DOE 11/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 004/2020 FORO: 
PALHANO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 
(trezentos) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
2.396,73 (dois mil, trezentos e noventa e seis reais e setenta e três centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00–4598 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 14 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: LILIANE DE SOUSA 
SILVA - CONTRATANTE -ALEX RODRIGUES ARAUJO, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-Lázaro Elivelton de Oliveira, 02-Caroline 
Tavares Silva Lima Simão. Fortaleza, 05 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06928575/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM 
GERARDO MAJELLA MELLO MOURAO, - CNPJ/MF 07.954.514/0370-45 
- 13ªCREDE - IPUEIRAS/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a)PAULO ALVES DE SOUSA CONTRATADA: COOPERA-
TIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ – COOPAECE, 
representado neste ato pelo Sr(a) RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 002/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 002/2020 FORO: IPUEIRAS/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua 
PUBLICAÇÃO NO D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.868,09 (três mil oito-
centos e sessenta e oito reais e nove centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.20114.12.33903000.27301.1.30.00 - 4596 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro 
de 2020 SIGNATÁRIOS: PAULO ALVES DE SOUSA - CONTRATANTE 
-RENATA DE ABREU BASTOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:-
01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 05 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06987237/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/DR. 
UBIRAJARA ÍNDIO DO CEARÁ - CNPJ/MF 07.954.514/0522-73 - SEFOR 
03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a)MERIANA FARIAS MARTINS CONTRATADA: WADIH JORGE-
SOMBRA HACHEM - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.504.389/0001-10, 
com sede à Rua(Av) 9, Nº 71, Bairro CONJ. PREF. JOSÉ VALTER, Muni-
cipio Fortaleza — Ce.,representado neste ato pelo(a) seu bastante procurador 
Sr.(a) JOSÉ GOMES TOMAZ. OBJETO: presente CONTRATO tem por 
objetivo a prestação de SERVIÇOS DE LIMPEZA DA CAIXA D’AGUA, 
em favor da EEFM DR. UBIRAJARA INDIO DO CEARÁ, pertencente 
àjurisdição da SEFOR 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da art. 24, Inciso Il da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/013 e Termo de 
Participação 2020/013, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 
de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 
360 (trezentos e sessenta) dias após a publicação no D.O.E PRAZO DE 
EXECUÇÃO:O prazo para o fornecimento dos Serviços de Dedetização 
e Descupinização,objeto do presente Contrato, será efetuado no período 
não superior a 360 (trezentos e sessenta) dias, após a publicação no DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 380,00 (TREZENTOS E OITENTA REAIS) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624332011103339039001000003000-4471. DATA DA ASSI-
NATURA: 13 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: MERIANA FARIAS 
MARTINS - CONTRATANTE -JOSÉ GOMES TOMAZ, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-iLEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 05 
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06877842/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação//
ESCOLA INDIGENA ANTONIO GOMES, - CNPJ/MF 07.954.514/0174-43 
- 13ªCREDE - NOVO ORIENTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a)RITA PEREIRA DA SILVA CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARA-COOPAECE, 
situado à Av General Osorio de paiva, Nº 5459, Bairr: Canindezinho,município 
de Fortaleza-Ce, CEP: 60.731-335inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-
67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATA DE ABREU BASTOS. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios 
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 
03/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o 
que consta na Chamada Pública nº 03/2020 FORO: NOVO ORIENTE/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$ 871,33 (oitocentos e setenta e um reais e trinta e três centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00-4596. 
DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: RITA 
PEREIRA DA SILVA - CONTRATANTE -RENATA DE ABREU BASTOS, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 
05 de novembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06877784/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM FLORESTAN FERNANDES - CNPJ/MF 07.954.514/0168-03 - 
13ªCREDE - MONSENHOR TABOSA/CE, neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Eudes Araujo Santos CONTRATADA: 
FRICARNES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI -ME,inscrita no CNPJ 
sob nº 14.988.111/0001-62, com sede à Rua Joaquim Antonio de Sousa,nº874 
- centro, Município de Nova Russas - CE, representado neste ato pelo Sr. 
Antônio Ildo daSilva Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 
DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE PARA ATEN-
DERAS NECESSIDADES DE MERENDA ESCOLAR DOS EDUCANDOS 
DA EEM FLORESTAN FERNANDES, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens: 4,12,14,16 e 19. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993,Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 20200005 FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias,contado 
a partir da sua publicação em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco)dias, 
contado a partir da sua publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.668,10 
(quatro mil seiscentos e sessenta e oito reais e dez centavos) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 - 4596do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de 
Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Eudes Araujo Santos - CONTRATANTE 
-Antônio Ildo daSilva Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ile-
givel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 05 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07557597/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM 
FLORESTAN FERNANDES - CNPJ/MF 07.954.514/0168-03 - 13ªCREDE 
- MONSENHOR TABOSA/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a)Eudes Araujo Santos CONTRATADA: COOPERATIVA 
DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA ÁGUIA DO ASSENTAMENTO 
SANTANA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 63.460.455/0001-00,com 
sede à Rua(Av) Assentamento Santana, nºsn, Bairro:Zona rural, Município 
Monsenhor Tabosa - CE, representado neste ato pelo(a) Sra. Antonia Ferreira 
Fernandes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO DO PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE PARA ATENDERAS NECES-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº250  | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020