DOE 11/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EDUCAÇÃO PROFISSIONAL Codigo Completo 22100022.12.362.441.2
0122.02.33903000.10000.0.30.00 - 4864 Codigo Reduzido 4864 Elemento 
Despesa MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 14 de 
Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Edinaldo Souza de Paula - CONTRA-
TANTE - Lairton Sales da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08231520/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM LICEU DO CONJUNTO CEARÁ 
- SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0711-46, neste 
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro 
Nogueira de Paula CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE 
SOUSA -ME, inscrita no CNPJ sob nº04.918.429/0001-13, representado 
neste ato pelo(a)Sr(a) Ivelize Gurgel Moura de Sousa. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que 
integram este instrumento, independente de transcrição.Item:01. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II,alínea “a” 
da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 
e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº20200009 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 335(trezentos e trinta e 
Cinco)dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 6.486,00 (seis mil, quatrocentos e oitenta e seis reais) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-4587 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 26 DE OUTUBRO DE 2020. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro 
Nogueira de Paula - CONTRATANTE - Ivelize Gurgel Moura de Sousa, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07454658/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
MANUEL MATOSO FILHO - CREDE 10 - RUSSAS/CE, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0229-51, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) Agostinho Fonseca Costa CONTRATADA: C J MAIA 
ASSIS ME, inscrita no CNPJ sob nº11.141.846/0001-68, neste ato repre-
sentada pelo Sr. Cleve José Maia Assis. OBJETO: Constitui objeto deste 
Contrato: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA 
O ABASTECIMENTO DE ÁGUA MINERAL em garrafões de 20 litros 
para o consumo do corpo docente e discente da ESCOLA DE ENSINO 
MÉDIO MANUEL MATOSO FILHO – RUSSAS,cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados nesse instrumento no anexo I. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual 
nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, Lei Comple-
mentar nº.123de14de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei 
Complementar nº147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta 
Convite nº08/2020 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.478,20 ( três mil quatrocentos e 
setenta e oito reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNÇÃO PROGRAMÁTICA 
22100022.12.362.433.20111.14.33903000.10000.0.30.00 - 4492. DATA DA 
ASSINATURA: 27 DE OUTUBRO DE 2020. SIGNATÁRIOS: Agostinho 
Fonseca Costa - CONTRATANTE - Cleve José Maia Assis, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- MARCIA FREIRE DA SILVA, 02- FRANCISCA 
EDCLÉCIA DA SILVA. Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08227990/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE 
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA GISELDA COELHO TEIXEIRA 
- CREDE 08 - Palmácia/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0787-44, neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) LEONARDO FIGUEI-
REDO SOARES CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS 
LTDA-ME,inscrita no CNPJ sob nº24.100.506/0001-30, representado neste ato 
pelo(a) Sr. FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
DE EXPEDIENTE EM FAVOR DA EEEP MARIA GISELDA COELHO 
TEIXEIRA -PALMÁCIA –CE,cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição.Itens: 3,11,12 e14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE 04/2020 FORO: 
Palmácia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assina-
tura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 260(DUZENTOS E SESSENTA)dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 315,20 (TREZENTOS 
E QUINZE REAIS E VINTE CENTAVOS) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AÇÃO ENSINO INTE-
GRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CODIGO COMPLETO 2210
0022.12.362.441.20122.07.33903000.10000.0.30.00 -4874 REDUZIDO 
4874 ELEMENTO DESPESA MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA 
ASSINATURA: 28 DE OUTUBRO 2020. SIGNATÁRIOS: LEONARDO 
FIGUEIREDO SOARES - CONTRATANTE - FRANCISCO FLÁVIO 
CAVALCANTE FERREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- 
ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06704790/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PADRE JOSÉ AUGUSTO 
RÉGIS ALVES - CREDE 11 - JAGUARETAMA/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0202-31, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) FERNANDO HALYSON FERNANDES DE SOUSA CONTRATADA: 
THAIS M. V. OLIVEIRA -ME, inscrita no CNPJ sob nº26.499.713/0001-35, 
Representado neste ato pelo(a) Sr.(a) THAIS MIRANDA VIDAL OLIVEIRA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço 
Abastecimento de Água Tratada-Caminhão Pipa-Pessoa Jurídica, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Itens:01. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 
e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº2020/0004 FORO: JAGUARETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a 
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 360(trezentos e sessenta) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR 
GLOBAL: R$ 39.900,00 (trinta e nove mil e novecentos reais) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO Código Completo 22100022
123624332011114339039001000003000 Código Reduzido 4493 Elemento 
Despesa OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA. 
DATA DA ASSINATURA: 15 DE OUTUBRO DE 2020. SIGNATÁRIOS: 
FERNANDO HALYSON FERNANDES DE SOUSA - CONTRATANTE 
- THAIS MIRANDA VIDAL OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01- Maria Viginia Nazário de Almeida, 02- Katia Ângela da Silva 
Rogerio. Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08129602/2020
CONTRATANTE: O Estado do ceará, través da Secretaria da Educação/
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 13, esta-
belecida a BR 226, KM 03 S/N, Bairro Venâncios, Município de Crateús/CE, 
Telefone (88) 3691-5980, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0151-57, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº250  | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020