DOE 11/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            .30.00 - 4596 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. 
DATA DA ASSINATURA: 20 de OUTUBRO DE 2020 SIGNATÁRIOS: 
RENATO MOREIRA DA ROCHA - contratante, ENIOELDO FERNANDES 
FARIAS - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. MARIA MARIELLY LIMA 
CARVALHO, 2. JOSÉ HELDER CARVALHO. Fortaleza 05 de novembro 
de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO Nº06869900/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA E.E.M FRANCISCO 
PORCIANO FERREIRA, estabelecida a a Rua Manoel José da Costa , S\N, 
Bairro: Distrito de Mocambo, Município de Marco/ CE, Telefone (88) 3664-
3140, inscrita no CNPJ/MF,07.954.514/0253-81 , daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Carleia Sampaio Meneses da Costa CONTRATADA: 
Empresa/Firma DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO 
LTDA, inscrita no CNPJ sob no 23.219.427/0001-80 , representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de AQUISIÇÃO DE 
SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL: ONDE SERÃO REALI-
ZADOS OS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÁBEIS EM DOIS CNPJ: 
DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DCTF, 
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL - ECS, RAIS, DIRF E GFIP em 
favor da ESCOLA E.E.M FRANCISCO PORCIANO FERREIRA pertencente 
à jurisdição da CREDE 03.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento 
na Cotação Eletrônica no COEP - 2020/17262 e Termo de Participação 
2020/0005, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro 
de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas 
Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: ACARAÚ /CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 
365 (Trezentos e sessenta) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE 
ENTREGA O prazo DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL: ONDE 
SERÃO REALIZADOS OS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÁBEIS EM 
DOIS CNPJ: DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS 
DCTF, ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL - ECS, RAIS, DIRF E 
GFIP, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 
12 (onze) meses, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 171,00 
(cento e setenta e um reais) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de que trata a 
Cláusula Segunda, correrão por conta das Funcionais Programáticas: 221000
22.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00 - 4475.. DATA DA ASSI-
NATURA: 06 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Carleia Sampaio Meneses 
da Costa -CONTRATANTE, Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho - 
CONTRATADO, e TESTEMUNHAS: 1. Fabiula Maria Sampaio de Abreu, 
2. Erisvaldo Fernandes dos Santos. Fortaleza 05 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06930235/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação/ESCOLA EEM MARIANO MARTINS, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0475-12, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
Antônio Rogério Chaves de Souza. CONTRATADA: COOPERATIVA 
CEARENSE DE AGRICULTURA FAMILIARES LTDA, inscrita 
no CNPJ sob n.° 31 .862.884/000 1-17, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Antônio Carlos de Sousa Matias daqui por diante denominada CONTRA-
TADA.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIARES PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.° 02/2020, o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas 
disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD n° 26/2013 e n° 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
n° 02/2020, resolvem celebrar o presente contrato. FORO: FORTALEZA 
CEARÁ. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, 
contados a partir da sua Publicação do Diário Oficial do Estado do Ceará. 
. VALOR GLOBAL: R$ 19.364,32 (dezenove mil, trezentos e sessenta e 
quatro reais e trinta e dois Centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123624332011403339030002730113000-4587. DATA 
DA ASSINATURA: 17 DE OUTUBRO DE 2020 SIGNATÁRIOS: Antônio 
Rogério Chaves de Souza - CONTRATANTE , Antônio Carlos de Sousa 
Matias e TESTEMUNHAS 01: ILEGIVEL 02: ILEGIVEL. Fortaleza, 06 
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08232683/2020
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL OLEGÁRIO 
ABREU MEMÓRIA,estabelecida em Nova Russas/CE,inscrita no CNPJ 
07.954.514/0378-00,daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, a Sra. MARIA 
DEUSELENA DIAS DE SOUZA. CONTRATADA: COOPERATIVA 
AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIAO 
NORTE DO CEARA LTDA, estabelecida em Sobral/CE, inscrita no CNPJ 
35.202.279/0001-70,daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TADA neste ato representada por seu representante legal,o Sr.JACINTO 
SOUSA RIBEIRO.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 2020/000, a qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº 0002/2020, 
resolvem celebrar o presente contrato FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de365(trezentos e sessentae cinco) dias, 
contados a partir da sua publicação em Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 
7.514,00 sete mil quinhentos e quatorze reais pagos em DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.33903000.27301.1.30.00-4817. 
DATA DA ASSINATURA: 13 DE OUTUBRO DE 2020 SIGNATÁRIOS: 
Maria Deuselena Dias de Souza - CONTRATANTE, JACINTO SOUSA 
RIBEIRO e TESTEMUNHAS 01: MARIA ENGRACIA CARVALHO 
MADUREIRO 02: ISADORA MADUREIRO MARTINS Fortaleza, 09 de 
novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07081827/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXAN-
DRINO MUNICIPIO DE TAUÁ inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0730-09, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato 
representada pelo seu Diretor Geral, Sr Alex Pereira Sales. CONTRATADA: 
COOPDEST – COOPERATIVA DE AGRICULTORESPRODUTORES 
E EMPREENDEDORES DO ESTADO DO CEARA LTDA, situado 
na Rua Ana Cordeiro Gomes, n.º 08, Distrito Santa Tereza município de 
Tauá - CE, CEP: 63.660-000 inscrita no CNPJ sob n.º 04.604.578/0001-08, 
representado neste ato pelo Sr GILIARD TORRES LIMA. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA KIT DOS ALUNOS, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º0001/2020, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº0001/2020, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláu-
sulas que seguem FORO: TAUÁ CEARÁ. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em Diário 
Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 7.185,11 Sete mil, cento e oitenta e cinco 
reais e onze centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
123624332011413339030002730113000 -4597; MAPP:2209022015. DATA 
DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Alex Pereira 
Sales - CONTRATANTE, GILIARD TORRES LIMA e TESTEMUNHAS 
01: Maria Cristiane Gonçalves dos Santos 02: Maria do Socorro Lira de 
Medeiros Lima. Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01641049/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
e da ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS, 
estabelecida no Distrito de Balseiros, BR 189, Km 19, Município de Ipueiras/
Ce, inscrita no CNPJ:07.954.514/0814-51, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor 
Geral, Sr. Francisco Herbert Feitosa Bezerra. CONTRATADA: Srª.CRIS-
TINA FERREIRA DE LAVOR SOUZA,RG: 2001005148230, CPF: 
434.266.623-53, residente no Sítio Boa Esperança, Matriz, Município de 
Ipueiras-Ceará, daqui por diante denominado CONTRATADA.. OBJETO: 
Objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 
-AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA NACIONAL DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR com atendimento aos estudantes da ESCOLA 
FAMÍLIA AGRÍCOLA PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº250  | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020