOMÃO 
ALVES DE MOURA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0767- 09,CREDE 
08 - ARACOIABA/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, 
Sr(a) Queila Maria Soares Araújo CONTRATADA: MOTA JR CONSTRU-
ÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65,Município 
Pentecoste, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Luiz Mota da Silva Junior. 
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a MANUTENÇÃO E CONSER-
VAÇÃO DE BENS INMÓVEIS - MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS, 
na EEEP DR. SALOMÃO ALVES DE MOURA conforme orçamento de 
despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento 
na modalidade CONVITE nº 08/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea 
“a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 
e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: ARACOIABA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias 
corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na 
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua 
eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui 
pactuados será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento 
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer 
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: 
R$ 6.306,68 (seis mil, trezentos e seis reais e sessenta e oito centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.07.33903900.10000.0.40
.00 - 4412. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - Queila Maria Soares Araújo, CONTRATADA 
- Luiz Mota da Silva Junior e TESTEMUNHAS: 1 - TEREZA NEUMA 
ALEXANDRE DE ALMEIDA 2 - FRANCISCA CLESIANE NUNES DA 
SILVA, Fortaleza 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06891094/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEEP MANOEL MANO, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0158-
23, CREDE 13 - CRATEÚS/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) Poliana Holanda Saraiva de Melo CONTRATADA: 
ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM– ME, inscrita no C.N.P.J. 
sob N.º 69.713.493/0001-03, representado neste ato pelo Srº. Antonio Carlos 
Sampaio Bonfim. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOKITS 
MERENDA ESCOLAR PARA EEEP MANOEL MANO, cujas descri-
ções e quantitativos encontramse detalhadas no Anexo I, que íntegram este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, 
Lei Complementar nº 137/2014, DeCreto nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº. 
2020/0001 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 90 ( noventa ) dias, contados a partir da sua publicação em 
D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO., O PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 70 ( setenta ) dias, contados 
a partir da sua publicação em D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. 
Atendendo o cronograma de entrega, procedimento que será efetivado dentro 
da vigência contratual. VALOR GLOBAL: R$ 1.052,71 (um mil cinquenta 
e dois reais e setenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.441.20127.12.33903000.10000.0.30.00 – 18860. DATA DA ASSINATURA: 
13 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Poliana Holanda 
Saraiva de Melo, CONTRATADA - Antonio Carlos Sampaio Bonfim, e 
TESTEMUNHAS: 1 - ROBERTA RODRIGUES DIAS 2 - NÃO CONSTA, 
Fortaleza 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08692269/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS,inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0216-37,CREDE 10 - MORADA NOVA/CE, neste 
ato representada por sua Diretora Geral,SÍLVIA HELENA CLAUDINO 
BRANDÃO CONTRATADA: RAIMUNDA CUNHA GOMES ME, inscrita 
no CNPJ sob Nº 12.230.991/0001-88,Município de Ibicuitinga - represen-
tado neste ato pela Sra. Raimunda Cunha Gomes. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, 
PARA A COMPOSIÇÃO DOS KITS E ATENDER AO PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e 
suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com 
nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, 
com fundamento na Carta Convite nº 04/2020 FORO: MORADA NOVA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e 
sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 ( Duzentos e quarenta 
) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 8.437,02 (oito mil,quatrocentos e trinta e sete reais e dois 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903
000.27301.1.30.00 - 4598. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 
2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SÍLVIA HELENA CLAUDINO 
BRANDÃO, CONTRATADA - Raimunda Cunha Gomes e TESTEMUNHAS: 
1 - Francisca Vanderlene de Almeida Silva 2 - Francisca Rozilene Vitalino 
de Sousa,Fortaleza 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08693370/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954514/0216-37,CREDE 10 - MORADA NOVA/
CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, SÍLVIA HELENA CLAU-
DINO BRANDÃO CONTRATADA: RAIMUNDO VERÍSSIMO DE 
OLIVEIRA ,inscrito no CPF sob nº 854.151.463-34,neste ato representado 
por RAIMUNDO VERÍSSIMO DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2020, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 02/2020 FORO: MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 15.572,72 (quinze mil,quinhentos e setenta e dois reais 
e setenta e dois centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
4.14.33903000.27301.1.30.00 - 4598. DATA DA ASSINATURA: 27 de 
Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SÍLVIA HELENA 
CLAUDINO BRANDÃO, CONTRATADA - RAIMUNDO VERÍSSIMO DE 
OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - Francisca Vanderlene de Almeida Silva 
2 - Francisca Rozilene Vitalino de Sousa, Fortaleza 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº250  | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020