DOE 11/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 6.634,79 ( Seis mil seiscentos e 
trinta e quatro reais e setenta e nove centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20
1141433903000273011300 4598. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro 
de 2020. SIGNATÁRIOS: Francisca Neurideny Nogueira - Contratante, 
LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA - Contratada e TESTEMUNHAS: 
01- ELIZANGELA DA SILVA GOMES MAIA 02- MARIA SOCORRO 
MACHADO DE FRANÇA BESSA. Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07173993/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE 
IDIOMAS – CCI CRATEÚS, CREDE 13, Crateús - CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0805-60, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) NAEDJA PINHEIRO RODRIGUES CONTRATADA: 
JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR - ME, inscrita no CNPJ 
sob nº 20.189.604/0001-35, Fortaleza/CE , representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR,. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE TERCEIRO – PESSOA 
JURIDICA (SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO – DEDE-
TIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO) EM FAVOR DO CCI - CENTRO 
CEARENSE DE IDIOMAS DE CRATEÚS – CE, CREDE 13, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, 
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2020/17986 e Termo de Participação 2020/0006, respaldados 
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, FORO: Crateús/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da PUBLICAÇÃO NO 
D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado a partir da data da PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO 
EXTRATO DO CONTRATO.. VALOR GLOBAL: R$ 960,00 (novecentos 
e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.33903900.10000.0.30
.00 - 4725. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2020. SIGNATÁ-
RIOS: NAEDJA PINHEIRO RODRIGUES - Contratante, JESUS ALBINO 
VIEIRA CRISPA JÚNIOR - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Marcos M. 
V. Canuto 02- Antonio M. F. de Lima. Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08217587/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
BARÃO DE ARACATI, CREDE 10, ARACATI/Ce, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0326-71, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. 
ADRIANA PINTO LIMA CONTRATADA: PETROGAS LOGÍSTICA 
COMERCIAL DE GLP EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0002-
70, Paraíba – PB, representado neste ato pelo Sr. MARCELO JOSÉ VAZ 
TOLENTINO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA 
ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BARÃO DE 
ARACATI pertencente à jurisdição da CREDE 10 .. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 2020/22751 e Termo de Participação 2020/0018, respaldados pelo 
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ARACATI/
Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais 
efeitos tendo sua vigência de 360 ( trezentos e sessenta) dias contados a partir 
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento 
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período 
não superior a 240 ( Duzentos e quarenta) dias, a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.040,00 ( Um mil e 
quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903000.10000.0.30
.00 – 4472.. DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2020. SIGNA-
TÁRIOS: Adriana Pinto Lima - Contratante, Marcelo José Vaz Tolentino 
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Danielle Barbosa Gregório de Sena 
02- Márcia Manuella da Costa Silva. Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07664512/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP FRANCISCA ROCHA SILVA, CREDE 10, Jaguaruana/CE, inscrita 
no CNPJ Nº 07.954.514/0333-09, neste ato representada por seu Diretor 
Geral, Francisco Leandro de Paula CONTRATADA: WORLD SOLU-
COES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ 
sob nº 24.843.634/0001-74, Fortaleza-Ce, representado neste ato pela Sra. 
Socorro Maria Freire,. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato os serviços 
especializados em manutenção preventiva e corretiva de equipamento 
de ar condicionado tipo Split, instalados na EEEP Francisca Rocha Silva 
- Jaguaruana/CE para atender a demanda desta instituição, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – que integram este 
instrumento independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente Contrato tem como fundamento o Edital da Carta convite nº 
15/2020 e seus anexos, os preceitos do direito público, a art. 23, Iniciso II, 
alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 
14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar 
nº 147, de 7 de agosto de 2014 e ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto. FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a 
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 7.560,00 (sete 
mil e quinhentos e sessenta reais), pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.04.
33903900.10000.0.30.00 - 4869. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro 
de 2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Leandro de Paula - Contratante, Socorro 
Maria Freire - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Luzia N. de Carvalho 
02- Daniel F. Maia. Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05925203/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL SÁTIRO, 
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0331-39, CREDE 10, Jaguaruana/Ce, neste 
ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. MARÍLIA DE OLIVEIRA 
SOUSA, CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINA-
MENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 23.219.427/0001-80, Fortaleza 
- CE, representado neste ato pela Sra. SANDRA DOMUNIK FERREIRA 
LIMA CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 
(CONTADOR) para regularização da agenda tributária da Unidade Execu-
tora da EEM Manuel Sátiro. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/13212 e Termo 
de Participação 001/2020, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 
21 de setembro de 2006 FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 
360 (trezentos e sessenta) dias as a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo para a execução dos serviços contábeis, objeto do 
presente Contrato, será 260 (duzentos e sessenta) dias, a partir do recebimento 
da Ordem de Serviços.. VALOR GLOBAL: R$ 187,00 (Cento e oitenta e 
sete reais), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903900.10000.0.30.00 
- 4473. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: 
Marília de Oliveira Sousa - CONTRATANTE , Sandra Domunik Ferreira 
Lima Carvalho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Fabiana Monteiro 
Maia 02- Francisco Renato da Silva. Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08483643/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL MATOSO FILHO, CREDE 
10, Russas/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0229-51, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Agostinho Fonseca Costa 
CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA , inscrita no CNPJ 
sob nº 12.306.779/0001-57, QUIXERÉ/CE, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Luzinete Bandeira de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Anexos I e II, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Item: 8.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro 
de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto 
de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 09/2020 FORO: Russas/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360(trezentos e 
sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: 
R$ 2.310,00 (dois mil trezentos e dez reais), pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0114.14.33903000.27301.1.30.00 - 4598. DATA DA ASSINATURA: 21 de 
outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Agostinho Fonseca Costa - CONTRA-
TANTE , Luzinete Bandeira de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01- Francisca Edclécia da Silva 02- Diana Nara de Santiago Oliveira. 
Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº250  | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020