DOE 11/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06435480/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRAN-
CISCO NONATO FREIRE, CREDE 10, Alto Santo/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0238-42, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
ELIVANIA MACHADO DE SOUZA CONTRATADA: COMERCIAL DE
GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 04.248.030/0001-72 , Jagua-
ribe/CE, representado neste ato pelo Sr. RENATO SANTANA PEIXOTO.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS
DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em
favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO NONATO FREIRE
pertencente à jurisdição da CREDE 10.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2020/17590 e Termo de Participação nº 20200004, FORO: Alto Santo/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 300 (Trezentos) dias a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 200 (Duzentos)
dias, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL:
R$ 3.096,00 (Três mil, noventa e seis reais), pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0111.14.33903000.10000.0.30.00 – 4492. DATA DA ASSINATURA: 14 de
Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Elivania Machado de Souza - CONTRA-
TANTE, Renato Santana Peixoto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01-Nídia Paula Guerra 02- Ariadinny Niérica Rabelo e Silva . Fortaleza, 06
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07598056/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM RAUL BARBOSA - CREDE
11 - Jaguaribe/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0645-22, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Rosenir Peixoto Vieira
CONTRATADA: ANCORA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELE-EPP,
inscrita no CNPJ sob nº 19.445.379/0001-71, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) José Pinheiro Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição/serviço de manutenção nos banheiros dos alunos na
extensão de matrícula EEM Prof. Raimundo Lima Gomes em Mapuá, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Item:único. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 20/2020 FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir
da publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$
5.607,00 (Cinco mil, seis centos e sete reais) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação DESENVOL-
VIMENTO DO ENSINO MÉDIO Codigo Completo 2210002212362433
1014914339039001000004000 Codigo Reduzido 4419 Elemento Despesa
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOAJURÍDICA. DATA DA
ASSINATURA: 29 de OUTUBRO de 2020. SIGNATÁRIOS: Maria Rosenir
Peixoto Vieira - CONTRATANTE - José Pinheiro Rodrigues, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- Vilmar de Lima Morais, 02- Joana D’arc
Oliveira Pereira. Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07598390/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM Instituto Imaculada Conceição
- CREDE 11 - Jaguaretama/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0201-50, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CLÁUDIA MARIA
ALVES DA SILVA CONTRATADA: F W C CONSTRUÇÕES EIRELI,
inscrita no CNPJ de número 09.339.397/0001-15, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) ANA CLÁUDIA PINHEIRO COSTA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE TERCEIROS
POR PESSOA JURÍDICA (REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE
ESCOLAS –MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS) PARA MANUTENÇÃO
DA EEM INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Item 1. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento no Edital
de Convite Número 20200012 FORO: Jaguaretama/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias,contado a partir da sua publicação do extrato deste contrato no D.O.E.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.761,03 (seis
mil setecentos e sessenta e um reais e três centavos) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.433.10149.14.33903900.10000.0.40.00 - 4419. DATA DA ASSINATURA:
29 de OUTUBRO de 2020. SIGNATÁRIOS: CLÁUDIA MARIA ALVES
DA SILVA - CONTRATANTE - ANA CLÁUDIA PINHEIRO COSTA,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07545092/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA CÉLIA PINHEIRO FALCÃO -
CREDE 11 - Pereiro/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0652-51, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Evanilson Pereira Nunes
CONTRATADA: FERNANDO ANTÔNIO MARTINS MOURA-ME,
inscrita no CNPJ sob nº 23.552.149/0001-89, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Fernando Antônio Martins Moura. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de Serviços de Terceiros–Outros Serviços
de Terceiros –Manutenção dos Banheiros da EEEP Professora Maria Célia
Pinheiro Falcão, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Item1:34835 –MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL –SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA,CORRETIVA E REFORMA DAS INSTA-
LAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS EM IMÓVEIS, COM O FORNECIMENTO
DA MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE
REPOSIÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convitenº2020/012 FORO:
Pereiro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12
(doze) meses, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12(doze) meses, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.
VALOR GLOBAL: R$ 12.670,00 (doze mil seiscentos e setenta reais) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Ação DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO Código Completo
22100022.12.362.433.10149.14.33903900.10000.0.40.00 Código Reduzido
4419 Elemento Despesa OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –PESSOA
JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA: 29 de OUTUBRO de 2020. SIGNA-
TÁRIOS: Evanilson Pereira Nunes - CONTRATANTE - Fernando Antônio
Martins Moura, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02-
Ilegível. Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07545050/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL CORNÉLIO DIÓGENES - CREDE 11 - Jaguaribe/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0643-60, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Regina Célia Cavalcante da Silva Leite CONTRA-
TADA: ANCORA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI- EPP, inscrita
no CNPJ sob nº 19.445.379/0001-71, representado neste ato pelo Sr. José
Pinheiro Rodrigues. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato à Contratação
de serviços especializados em: Contratação de Empresa Pessoa Jurídica
Especializada em AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS
BANHEIROS E COBERTA, a fim de atender as necessidades da EEMTI
CORNÉLIO DIÓGENES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento os preceitos do direito público, em especial
as disposições da Lei Federal no 8.666/93, com suas alterações; do Decreto
Estadual no 28.089, de 10 de janeiro de 2006, e a Lei Complementar 123, de
14/12/2006, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: A vigência deste contrato será de
180 (cento e oitenta) dias, a partir da publicação no Diário Oficial do Estado.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo da execução dos serviços, 180 (cento e
oitenta) dias, contado a partir da data da assinatura deste instrumento. VALOR
GLOBAL: R$ 16.183,00 (Dezesseis mil, cento e oitenta e três reais) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
AÇÃO EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR NO
ENSINO MÉDIO CÓDIGO COMPLETO 221000221236243410152143390
39002730314000 CÓDIGO REDUZIDO 16063 ELEMENTO DA DESPESA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –PESSOA JURÍDICA. DATA DA
ASSINATURA: 29 de OUTUBRO de 2020. SIGNATÁRIOS: Regina Célia
Cavalcante da Silva Leite - CONTRATANTE - José Pinheiro Rodrigues,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Viviane Pereira Bernardino,
02- José Jozenir Alves de Oliveira. Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07711448/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MANUEL ABDIAS EVANGELISTA -
CREDE 13 - Russas/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0381-06, neste ato
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº250 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020
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