DOE 11/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Sra. Coordeadora Maria de Fátima Farias Aragão, RG de Nº97028063042
- SSP/CE e CPF de Nº. 169.842.503-15 CONTRATADA: Empresa/Firma,
JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR- ME inscrita no CNPJ sob
nº20.189.604/0001-35, com sede à Avenida Eng. Leal Lima Verde, Nº2532,
Bairro José de Alencar, Fortaleza, representada neste ato pelo(a) Sr. José
Albino Vieira Crispa Jubior, RG Nº9083355331/SJS, CPF Nº010.294.980-83.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Serviço de Limpeza
e Conservação em favor da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento
da Educação – CREDE 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2020/22290 e
Termo de Participação 2020/0012, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. - O prazo
para a Execução do Serviço de Limpeza e Conservação, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias, após a publicação no D.O.E- . VALOR GLOBAL: R$ 1.405,00
(Mil quatrocentos e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.
33903900.10000.0.20.00 - 4176. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro
de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Farias Aragão - Contratante e
José Albino Vieira Crispa Jubior - Contratada e TESTEMUNHAS: 1-Ana
Kelly de Oliveira Gomes Machado, 2- Analice Morais Silva. Fortaleza, 06
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06921112/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE TAPERA-EIT, estabelecida à com
sede na Aldeia Tapera, S/nº, Vila Tapera, Município de Itarema /CE, CEP:
62.590-000 Telefone (88) 36671940, inscrita no CNPJ sob nº07.954.514/0241-
48, representada neste ato pelo (a) Diretor Escolar, a Sr. João Evandro
Marciano, RG nº3015263-96, CPF nº818.425.543-87 CONTRATADA:
Sr. ERILANDO ARAÚJO CARNEIRO, RG nº20080796359, CPF
nº878,834,063-53, situado à Rua Vila Parati-Córrego da Volta, S/N.º Zona
Rural Município de Itarema – Ceará, CEP: 62.590-000, daqui por diante
denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº002/2020, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposi-
ções da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD
nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº002/2020 FORO: Itarema /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.585,03 (Hum Mil Quinhentos e
Oitenta e Cinco Reais e Três Centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05
.33903000.27301.1.30.00 - 4589 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: João Evandro Marciano - Contratante e Erilando Araujo
Carneiro -CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Maria Joelma Felix do
Nascimento, 2- Marcia Maria Matias, - Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07754538/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua José Euclides Ferreira Gomes, nºS/N,
Bairro Alto da Expectativa, Município de Sobral/CE, Telefone (88) 3677
4289, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0094-24, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Coordenador,
Sr. Daniel Carlos da Costa, RG nº2016276486-8, CPF nº316.784.833-20
CONTRATADA: Empresa/Firma CONTINENTE TURISMO LTDA
- EPP, inscrita no CNPJ sob nº08.779.948/0001-07 com sede à Rua Dr.
João do Monte, nº1021, Centro, CEP: 62.010-220 no Município de Sobral
– CE, representada neste ato pela Sr. Humberto Rodrigues dos Santos, RG
nº2001031035697, CPF nº693.140.553-53. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo o serviço de fornecimento de LOCAÇÃO DE VEICULOS
ENEM I PROJETOS PEDAGOGICO, cujas descrições e quantitativos
encontramse detalhados no Anexo I, que integra a Carta Convite 09/2020,
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei
Complementar n2 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal
no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n2
09/2020, VIPROC 07754538/2020 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua publicação. 4.2. O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
publicação. VALOR GLOBAL: R$ 88.655,60 (oitenta e oito mil seiscentos
e cinqüenta e cinco reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243310
13911339039002070014000 16043 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
- PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: Daniel Carlos da Costa - Contratante e Humberto Rodrigues
dos Santos - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Lucas Rodrigues da Silva,
2- Lidiane Azevedo Adriano ponte. - Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07871100/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA Indígena Brolhos da Terra, estabelecida a Aldeia Munguba, nºS/N,
Bairro Marinheiros, Município de Itapipoca/CE, Telefone (88)98101-0423,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0041-12, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Maria da Paz Carneiro de Souza, RG nº2002015118158, CPF
nº010.026.283-00 CONTRATADA: Empresa/Firma ZILFRANIO A DE
SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº03.839.308/0001-13, com sede à Rua(Av)
João Araújo Teixeira, nº195, Bairro Fazendinha, CEP 62.502-260 Município
Itapipoca, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Zilfrânio Alves de Sousa,
RG nº191669690 SSP/Ce, CPF nº545.783.703-30. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto
nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº11/2020 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua Assinatura. 4.2. O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 240 ( Duzentos e Quarenta ) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.598,90
(Três Mil e Quinhentos e Noventa e Oito Reais e Noventa Centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00 - 4590 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
21 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria da Paz Carneiro de Souza
- Contratante e Zilfrânio Alves de Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS;
1- JULIVAN VERÍSSIMO ROSA, 2- PEDRO ANTÔNIO DA SILVA. -
Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07132030/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA CAVAL-
CANTE COSTA, estabelecida a Avenida Jesus, Maria e José, n° 2990, Bairro
Jardim dos Monólitos Município de Quixadá/CE, Telefone (88)34125317
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0290-26, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Carlos de Oliveira, RG n° 2008824461-4, CPF
n°_195.313.703-20 CONTRATADA: Empresa/Firma LUIZ GUSTAVO SA
SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob n° 30.962.920/0001-51, com sede à
Rua(Av) Vital Brasil, n° 780, Bairro Bonsucesso, Município Fortaleza, CEP
60.541.705, representado neste ato pelo(a) Sr(a) LUIZ GUSTAVO DA SILVA
MATOS, RG n° 20073574309 CPF n° 070.432.863-10. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº250 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020
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