DOE 11/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
mentar nº 123, de 14/12/06e na Lei complementar 147/2014 e suas altera-
ções, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas. FORO:
QUIXELO CEARÁ. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO. VALOR GLOBAL: R$ 2.993,00 DOIS
MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS pagos em DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.433.20111.02.33903000.10000.0.30.
00. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
Fabio Junho de Oliveira - CONTRATANTE, Inacio Laeldio Mesquita
Lucas e TESTEMUNHAS : 01: JOSE ROMERIO DA SILVA PEREIRA
02: ILEGIVEL. Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08129718/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
e do COLÉGIO ESTADUAL REGINA PACIS, estabelecida na Rua Fran-
cisco Sá, nº 106, bairro Centro,no Município de Crateús / CE,Telefone(88)-
3692-3523,inscrita no C.N.P.J/MF sob n.º07.954.514/0152-38,daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado
por seu Diretor Escolar,Sr.JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS, Bairro
Centro, Município de Nova Russas CONTRATADA: Empresa/Firma SAMIR
CAVALCANTE AUR - ME,inscrita no C.N.P.J.sob N.º18.261.811/0001-01,
Bairro: Cohab I,Município de Sobral-CE, CEP: 62.022-445 representado neste
ato pelo Sr. SAMIR CAVALCANTE AUR, RG nº. 2000030022267, SSP-CE,
e CPF. nº. 006.261.023-67 residente à Rua Capitão Magalhães, nº. 455, Bairro:
Bela Vista, Canindé/CE, CEP: 62.700-000, daqui por diante denominada
CONTRATADA. OBJETO: O Presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (COMPOSIÇÃO DO KIT’S DOS ALUNOS),
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhadas no AnexoI e II,
que integram este instrumento,independente de transcrição dos Itens: 6..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações com funda-
mento na Carta Convite Nº. 2020/0004, FORO: Nova Russas, CEARÁ.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO
DE DEXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300
(trezento) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 2.542,50 dois mil quinhentos e quarenta dois reais
e cinquenta centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 – 45. DATA DA ASSINA-
TURA: 09 DE OUTUB RO DE 2020 SIGNATÁRIOS: JOSÉ AMILTON
GOMES MARTINS- CONTRATANTE, SAMIR CAVALCANTE AUR e
TESTEMUNHAS: 01 RENATA DE AGUIAR MOURÃO 02:DAIANE DA
SILVA CARVALHO. Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08488483/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO, estabelecida inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0070-57, daqui por diante denominada simplesmente neste ato
representada Diretora Sra. Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa, CONTRA-
TADA: FRANCISCO GILSON SILVA LIMA, RG n° 2000002309913,
CPF: 002.712.623-46, residente no PV Lagoa Dantas S/N, distrito de Antônio
Diogo, CEP: 62790-000. Fornecedor do Grupo Informal, daqui por diante
neste ato contratado.. OBJETO: Objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a Chamada Pública nº 04/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 04/2020,
resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem.
FORO: Redenção/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assina-
tura e o prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 850,00. Oitocentos e Cinquenta Reais e Cinquenta Centavos
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.07.33903000.27301.1.30.00 -4812.
DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Janiely
Maria Monteiro Teixeira Bessa - contratante, Francisco Gilson Silva Lima e
TESTEMUNHAS 1: IALY BRUNA CASTRO CAVALCANTE, TESTE-
MUNHAS 2: MARTA GISLENE OLIVEIRA DE ARAUJO. Fortaleza, 06
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08396945/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM MARIA STELA ROCHA AGUIAR, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0762-96, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antonio
Alves Lustoza Carvalho CONTRATADA: Empresa/Firma: JOAO VIANEI
PEREIRA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.316.163/0001-20, representada
neste ato pelo(a) Sr.(a) Joao Vianei Pereira, daqui por diante denominada
CONTRATADA,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I, que integrameste instrumento, indepen-
dente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,09,11,12,13,14,15,18,19,21,22,23.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 006/2020, celebram o presente Contrato mediante
as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Camocim/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e
sessenta) dias, contados a partir da sua publicaçãono Diário Oficial do Ceará.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento . VALOR GLOBAL: R$ 5.841,14 Oito mil oitocentos e quarenta
e um reais e quatorze centavos pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.3390300
0.27301.1.30.00 - 4589. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: Antonio Alves Lustoza Carvalho- contratante, Joao Vianei
Pereira e testemunhas: 01: Francisco Sales Nascimento De Souza 02: Vívian
de Araujo Vasconcelos. Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07814239/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE
IDIOMAS – CCI CRATEÚS, CREDE 13, Crateús - CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0805-60, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) NAEDJA PINHEIRO RODRIGUES CONTRATADA: DELCONT
CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 23.219.427/0001-80, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA
TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor do CENTRO CEARENSE
DE IDIOMAS – UNIDADE CRATEÚS, pertencente à jurisdição da CREDE
13.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/20807 e Termo de Participação
013/2020, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: Crateús/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e
cinco dias) após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo os
serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 365 (TREZENTOS E SESSENTA E
CINCO) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 135,99
(Cento e trinta e cinco reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
434.20118.12.33903900.10000.0.30.00 - 4725. DATA DA ASSINATURA:
09 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: NAEDJA PINHEIRO RODRI-
GUES - Contratante, Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Marcos M. V. Canuto 02- Antonio M. F. de Lima.
Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08513429/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através do CENTRO DE EDUCAÇÃO
DE JOVENS E ADULTOS DR. JOSÉ NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA,
CREDE 10, Limoeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0208-27,
neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA NEURI-
DENY NOGUEIRA CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº12.306.779/0001-57, Quixeré- CE, representada neste
ato pela Sra. LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens:1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9,10,11,1
2,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,27,28,29.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de
14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº
147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 02/2020,
FORO: Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº250 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020
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