DOE 11/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SIDADES DE MERENDA ESCOLAR DOS EDUCANDOS DA EEM 
FLORESTAN FERNANDES, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens:1,2,4,5,6,7,8,9,10,11,13,15,17,18,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29 
e 30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 20200005 FORO: MONSENHOR TABOSA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e 
sessenta e cinco) dias,contado a partir da sua publicação em DOE. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(trezentos 
e sessenta e cinco)dias, contado a partir da sua publicação em DOE. VALOR 
GLOBAL: R$ 16.674,07 (dezesseis mil seiscentos e setenta e quatro reais e 
sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 
- 4596 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Eudes Araujo 
Santos - CONTRATANTE -Antonia Ferreira Fernandes, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 05 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05684770/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL ALMIRO DA CRUZ , 
estabelecida no Sitio Santana I, S/N, Município de Barbalha/CE, CEP 63.180 
- 000 Telefone (85) 98956 - 5348, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0580 
- 42, daqu i por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste 
ato representada por seu Diretor (a) Geral, Sr (a). ELIANE DA SILVA 
FERREIRA MOURA , RG, Nº 20077794804 - SSP - CE, CPF Nº 218.729.533 
- 87 CONTRATADA: CAIPEMA – COOPERATIVA AGROINDUS-
TRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SÍTIO MALHADA, 
CNPJ n° 10.706.451/0001 - 00, situada no Sítio Malhada. S/N, Bairro Ponta 
da Serra, município de Crato Ceará, CEP 63138 - 000, Representado nest 
e ato por FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINTO FILHO, RG sob Nº 
2001034070450 – SSP/CE e CPF sob Nº 011.057.853 - 86. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de ac ordo com a chamada pública 
n.º 01/2020 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº 01/2020 FORO: Barbalha/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias , 
contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR 
GLOBAL: R$ 22.032,62 (vinte e dois mil e trinta e dois reais e sessenta e 
dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.3
0.00 - 4806 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Eliane 
da Silva Ferreira Moura - Contratante e FRANCISCO DE ASSIS LEITE 
DE PINTO FILHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Maria Lúcia 
da Silva, 2- Damião Janes dos Santos. - Fortaleza, 30 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06934478/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M.T.I IRACEMA - CNPJ/MF 07.954.514/0535-98 - SEFOR 
02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a)ROBERTO GLEYDOSN DA SILVA RODRIGUES CONTRATADA: 
COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES 
-CCPF, situado à Zona Rural, S/N, Bairro: Amanari, município de Maran-
guape/CE, CEP 61.940-000 inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE 
FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.º 03/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2020 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.621,90 (Dois mil, seiscentos e vinte e um 
reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000
.27301.1.30.00 - 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: 
ROBERTO GLEYDOSN DA SILVA RODRIGUES - CONTRATANTE 
-ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01- , 02- . Fortaleza, 05- de novembro de 2020 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07348246/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PADRE ROCHA 
- CNPJ/MF 079.545.140.449-20 - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste 
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ADEMAR LOPES 
GUIMARÃES GARCIA CONTRATADA: LUIZ CARLOS SALDANHA 
FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.081.295/0001-48, , represen-
tado neste ato pelo Sr. LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que inte-
gram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convitenº02/2020 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco dias) dias, contados após publicação do contrato em DOE. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
340 (trezentos e quarenta dias), dias, contados após publicação do contrato em 
DOE. VALOR GLOBAL: R$ 13.709,65 (Treze mil, setecentos e nove reais 
e sessenta cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000
.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: 
ADEMAR LOPES GUIMARÃES GARCIA - CONTRATANTE -LUIZ 
CARLOS SALDANHA FERREIRA, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 05 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07385125/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM 
INSTITUTO IMACULADA DA CONCEIÇÃO - CNPJ/MF - 11ªCREDE 
- JAGUARETAMA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a)CLÁUDIA MARIA ALVES DA SILVA CONTRATADA: 
ÂNCORA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ de número 
19.445.379/0001-71,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ PINHEIRO 
RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição de Gêneros de Alimentação para composição dos kits da EEM Instituto 
Imaculada Conceição, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,independente de 
transcrição. Itens: 1 ao 7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014,Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 FORO: 
JAGUARETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a partir da sua publicação 
do extrato deste contrato no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 10.551,84 (dez mil quinhentos e cinquenta e um reais e oitenta e 
quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30
.00 - 4598 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: CLÁUDIA MARIA ALVES DA SILVA - CONTRATANTE -JOSÉ 
PINHEIRO RODRIGUES , - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILE-
GIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 05 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** **
215
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº250  | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020