DOE 11/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01747785/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO PRUDÊNCIO DE PINHO, CREDE 13, Poranga/
CE, inscrita no CNPJ/MF nº07.954.514/0383-60, neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sr.(a) QUELMA MARIA DE ABREU FELÍCIO
CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº23.219.427/0001-80, Fortaleza-Ce,
representado neste ato pela Srª. SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA
DE CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA - ASSESSORIA
CONTABIL em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MÉDIO PRUDÊNCIO DE PINHO pertencente à jurisdição da CREDE 13..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II
da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº2020/21110 e Termo de Participação 006/2020,
respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
Poranga/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos
e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (dias) dias após a publicação no
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo dos serviços de consultoria técnica
em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 269,00 (duzentos e sessenta e nove ) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.12.33903900.10000.0.30.00 - 4725. DATA DA
ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: QUELMA MARIA
DE ABREU FELÍCIO - Contratante, SANDRA DOMUNIK FERREIRA
LIMA DE CARVALHO - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- RAIMUNDO
NONATO GOMES 02- FRANCISCO MINEIRO DO NASCIMENTO.
Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07992773/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO - CREDE 15 – TAUA, CREDE 15, Tauá/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0279-10, neste ato representada pela Orientadora
da CEGAF de acordo com a portaria 562/2016, a Sra. Maria Dalva Feitosa
CONTRATADA: MARIA DE FÁTIMA MARQUES DE SOUSA - ME,
inscrita no CNPJ sob nº11.582.608/0001-98, Parambu/CE, representado
neste ato pelo Sra. Maria de Fátima Marques de Sousa. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a contratação de serviço para MATERIAL
DE EXPEDIENTE cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item:
1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto
Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica 2020/12347, FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção..
VALOR GLOBAL: R$ 1.937,46 (Hum Mil Novecentos e Trinta e Sete
Reais e Quarenta e Seis Centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433101391333
9030002070014000 16954. DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro de
2020. SIGNATÁRIOS: Maria Dalva Feitosa - Contratante, Maria de Fátima
Marques de Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Michelle L. Matos
02- Francileny V. de Sousa. Fortaleza, 04 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06811740/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ARSÊNIO
FERREIRA MAIA, CREDE 10, Município de Limoeiro do Norte/Ce, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0205-84, neste ato representada por sua Diretora
Geral, a Sra. ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRATADA: ROBERTA
PETEGA VIEIRA DA SILVA, representada por ROBERTA PETEGA
VIEIRA DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº02/2020, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013
e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº02/2020,
FORO: Limoeiro do Norte – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 240 dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 180 dias, contados
a partir do recebimento da ordem de fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
19.315,00 (Dezenove mil, trezentos e quinze reais). pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
434.20121.14.33903000.27301.1.30.00 - 4819. DATA DA ASSINATURA:
23 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO
- Contratante, ROBERTA PETEGA VIEIRA DA SILVA - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Neci Maria de Lima Andrade 02- Tânia Maria Nogueira
da Silva. Fortaleza, 05 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04427897/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS
- UNIDADE JÓQUEI, SEFOR 1, Fortaleza, Ceará, inscrito no CNPJ
07.954.514/0809-94, neste contrato representado por sua Diretora Geral,
Sra. DANIELE LIMA MIRANDA, CONTRATADA: aANTÔNIO WILSON
BATISTA TEIXEIRA 84993685300, inscrita no CNPJ:28.964.255/0001-93,
Fortaleza, Ceará, representado neste contrato pelo Sr. ANTÔNIO WILSON
BATISTA TEIXIEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto
a prestação de 01 visita para serviços de dedetização preventiva e corre-
tiva em todos os ambientes que fazem parte do Centro Cearense de Idiomas
- unidade Jóquei, com material do fornecedor, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este instrumento,
independente da transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2020/08046
e Termo de Participação 004/2020, respaldados pelo Decreto Estadual n°
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato
no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das
partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da data da emissão da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 375,00
0(TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4707. DATA DA ASSINATURA:
13 de outubro de 2020, SIGNATÁRIOS: DANIELE LIMA MIRANDA -
Contratante, ANTÔNIO WILSON BATISTA TEIXIEIRA - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Veroneide V. dos S. Teixeira 02- Elioneide P.
Carvalho. Fortaleza, 05 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04428036/2020
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará através da Secretaria
da Educação e o Centro Cearense de Idiomas - Unidade Joquei, SEFOR
1, Fortaleza, Ceará, inscrito no CNPJ 07.954.51410809-94, neste contrato
representado por sua Diretora Geral, Sra DANIELE UMA MIRANDA,
CONTRATADA: AURISELLY LIMA DE MELO 22450695877, inscrita no
CNPJ: 33.639.684/0001-25, Boa Viagem, Ceará, representado neste contrato
pelo Sra, AURISELLY LIMA DE MELO,. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objeto a prestação de serviços de PINTURA em todos os ambientes
que fazem parte dó Centro Cearense de idiomas Unidade Joquei com material
do fornecedor cujas discrições e quantitativos encontram-se detalhados no
anexo que integra este instrumento, independente da transcrição.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante s disposições da art. 24, inicio II da Lei
n 8666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica ri° 2020/08189 e Termo de Participação 00512020, respal-
dados pelo Decreto Estadual ri° 26397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da publi-
cação do extrato deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº250 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020
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