DOE 11/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Sr.(a) FRANCISCO LEOCÁDIO CAVALCANTE BARROSO. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –KITS 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que inte-
gram este instrumento, independente de transcrição. Itens:,02 e 03. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei _Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,com fundamento 
na Chamada pública nº 20200003 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco 
dias) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.687,07 ( hum mil seiscentos e oitenta e sete reais e 
sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.3
0.00 –4808 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 10 DE OUTUBRO DE 2020. SIGNATÁRIOS: 
Virgínia Vilagran Pinheiro - CONTRATANTE - FRANCISCO LEOCÁDIO 
CAVALCANTE BARROSO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- 
ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02306979/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA COLÉGIO ESTADUAL 
OTACÍLIO MOTA - CREDE 13 - IPUEIRAS/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0369-01, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) RENATO MOREIRA DA ROCHA CONTRATADA: CRISTINA 
FERREIRA DE LAVOR SOUZA, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
CRISTINA FERREIRA DE LAVOR SOUZA. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 005/2020, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 005/2020 FORO: IPUEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de120(cento e vinte) dias, contados a partir da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado . VALOR GLOBAL: R$ 5.737,50 (CINCO MIL 
SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00-4596 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 15 DE OUTUBRO DE 2020. SIGNATÁRIOS: RENATO 
MOREIRA DA ROCHA - CONTRATANTE - CRISTINA FERREIRA DE 
LAVOR SOUZA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06896711/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP FRANCISCA DE 
ALBUQUERQUE MOURA - CREDE 17 - Cedro/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0662-13, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) JOSÉ AURÉLIO GOMES DE SOUSA NETO CONTRATADA: NATA-
NAEL DE OLIVEIRA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº23.996.519/0001-77, 
representado neste ato pelo(a)Sr.(a) Natanael de Oliveira Silva. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço FORNECI-
MENTO DE ÁGUA MINERAL em favor da EEEP Francisca de Albu-
querque Moura, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.Itens:1. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto 
Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº04/2020 FORO: Cedro/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, 
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 24.773,85 (Vinte e quatro 
mil setecentos e setenta e três reais e oitenta e cinco centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Ação ENSINO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL Código 
Completo 22100022.12.362.441.20122.02.33903000.10000.0.30.00-4864 
Código Reduzido 4864 Elemento Despesa Outros Materiais de Consumo. 
DATA DA ASSINATURA: 07 de OUTUBRO de 2020. SIGNATÁRIOS: 
JOSÉ AURÉLIO GOMES DE SOUSA NETO - CONTRATANTE - Natanael 
de Oliveira Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- KELIANY 
PAULA VERÍSSIMO DOS ANJOS, 02- IONARA KELLY DE LIMA 
SANTOS. Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08310501/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA COLÉGIO ESTADUAL 
OTACÍLIO MOTA - CREDE 13 - IPUEIRAS/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0369-01, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) RENATO MOREIRA DA ROCHA CONTRATADA: COOPERA-
TIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ –COOPAECE, 
CNPJ n° 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATA 
DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública nº005/2020, o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, 
da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública nº005/2020 FORO: IPUEIRAS/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de120(CENTO E VINTE)
dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado . VALOR 
GLOBAL: R$ 5.697,00 (CINCO MIL SEISCENTOS E NOVENTA E SETE 
REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00-4596 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 15 DE OUTUBRO DE 2020. SIGNATÁRIOS: RENATO 
MOREIRA DA ROCHA - CONTRATANTE - RENATA DE ABREU 
BASTOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. 
Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08304960/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA ANA VIEIRA 
PINHEIRO - CREDE 17 - ICÓ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0639-84, 
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO 
RENER DA SILVA CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº04.248.030/0001-72, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(o) FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que inte-
gram este instrumento,independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,alínea “a” da 
Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei 
Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº04/20 FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)dias, contado a partir 
da sua data da assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 4.751,90 (QUATRO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA 
E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.201
11.02.33903000.10000.0.30.00 - 4468 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2020. 
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO RENER DA SILVA - CONTRATANTE 
- FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº250  | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020