DOE 11/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07893910/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES - CNPJ/MF 07.954.514/0769-62 - 
7ªCREDE - CARIDADE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a)KATIA ROMILDA SILVA DO NASCIMENTO CONTRA-
TADA: ANTONIO VANDERLAU PEREIRA DE ARAUJO,inscrita no 
CNPJ sob nº32.002.167/0001 -80, com sede à Av. AntônioRodrigues de Abreu, 
117Bairro Adjacir Cidrão Município Tauá , CEP 63.660–000 representado 
neste ato pelo(a) Sr. ANTONIO VANDERLAU PEREIRA DE ARAUJO. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Contratação de 
SERVICO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS 
E EQUIPAMENTOS -CENTRAIS DE AR conforme descrição constante 
no Termo de Participação 2020/0010em favor da EEEP FRANCISCO PAIVA 
TAVARES pertencente à jurisdição da CREDE 07. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, 
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO 
ELETRÔNICA Nº 2020/21066-VIPROC 078939102020E TERMO DE 
PARTICIPAÇÃO 2020/0010, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 
de 21 de setembro de 2006 FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado.PRAZO DE 
EXECUÇÃO:. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário 
Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 5.040,00 (Cinco mil e quarenta 
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.10.33903900.10000.0.30.00 
– 4881 MAPP: 2209162020. DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 
2020 SIGNATÁRIOS: KATIA ROMILDA SILVA DO NASCIMENTO - 
CONTRATANTE -ANTONIO VANDERLAU PEREIRA DE ARAUJO, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. 
Fortaleza, 05 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08188242/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM 
COELHO MASCARENHAS - CNPJ/MF 07.954.514/0173-62 - 13ªCREDE 
- NOVO ORIENTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a)VANDEILTON ARRUDA DA SILVA CONTRATADA: FRANCISCO 
GENIVALDO SALES TEIXEIRA, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
FRANCISCO GENIVALDO SALES TEIXEIRA. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2020, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº001/2020 FORO: NOVO ORINETE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação 
emDiário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 10.559,40 (Dez mil, 
quinhentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 - 4596 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 
Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: VANDEILTON ARRUDA DA SILVA 
- CONTRATANTE -FRANCISCO GENIVALDO SALES TEIXEIRA, - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-VANDEILTON ARRUDA DA 
SILVA, 02-FRANCISCO GENIVALDO SALES TEIXEIRA. Fortaleza, 
05 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02589865/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JÚLIA CATUNDA - CNPJ/MF - 7ªCREDE - 
SANTA QUITÉTIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a) QUITÉRIA ELIEUDA CAMELO DE LIMA CONTRATADA: KELLY 
JACQUELINE DA SILVA FERREIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob N° 
28.091.481/0001-07, com sede à Rua Coronel João Rodrigues Pinto, nº 458, 
Bairro Centro, Cidade de Santa Quitéria - Ce, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) KELLY JACQUELINE DA SILVA FERREIRA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS ESCOLAR (ÁGUA DE GARRAFÃO DE 20L.) EM FAVOR 
DA EEM JÚLIA CATUNDA, REFERENTE AO ANO DE 2020, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição.Itens:1. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
CONVITE Nº 003/2020, VIPROC N° 02589865/2020 FORO: . VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da publicação.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução deste contrato será no período 345 (trezentos e quarenta e cinco) 
dias contados a partir da ordem de compra. VALOR GLOBAL: R$ 8.854,10 
(oito mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.12.33903000.10000.0.30.00 - 4488 do PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 14 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: QUITÉRIA ELIEUDA 
CAMELO DE LIMA - CONTRATANTE - KELLY JACQUELINE DA 
SILVA FERREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08296657/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXAN-
DRINO - CNPJ/MF 07.954.514/0730-09 - 15ªCREDE -TAUÁ/CE, neste 
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Alex Pereira Sales 
CONTRATADA: COTALEITE – COOPERATIVA DOS PRODU-
TORES DE LEITE DOS INHAMUNS LTDA, situado na Rua Rod. BR 
020 KM 82, sala C, sede Rabeca município de Tauá- CE, CEP: 63.660-000 
inscrita no CNPJ sob n.º 10.958.269/0001-39,representado neste ato pelo 
Sr José Vital Neto. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica públi-
ca,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com achamada pública n.º 0002/2020, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 0002/2020, FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em Diário 
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 7.587,67 (Sete mil, quinhentos e oitenta e 
sete reais e sessenta e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201141333903
0002730113000 - 4597; MAPP:2209022015 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro 
de 2020 SIGNATÁRIOS: Alex Pereira Sales - CONTRATANTE - José 
Vital Neto, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Cristiane Gonçalves 
dos Santos, 02- Maria do Socorro Lira de Medeiros Lima. Fortaleza, 09 de 
novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO Nº02306804/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA COLÉGIO ESTADUAL OTACÍLIO MOTA, estabelecida a Rua 
Coronel Manoel Mourão, no 398, Bairro Centro, Município de Ipueiras/Ce, 
Telefone (88) 36851542, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0369-01, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) RENATO MOREIRA DA ROCHA 
CONTRATADA: Empresa/Firma COMERCIAL KAYO LTDA, inscrita no 
CNPJ: 35.206.677/0001-65, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ENIOELDO 
FERNANDES FARIAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20,21, 
22,23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei 
Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 2020/002 
FORO: IPUEIRAS-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (TREZENTO E SESSENTA E CINCO) dias, a partir da publi-
cação do contrato no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTO E SESSENTA E CINCO) 
dias, a partir da publicação do contrato no D.O.E. . VALOR GLOBAL: 
R$ 24.474,45 (VINTE QUATRO MIL QUATROCENTOS E SETENTA 
E QUATRO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes 
dotações orçamentárias: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº250  | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020