DOE 11/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            contrato é de TREZENTOS E TRINTA (330) dias, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. Os prazos de 
vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos 
do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: 
R$ 3.999,00 (TRES MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS), 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.09.33903900.10000.0.40.00. DATA 
DA ASSINATURA: 13 DE OUTUBRO DE 2020 SIGNATÁRIOS: JOSE 
AILTON BRASIL LIMA- CONTRATANTE, JOAO VYCTOR SANTIAGO 
DE LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. MARA DA SILVA 
OLIVEIRA, 2. EDMILSON DOS SANTOS NASCIMENTO. Fortaleza 05 
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08296525/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXAN-
DRINO,Município de Tauá inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0730-09, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada 
pelo seu Diretor Geral, Sr Alex Pereira Sales. CONTRATADA: ANDREIA 
DA SILVA HOLANDA, situado no Perímetro Irrigado Várzea do Bois, n.º 15, 
Distrito Sede município de Tauá inscrita no CPF sob n.º 059.342.153-10, agri-
cultora Individual,daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA KIT DOS ALUNOS, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º0001/2020, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 0001/2020, resolvem celebrar o presente contrato mediante as 
cláusulas que seguem. FORO: Tauá - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em Diário 
Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 6.003,23 ( Seis mil, três reais e vinte e três 
centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243
32011413339030002730113000 - 4597; MAPP:2209022015. DATA DA 
ASSINATURA: 22 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: ALEX PEREIRA 
SALES - contratante, ANDREIA DA SILVA HOLANDA e TESTEMU-
NHAS : 01:Maria Cristiane Gonçalves dos Santos 02:Maria do Socorro Lira 
de Medeiros Lima Fortaleza, 09 de novembro 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08412673/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM MATIAS BECK - SEFOR 
02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0447.69, neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Virgínia Vilagran Pinheiro 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS 
NOSSA SENHOR APARECIDA -COOPAAGRO, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) RODRIGO ARAÚJO SOUSA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –KITS cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 e 04. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei _Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,com fundamento 
na Chamada pública nº 20200003 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco 
dias) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 3.555,68 (três mil quinhentos e cinquenta e cinco 
reais e sessenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.0
3.33903000.27301.1.30.00 –4808 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 DE OUTUBRO DE 
2020. SIGNATÁRIOS: Virgínia Vilagran Pinheiro - CONTRATANTE - 
RODRIGO ARAÚJO SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08486006/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Coordenadoria Regional de Desen-
volvimento da Educação - CREDE 13 - Crateús/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0151-57, Neste ato representada Sra. Coordenadora Maria de 
Fátima Farias Aragão CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA, 
inscrita no CNPJ sob nº 35.206.677/0001-65, representado neste ato pelo Sr. 
ENIOELDO FERNANDES FARIAS. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (KITS) EM FAVOR 
DAS ESCOLAS INDÍGENA ABA KATU E POTYGUARA DE JUCÁS E 
EEMTIs LIONS CLUB E OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. Item: 04. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 2020/0019 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 
2.177,70 (Dois mil, cento e setenta e sete reais e setenta centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00-4596 22100022
.12.362.434.20121.12.33903000.27301.1.30.00 – 4817 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
20 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Farias Aragão - 
CONTRATANTE - ENIOELDO FERNANDES FARIAS, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- Ana Kelly de Oliveira Gomes Machado, 02- Analice 
Morais Silva. Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07579361/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP JOSÉ VIDAL ALVES - CREDE 
07 - CANINDÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0770-04, neste ato represen-
tada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO DE ASSIS BENTO 
DA SILVA CONTRATADA: WELLINGTON REGIS DANIEL BARROS 
01985661314, inscrita no CNPJ sob nº 23.787.565/0001-66, Representado 
neste ato pelo(a) Sr. WELLINGTON REGIS DANIEL BARROS. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIO-
NADA DE SAIS MINERAIS (GARRAFÃO 20L) PARA O ATENDI-
MENTO AS NECESSIDADES DA UNIDADE ESCOLAR EEEP JOSÉ 
VIDAL ALVES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993,Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 2020/0016 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 6.002,80 (seis mil e dois reais e oitenta centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.10.33903000.10000.0.30.00-4880 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 13 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE 
ASSIS BENTO DA SILVA - CONTRATANTE - WELLINGTON REGIS 
DANIEL BARROS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08161638/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMF MATIAS BECK - SEFOR 
02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0447.69, neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Virgínia Vilagran 
Pinheiro CONTRATADA: COOBRAF -COOPERATIVA CEARENSE 
DE PRODUTORES FAMILIARES LTDA, representado neste ato pelo(a) 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº250  | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020