DOE 11/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07709798/2020
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP
CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA, Baturité/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0795-54, daqui por diante neste ato representada por seu Diretor
Geral, Sr. FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO CONTRA-
TADA: Empresa LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL-ME, inscrita
no CNPJ sob nº 26.237.146/0001-49, representado neste ato pela Sra. Luciana
Soares de Sousa Maciel. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA DISTRIBUIÇÃO
DE KITS DE ALIMENTAÇÃO EM FAVOR DO ALUNOS DA EEEP
CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Item: GRUPO 01 (ITENS: 01, 02, 03, 04 e 05).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 2020/0015 FORO: BATURITÉ CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 60 (SESSENTA)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 55 (CINQUENTA E CINCO)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 5.698,99 (CINCO MIL SEICENTOS E NOVENTA E OITO
REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 - 4591. DATA DA
ASSINATURA: 19 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
WAGNER DA COSTA GERMANO - CONTRATANTE, Luciana Soares
de Sousa Maciel e TESTEMUNHAS: 01: Maria Elivania de Souza Alicim,
02: Marília Vinhas de Paula. Fortaleza 05 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08256736/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
e do COLÉGIO ESTADUAL REGINA PACIS inscrita no C.N.P.J/
MFsobn.º07.954.514/0152-38,daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Escolar,Sr.
JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS CONTRATADA: Empresa/Firma
ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM - ME,inscrita no C.N.P.J.sob
N.º69.713.493/0001-03 , representado neste ato pelo Sr.ANTONIO CARLOS
SAMPAIO BONFIM.. OBJETO: Opresente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA ESCOLAR), cujas descrições
equantitativos encontram-se detalhadas no AnexoI e II, que integram este
instrumento, independentede transcrição dos Itens: 7,9,10,11,12.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei n°8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações com fundamento na Carta
Convite Nº. 2020/0001 FORO: CRATEÚS CEARÁ. VIGÊNCIA: prazo
de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado apartir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezento) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL:
R$ 4.390,20 quatro mil trezentos e noventa reais e vinte centavos pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 – 45. DATA DA
ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: JOSÉ AMILTON
GOMES MARTINS - CONTRATANTE, ANTONIO CARLOS SAMPAIO
BONFIM e TESTEMUNHAS : 01: RENATA DE AGUIAR MOURÃO 02:
DAIANE DA SILVA CARVALHO. Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01748463/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PRUDÊNCIO DE
PINHO,inscrita no CNPJ/MFn.º07.954.514/0383-60, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora
Geral,Sr.(a) QUELMA MARIA DE ABREU FELÍCIO. CONTRATADA:
Empresa/Firma FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI – ME,
inscrita no CNPJ sob nº01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo(a) Sr.
FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O PRESENTE CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01,02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11,
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28,29.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993,Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 0001/2020 FORO: Poranga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contadoa partir da
sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias,contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 70.375,17 setenta mil,
trezentos e setenta e cinco reais e dezessete centavos pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
434.20121.12.33903000.27301.1.30.00 - 4817. DATA DA ASSINATURA:
15 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: QUELMA MARIA DE ABREU
FELÍCIO - CONTRATANTE, FRANCISCO AGENOR GOMES e TESTE-
MUNHAS 01: RAIMUNDO NONATO GOMES 02:FRANCISCO MINEIRO
DO NASCIMENTO. Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08129785/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
e do COLÉGIO ESTADUAL REGINA, inscrita no C.N.P.J/MF sob
n.º07.954.514/0152-38,daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Escolar,Sr.
JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS CONTRATADA: Empresa/Firma
ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM ME, inscrita no C.N.P.J. sob
N.º69.713.493/0001-03, representado neste ato pelo Sr.ANTONIO CARLOS
SAMPAIO BONFIM.. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNERO SALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (COMPOSIÇÃO DO KIT’S DOS ALUNOS),
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhadas no AnexoI e II,
que integram este instrumento,independente de transcrição dos Itens: 2,7.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei n°8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações com funda-
mento na Carta Convite Nº. 2020/0004, celebramo presente CONTRATO
FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O Prazo de vigência deste contrato será
de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contado apartir da sua publicação
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.322,25 quatro mil trezentos e vinte
e dois reais e vinte e cinco centavos pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.
33903000.27301.1.30.00 – 45. DATA DA ASSINATURA: 9 de outubro de
2020 SIGNATÁRIOS: JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS - CONTRA-
TANTE , ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM. e TESTEMUNHAS 01:
RENATA DE AGUIAR 02:DAIANE DA SILVA CARVALHO. Fortaleza,
06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06975956/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO Redenção/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0070-57, daqui por diante neste ato representada Diretora Sra.
Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa. CONTRATADA: CONTRATADA
: Sra.MARIA ELISANGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG
n°2000010524453,CPF:964.945.813-15, Fornecedor do Grupo.. OBJETO:
O PRESENTE CONTRATO tem por objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 04/2020 FORO: Redenção/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO e o prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ R$1.176,00 (Um Mil e
Cento e Setenta e Seis Reais). pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.07.33903000.27301.1.30.00 -4812. DATA
DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Sra.Janiely
Maria Monteiro Teixeira Bessa.- CONTRATANTE - , Sra.Maria Elisangela
Rodrigues de Oliveira e TESTEMUNHAS 01: IALY BRUNA CASTRO
CAVALCANTE, 02:MARTA GISLENE OLIVEIRA DE ARAÚJO SILVA
Fortaleza 05 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07297366/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M PROFESSOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA,ins-
crita no CNPJ 07.954.514/0679-71, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a)Fabio Junho de Oliveira CONTRATADA: Empresa/Firma ORVAL
ORGANIZACAO VALENTE LTDA, inscrita no CNPJ 06.043.616/0001-26
representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Inacio Laeldio Mesquita Lucas. OBJETO:
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Recarga de Gás de cozinha
acondicionada em Botijão de 13kg para atender as necessidades da referida
escola ano 2020, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cosoante as disposições da art. 24, Inciso
II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei comple-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº250 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020
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