DOE 11/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07431003/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMF MATIAS BECK - SEFOR 
02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0447.69, neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Virgínia Vilagran Pinheiro 
CONTRATADA: LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA-ME, inscrita 
no CNPJ sob nº21.081.295/0001-48, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ 
CARLOS SALDANHA FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –KITS cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07 e 08. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual 
nº31.543/2014 e Lei _Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº20200004 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco 
dias) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 6.917,30 (SEIS MIL NOVECENTOS E DEZESSETE 
REAIS E TRINTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.0
3.33903000.27301.1.30.00 –4808 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 DE OUTUBRO DE 
2020. SIGNATÁRIOS: Virgínia Vilagran Pinheiro - CONTRATANTE - LUIZ 
CARLOS SALDANHA FERREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07025730/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA CARIRI TABA-
JARA - CREDE 13 - Crateús/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0780-78, 
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Paula Graziela 
Calixto Bezerra CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA 
FAMILIAR DOS SERTÕES DE CRATEUS, CNPJ n° 33.189.459/0001-
34, neste ato representada pelo Sr. Manoel Sampaio Sobrinho. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
nº002/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº2020/0002 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 60 dias (sessenta dias) contados a partir da 
sua Publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 
918,00 (Novecentos e dezoito reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.1
2.33903000.27301.1.30.00 -4596 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR. DATA DA ASSINATURA: 07 de OUTUBRO de 2020. SIGNA-
TÁRIOS: Paula Graziela Calixto Bezerra - CONTRATANTE - Manoel 
Sampaio Sobrinho, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRAN-
CISCA ELIENE ALVES RODRIGUES, 02- DIANA MARIA BARBOSA 
VENANCIO. Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07009565/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M GOVERNADOR 
ADAUTO BEZERRA - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0495-66, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Otacílio de Sá Pereira Bessa CONTRATADA: E. R. A. PAIVA 
SERVIÇOS,inscrita no CNPJ sob Nº21.649.501/0001-73, Representado 
neste ato pelo Emanoel Robson Azevedo. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da 
Carta Convite nº003/2020 daqui por diante denominado ANEXO I, que 
integram este instrumento, independente de transcrição.Item: 4. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei Federal nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto 
Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº003/2020 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS 
E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da publicação no Diário 
Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 798,30 (SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E 
TRINTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000
.27301.1.30.00 -4587 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2020. 
SIGNATÁRIOS: Otacílio de Sá Pereira Bessa - CONTRATANTE - Emanoel 
Robson Azevedo, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08140541/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA CARIRI TABA-
JARA - CREDE 13 - Crateús/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0780-78, neste 
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Paula Graziela Calixto 
Bezerra CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA –LTDA, inscrita 
no CNPJ sob nº35.206.677/0001-65, neste ato representada pelo Sr. Enioeldo 
Fernandes Farias. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I,que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 09. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº2020/0004, regido 
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei 
Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 FORO: Crateús/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de60(sessenta dias) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução deste contrato é de 60(sessenta dias) dias, contando a partir do 
recebimento de Ordem de Fornecimento . VALOR GLOBAL: R$ 702,00 
(SETECENTOS E DOIS REAIS) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.1
2.33903000.27301.1.30.00 –4596 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020. 
SIGNATÁRIOS: Paula Graziela Calixto Bezerra - CONTRATANTE - Enio-
eldo Fernandes Farias, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRAN-
CISCA ELIENE ALVES RODRIGUES, 02- DIANA MARIA BARBOSA 
VENANCIO. Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07794998/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP RITA MATOS LUNA - 
CREDE 16 - Jucás/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0734-32, neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Edinaldo Souza de Paula 
CONTRATADA: LAIRTON SALES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob 
Nº30.894.221/0001-11, Representado neste ato pelo Sr. Lairton Sales da Silva. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Água 
Mineral – Garrafa 500.0 Mililitro ( Natural da fonte, sem gás, consumo 
humano, acondicionada em garrafa transparente com nítida visibilidade, 
lacrado com tampa, contendo identificação do produto, marca do fabri-
cante e prazo de validade) cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II,alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto 
Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº2020/0019 FORO: Jucás/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 12 ( Doze ) meses, contados a partir 
da publicação do contrato em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 350 ( Trezentos e cinquenta ) dias, 
contados a partir do recebimento da Ordem compra conforme o cronograma 
de entrega. VALOR GLOBAL: R$ 3.535,80 ( Três mil, quinhentos e trinta 
e cinco reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação ENSINO INTEGRADO À 
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