DOE 11/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal 
n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica n° 
12/2020 FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato 
será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contado a partir 
da sua assinatura. 4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 
(DUZENIOS) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento. VALOR GLOBAL: R$ 14.196,00 0 (QUATORZE MIL, CENTO 
NOVENTA E SEIS REAIS ) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12.362.441.20122.09.3303000. 
10000.0.30.00-4878 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: 
Francisco Carlos de Oliveira - Contratante e Luiz Gustavo da Silva Matos - 
Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Marta Maria de Sousa, 2- Many Oliveira 
Lima Fernandes. - Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07194842/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI MARIA ALICE RAMOS GOMES, estabelecida a Rua 
Jose Otalicio Martins Rocha, nº20, Bairro Monsenhor Edson Magalhães, 
Município de Acaraú/CE, Telefone (88) 3661-1027, inscrita no CNPJ/
MF07.954.514/0180-91, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. Francisco Luíz 
Silva Fontenelle, RG nº8812002016565, CPF nº321.762.523-49 CONTRA-
TADA: Empresa/Firma JOÃO VIANEI PERREIRA - ME, inscrita no 
CNPJ sob nº13.316.163/0001-20, com sede à Rua Capitão Miguel Lopes 
nº588, Bairro Centro, Município Bela Cruz/CE, representado neste ato pelo Sr. 
João Vianei Pereira, RG nº2001015027472, CPF nº950.353.113-68. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, 
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens(Anexo I); 
01,02,03,04,05,06,07 e 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº008/2019 FORO: Acaraú/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos 
e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação do D.O.E. 4.2. 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (Trezentos e Vinte) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 7.300,80 (Sete Mil Trezentos Reais e Oitenta Centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
221000221236243420121053390300027301130004810 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
20 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Luiz Silva Fontenelle 
- Contratante e João Vianei Pereira - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- 
Nataline Viana da Silva, 2- Francisca Elane de Sousa Santos- Fortaleza, 06 
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07782728/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA, estabelecida na Rua 
Dom Lucas, nº760, Bairro Campo Velho, Município de Quixadá/ CE, 
Telefone (88) 3445-1051, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0289-92, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato 
representada por sua Diretora Geral, Sra. LINÉIA MACIEL SILVA, RG 
nº2016021637-5, CPF nº745.373.693.53, CONTRATADA: Empresa/Firma 
PETROGÁS LOGÍSTICA COMERCIAL GLP EIRELI, inscrita no CNPJ 
sob nº11.310.685/0002- 70, com sede na rua Francisco Porfirio Ribeiro, 
n° 1077, Centro, Município de Mangabeira - PB, representado neste ato 
pelo Sr. Marcelo José Vaz Tolentino, RG sob nº2419085-SSP/PB CPF sob 
nº008.195.374-70. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA 
ESCOLAR em favor do CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA pertencente 
à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e 
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº012/2020 e Termo 
de Participação 20200012, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 
de setembro de 2006 FORO: Quixadá/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no 
D.O.E. 4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) 
dias, contado a partir da sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 
560,00 (quinhentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.3
3903000.10000.0.30.00 – 4482. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro 
de 2020 SIGNATÁRIOS: LINÉIA MACIEL SILVA - Contratante e Marcelo 
José Vaz Tolentino - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Ilegível, 2- Nathasa 
Maia Patricio. - Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07144772/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU DE BANABUIÚ 
JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES, estabelecida a Rua Ana 
Anilda Batista Sá, SN, Bairro Centro, Município de Banabuiú/Ce, Telefone 
(88) 3426- 1561, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0075-61, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu 
Diretor Geral, Sr. João Paulo Nobre Nogueira, RG Nº99098131019, CPF 
Nº977.496.053-04 CONTRATADA: Empresa/Firma CLOUD COMER-
CIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS TERCEIRI-
ZADOS - EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº13.931.075/0001-38, com sede 
à Rua VI, 372D, Lot. Prq. Deodato, Pacheco, CEP 61.626-420, Caucaia/Ce, 
representado neste ato pelo Sr. JOSÉ WEUDESON SINDEAUX OLIVEIRA, 
RG Nº2005015011439, CPF Nº022.649.343-85. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMEN-
TAÇÃO – ÁGUA ADICIONADAS DE SAIS GARRAFÃO 20 LITROS, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº8.666/93, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 
e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº04/2020 FORO: Banabuiú/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da sua assinatura. 4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 
(Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 11.990,98 (Onze mil, novecentos e noventa reais e 
noventa e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903
000.10000.0.30.00 - 4482. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 
2020 SIGNATÁRIOS: João Paulo Nobre Nogueira - Contratante e JOSÉ 
WEUDESON SINDEAUX OLIVEIRA - Contratada e TESTEMUNHAS: 
1- Letícia Ferreira Maciel, 2- Mariara de Fatima Oliveira Maciel. - Fortaleza, 
06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08246927/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/COORDENADORIA REGIONAL 
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 13, inscrita no 
CNPJ nº07.954.514/0151-57, situada na BR 226 km 03, s/n, bairro Venân-
cios, em Crateús, CEP 63.700-000, doravante denominada simplesmente 
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Maria de Fátima Farias 
Aragão, RG de Nº97028063042 - SSP/CE e CPF de Nº. 169.842.503-15 
CONTRATADA: Empresa/Firma LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS 
- ME, inscrita no CNPJ sob nº30.962.920/0001- 51, com sede na Rua RUA 
VITAL BRASIL Nº780, Bairro BONSUCESSO, no Município de Fortaleza/
CE, CEP: 60.541-705, neste ato representada pelo Sr. LUIZ GUSTAVO 
DA SILVA MATOS, RG de nº20073574309, CPF de nº070.432.863-10. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA – INSTALAÇÃO DE EQUIPA-
MENTOS (SERVIÇO DE INSTALACAO DE CAMERAS DE MONI-
TORAMENTO DE SEGURANCA), EM FAVOR DA CREDE-13. Cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo-I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
de nº2020/22886 e Termo de Participação de 2020/0015, respaldados pelo 
Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Crateús-CE,. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, 
contado a partir da publicação no DOE. 4.2. O prazo de Execução do objeto 
deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir da publicação.. 
VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) pagos em conformidade 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº250  | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020