DOE 11/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA JOSEMEIRE
EVANGELISTA LIMA CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE
ALIMENTOS EIRELI, CNPJ 01.044.414/0001-85, representado neste
ato pelo(a)Sr.(a) FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição.Itens:01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09,
10, 11, 12, 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadualnº31.543/2014eLeiFederalnº11.947/2009,e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0008/2020 FORO: Russas/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 290
(DUZENTOS E NOVENTA DIAS) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 18.607,30 (dezoito mil,
seiscentos e sete reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.12
.33903000.10000.0.30.00 -18860 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 DE OUTUBRO DE
2020. SIGNATÁRIOS: MARIA JOSEMEIRE EVANGELISTA LIMA -
CONTRATANTE - FRANCISCO AGENOR GOMES, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 09 de novembro
de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07634729/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO -
CREDE 08 - Redenção/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0070-57, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Janiely Maria Monteiro
Teixeira Bessa CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUCOES EIRELI
-ME, inscrita no CNPJ sob nº09.640.652/0001-65, representado neste ato
pela Sr. Luis Mota da Silva Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA
JURÍDICA MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS DOS ALUNOS E NA
COZINHA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados na
Cláusula Quinta, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante às disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite 03/2020 FORO: Redenção/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos
e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340
(Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 10.336,47
(Dez Mil e Trezentos e Trinta e Seis Reais e Quarenta e Sete Centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.07.33903900.10000.0.40.00–4412 da
GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. DATA
DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Janiely Maria
Monteiro Teixeira Bessa - CONTRATANTE - Luis Mota da Silva Junior, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARTA GISLENE OLIVEIRA DE
ARAÚJO SILVA, 02- IALY BRUNA CASTRO CAVALCANTE. Fortaleza,
09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07867391/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a
COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
- CREDE 06 - Sobral/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0094-24, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Daniel Carlos da Costa
CONTRATADA:
FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS-ME, inscrita no CNPJ sob
no 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo(a) Sr.
FRANCISCO
AGENOR GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS KIT-GRUPO1-EEEP
, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens:
Grupo I - EEEP. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº12/2020 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de trezentos (300) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de trezentos (300) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 142.884,05 (Cento e
quarenta e dois mil oitocentos e oitenta e quatro reais e cinco centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.11.33903000.10000.0.30.00-18859-
2209192020- Manutenção e funcionamento das escolas de ensino médio
integrado a educação profissional. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro
de 2020. SIGNATÁRIOS: Daniel Carlos da Costa
- CONTRATANTE -
FRANCISCO AGENOR GOMES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08207174/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
- CREDE 06 - Sobral/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0094-24, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Daniel Carlos da Costa
CONTRATADA: CLEITON
PAULA BARROS ME, inscrita no CNPJ sob nº
27.153.210/0001-76
, repre-
sentado neste ato por
Cleiton Paula Barros
. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo o
Serviço Manutenção de Aparelho de AR-CONDI-
CIONADO
, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
ANEXO–TERMO DE REFERÊNCIA, do TERMO DE PARTICIPAÇÃO N
20200009-VIPROC N 082071742 que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento no Termo de Participação nº 20200009
FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias,contado a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 5.590,00 (Cinco mil quinhentos e noventa reais) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Ação GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEDUC E VINCULADA Código
Completo 22100022121222112076315339039001000002000 - 4176 Elemento
Despesa OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –PESSOA JURIDICA.
DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Daniel
Carlos da Costa
- CONTRATANTE - Cleiton Paula Barros
, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01-ILEGÍVEL, 02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 09
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01405566/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.F.M. PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, - CNPJ/
MF 07.954.514/0513-82 - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Antelviana Bezerra de Menezes
CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, com sede à Rua 864
–169 –Q224 –Conjunto Ceará, Fortaleza-CE, CEP: 60532-420, representado
neste ato pela Sr. Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE
CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da EEFM
PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO pertencente à jurisdição da
SEFOR 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 04/2020 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos Serviços
de Consultoria Técnica em Contabilidade,objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 90 (noventa) dias, após a publicação no
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:.O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 90 (noventa) dias, contado a partirda Publicação no Diário
Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 179,00 (cento e setenta
e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30
.00 - 4707. DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: Antelviana Bezerra de Menezes - CONTRATANTE -Sandra Domunik
Ferreira Lima Carvalho, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel,
02-Ilegivel. Fortaleza, 05 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08278322/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM JOSÉ FRANCISCO DE MOURA, - CNPJ/MF 07.954.514/0219-80 -
10ªCREDE - PALHANO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a).LILIANE DE SOUSA SILVA CONTRATADA: COOPERA-
TIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE GUAIUBA LTDA,
situado à Rua Joaquim Dias da Cunha, n.º 626, município de Guaiuba-Ce, CEP
61.890-000 inscrito sob CNPJ: 36.066.776/0001-51, daqui por diante denomi-
nada CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr ALEX RODRIGUES
ARAUJO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,todos de
acordo com a chamada pública n.º 004/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº250 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020
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