DOE 11/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 2020/0002 o qual fica 
fazendo parte integrante do presente contrato, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Item: 20.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentado 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009,da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 2020/0002, resolvem celebrar o presente contrato mediante as 
cláusulas que seguem. FORO: Ipueiras/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: 
R$ 12.841,40 Doze mil oitocentos e quarenta e um reais e quarenta centavos 
pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12
.33903000.27301.1.30.00 -4596 MAPP: 2209142020. DATA DA ASSINA-
TURA: 14 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Herbert Feitosa 
Bezerra - CONTRATANTE, Cristina Ferreira de Lavor e TESTEMUNHAS: 
01: Jannaina Soares de Souza Chaves 02: Francisco Rosberg Chaves Soares 
Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07368964/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO ADJACIR 
CIDRÃO DE OLIVEIRA, estabelecida na Vila de Marrecas, s/n, Distrito 
de Marrecas, Município de Tauá, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0800-56, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada pela sua Diretora Escolar, Sra Lidiane Rodri-
gues Lira CONTRATADA: Empresa/Firma A.R.G. BESERRA, inscrita 
no CNPJ sob No 02.783.420/0001-17 Tauá, Estado do Ceará, represen-
tado neste ato pelo Sra ANTONIA RITA GONÇALVES BESERRA, CPF 
No 736,622,163-53, Tauá, Estado do Ceará, daqui por diante denominada 
CONTRATADA.. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 
137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 20200006, celebram 
o presente Contrato. FORO: Tauá ceara. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a 
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 
5.507,12 (Cinco mil, Quinhentos e Sete reais e Doze Centavos) pagos em 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.13.3390300
0.27301.1.30.00 - 4597. DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2020 
SIGNATÁRIOS: Lidiane Rodrigues Lira - CONTRATANTE, Antonia Rita 
Gonçalves Beserra e TESTEMUNHAS: 01: Maria Leidiane Alves de Lima 
02: Edivanio Rodrigues de Souza Fortaleza, 09 de Novembro.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO Nº07580319/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI GOV. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO, estabelecida a Rua 
Juscelino Kubitschek, 385 – Bairro – Alto São Francisco, Município de 
Quixadá/Ce, Telefone (88)3445.1061, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0285-
69, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste 
ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Auci Meneses Maia Filho 
CONTRATADA: Empresa/Firma AMAURILIO JOELIO LEAL DE 
ALMEIDA ME, inscrita no CNPJ sob no 18.440.840/0001-30, com sede 
à Rua Norte Sul, no 05, Bairro José Airton Machado, Município de Quixe-
ramobim-CE, representada neste ato pelo Sr. Amaurilio Joelio Leal de 
Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ÁGUA MINERAL), cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
com fundamento na Carta Convite no 04/2020, celebram o presente Contrato 
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: 
QUIXADÁ / CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco reais) dias, contado a 
partir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 
(duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados 
nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR 
GLOBAL: R$ 10.824,00 (dez mil oitocentos e vinte e quatro reais), pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes 
dotações orçamentárias: 22100022.12.362.434.20118.09.33903000.10000.0
.30.00 – 4718.. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: Sr. José Auci Meneses Maia Filho - CONTRATANTE, 2. Sr. 
Amaurilio Joelio Leal de Almeida e TESTEMUNHAS: 1. Marcela da Silva, 
2. Emerson Lima de Oliveira. Fortaleza 05 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO Nº08215231/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR 
CASTELO BRANCO, estabelecida a Rua Irmã Bazet, no 210, Bairro 
Itaoca, Município de Fortaleza/CE, Telefone (085) 3101-2987, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0479-46, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a) CARLA MARIA CAVALCANTE SAMPAIO CONTRATADA: 
Empresa/Firma FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA -ME, 
inscrita no CNPJ sob no 04.636.224/0001-45, com sede Av 13 de maio, no 
2386, Bairro Benfica, Município Fortaleza, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, 
Lei Complementar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal 
no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 
0002/2020, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas 
nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos 
e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. Os prazos de vigência e de 
execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o 
art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 4.746,00 (Quatro 
mil setecentos e quarenta e seis reais), pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente 
contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: 221000221
23624342012103339030002730113000 – 4808 do programa EDUCAÇÃO 
EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR NO ENSINO MÉDIO. 
DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CARLA 
MARIA CAVALCANTE SAMPAIO - CONTARTANTE, 2. FRANCISCO 
ROBERTO PAULA DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. 
2. Ilegíveis. Fortaleza 05 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO Nº07613500/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EE MÉDIO DO CAMPO IRMÃ 
TEREZA CRISTINA, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0817-02, situada 
na Rua ASSENTAMENTO NOVA CANAÃ/ DISTRITO DE LACERDA, 
Bairro ZONA RURAL no Município de QUIXERAMOBIM CEP:63.800.000, 
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato represen-
tada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a)Geral,Sr(a) JOSE AILTON BRASIL LIMA 
CONTRATADA: empresa SANTIAGO DE LIMA PROJETOS E CONS-
TRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob no 30.385.560/0001-72 , com sede à 
Rua GERALDO BIZARRIA DE CAVALHO, no 858, Bairro EDMILSON 
CORREIA DE VASCONÇELO, Município QUIXERAMOBIM, CEP: 
63.800-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada 
pelo(a)Sr(a) JOAO VYCTOR SANTIAGO DE LIMA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MANUTENÇAO DE 
BENS IMOVEIS- CREDE 12, cujas descrições e quantitativos encontram-
-sedetalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Comple-
mentar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔ-
NICA DO TERMOS DE PARTICIPAÇÃO No 20200005 celebram o presente 
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas 
FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo de vigência deste contrato será de TREZENTOS E SESSENTA (360) 
dias, contado a partir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto deste 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº250  | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020