DOE 11/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221212
22112076315339039001000002000 4176 800 OUTROS SERVIÇOS DE 
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA: 27 de 
outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Farias Aragão - contratante 
e LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - Contratada e TESTEMUNHAS: 
1- Valdiana de Castro Albuquerque, 2-Ana Kelly de Oliveira Gomes Machado. 
- Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07352340/2020
CONTRATANTE: O Estado de Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM 
PROF.ª THEOLINA DE MURYLLO ZACAS, estabelecida na Localidade de 
São Gonçalo, Zona Rural, Município de Bela Cruz/CE, Telefone: (88) 3663-
5222, inscrita no CNPJ 07.954.514/0187-68, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor 
Geral, Sr. Marcos Antônio Pires, RG nº2008856878-9, CPF nº734.215.293-53 
CONTRATADA: Empresa PJ DOS SANTOS ARTIGOS ME, inscrita no 
CNPJ sob nº19.733.865/0001-95, com sede à Rua Desembargador Armando 
de Souza Lousada, Nº260, Campo de Aviação, Município de Acarau - CE, 
representada neste ato pelo Sr. Paulo José dos Santos, RG nº2006019167032 
e CPF nº043.929.453-32. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I e II, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei 
nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei 
Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº04/2020 FORO: Bela Cruz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da da data de assinatura do mesmo. 4.2. O prazo de execução do objeto 
deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.455,20 
(cinco mil, quatrocentos e ciquenta e cinco reais e vinte centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4589 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 
de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Pires - Contratante 
e Paulo José dos Santos - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Maria Rejane 
Andrade, 2- Maria das Dores Alves. Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08293321/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CORONEL LUIZ 
FELIPE, estabelecida à Praça da Liberdade, Nº381, Centro, Granja/CE, CEP 
62.430-000, Telefone (88)3624-1546, inscrito no CNPJ 07.954.514/0306-28, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato repre-
sentado pelo Sr. Francisco de Assis Pereira Filho, RG Nº20050981053339 
SSP - CE, CPF Nº369.036.043-91 CONTRATADA: EMPRESA/FIRME 
EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA – ME inscrita no CNPJ sob 
nº07.791.346/0001-02, com sede à Rua Olavo Oliveira, nº152 Centro, Granja 
- CE, CEP 62.430-000, representada neste ato pelo Sr. Edson Guilherme de 
Oliveira, RG Nº476924 SSP- CE, CPF Nº809.964.858-72 residente à Rua Dr. 
João Pessoa, 152, Centro, Granja-CE, CEP 62.430-000. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,6,12 e 14. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, inciso II, alínea 
“a, Lei nº8.666/93, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 
e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº005/2020 FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da 
publicação do contrato no Diário Oficial (DOE). 4.2. O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 360(cinco) dias, contado a partir da publicação 
do contrato no Diário Oficial (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 1.714,05 (mil 
setecentos e quartoze reais e cinco centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0114.05.33903000.27301.1.30.00 – 4589 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro 
de 2020 SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Pereira Filho - Contratante e 
EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA - Contratada e TESTEMUNHAS: 
1- Antônia Maria Guilherme dos Santos, 2-Maria Onélia de Oliveira Coutinho. 
- Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06923840/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA Colégio Estadual Professor Ivan Pereira de Carvalho - CEPI, 
estabelecida à Rua Riachuelo, nº2231, Bairro Cruzeiro, Município de 
Camocim/CE, CEP 62400-000 Telefone (88) 3621-6471, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0301-13, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) Ana Cristina Albuquerque Dias, RG nº93002347741, CPF 
nº629.981.103- 04 CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE 
DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA – COOBRAF, situado à 
Rua B (PQ Aracape) Mondubim, nº36, município de Fortaleza, CEP 60.765-
374 inscrita no CNPJ sob n.º31.862.884/0001-17, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Francisco Leocádio Cavalcante Barroso, RG nº1430472, CPF 
nº259.647.713-00. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº03/2020, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 
e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº03/2020 
FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 20.490,80 (vinte mil quatrocentos e noventa reais e 
oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 
- 4589 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Ana Cristina 
Albuquerque Dias - Contratante e Francisco Leocádio Cavalcante Barroso - 
Contratada e TESTEMUNHAS: 1- MARIA ELIONETE BARBOSA, 2- IDA 
REIS DO CARMO. - Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07473911/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ JOSÉ CABRAL DE SOUSA-VAR-
JOTA, estabelecida na Aldeia Varjota, S/nº, Município de Itarema/CE, 
Telefone (88) 3667-1419, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0242-29, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato repre-
sentada pelo Sra. Maria Piedade dos Santos RG, nº2008931743-7, CPF 
nº845.002.043-34 CONTRATADA: Empresa/Firma M R G DE SOUSA-ME 
inscrita no CNPJ sob nº34.119.559/0001-57 com sede à Rua Verde 42 Conj. 
Sitio São João, nº323 B, Bairro Jangurussu/Fortaleza/CE/ CEP: 60.876-
650, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo 
Sra. Maria Regiane Gomes de Sousa, RG Nº2007414641-0 SSP-CE, CPF 
Nº056.700.933-56. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, indepen-
dente de transcrição, nos Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e 
Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº04/2020 FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir 
da sua assinatura. 4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.230,08 (Quatro Mil, Duzentos e 
Trinta Reais e Oito Centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000
.27301.1.30.00 - 4589 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: 
MARIA PIEDADE DOS SANTOS - Contratante e Maria Regiane Gomes 
de Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS; 1- MARIA DAS GRAÇAS 
MOURA DOS SANTOS, 2-MARIA LUCÉLIA JACINTO. - Fortaleza, 06 
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº250  | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020