DOE 11/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
para execução dos serviços aqui pactuados será de 365(trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço.. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.580,00 (UM MIL, QUINHENTOS E OITENTA 
REAIS), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 
4707. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: 
DANIELE UMA MIRANDA - Contratante, AURISELLY LIMA DE MELO 
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Danielly R. V. Martins 02- Isaú da S. 
Vieira. Fortaleza, 05 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01601918/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI MANUEL FERREIRA DA 
SILVA, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0411-58, CREDE 1, Eusébio, neste 
ato representada pela Sr. Diretor Geral, MÁRCIO ROGÉRIO GURGEL DE 
CARVALHO CONTRATADA: MESQUITA EMPREENDIMENTOS E 
CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº10.331.597/0001-00, 
Caucaia, neste ato representada pela Sr. OTO FERNANDES MESQUITA,. 
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a ADEQUAÇÃO DE ESCOLA 
PARA TEMPO INTEGRAL CONTEMPLANDO A CLIMATIZAÇÃO DAS 
SALAS DE AULA, SUBSTITUIÇÃO DE PISO DANIFICADO, REFORÇO 
NA ESTRUTURA DA COBERTA DE TRÊS SALAS DE AULA,REVESTI-
MENTO CERÂMICO NAS PAREDES E PINTURA, na EEMTI MANUEL 
FERREIRA DA SILVA, conforme orçamento de despesas em anexo e que 
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE 
nº06/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 
e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 e 
suas alterações FORO: Eusébio/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato será de 180 (cento e oitenta dias), dias corridos, contados a partir 
da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único 
do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 
90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de 
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação 
do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 247.879,68 
(duzentos e quarenta e sete mil, oitocentos e setenta e nove reais, sessenta e 
oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.03.44905100.27303.1.4
0.00 - 15994. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: MÁRCIO ROGÉRIO GURGEL DE CARVALHO - Contratante, 
OTO FERNANDES MESQUITA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ana 
C. G. Viana 02- Tais L. Brito. Fortaleza, 05 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02354949/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/2º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR CORONEL HERVANO 
MACÊDO JÚNIOR, CREDE 19, Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ 
sob nº07.954.514/0592-86, neste ato representada por sua coordenadora Sra. 
MARFRA REJANNE MARTINS PIERRE CONTRATADA: COOPAE-
FARC – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDE-
DORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI LTDA, Juazeiro do Norte/
CE, inscrita no CNPJ 20.190.238/0001-34, representado neste ato pelo Sr. 
FRANCISCO FERREIRA BRITO. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláu-
sula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública Nº20200001, o qual 
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública Nº20200001, FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da sua publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 26.085,24 
(Vinte e Seis Mil e Oitenta e Cinco Reais e Vinte e Quatro Centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4585. DATA 
DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: MARFRA 
REJANNE MARTINS PIERRE - Contratante, FRANCISCO FERREIRA 
BRITO - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Ilegível. Fortaleza, 
05 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02795090/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI WILSON GONÇALVES, 
CREDE 18, Crato/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0615-07, neste ato 
representada por seu Diretor Geral, Sr. Marco Aurélio Gonçalves da Silva 
CONTRATADA: PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRE-
LE-ME, inscrita no CNPJ de nº11.310.685/0002-70, João Pessoa/PB, CEP: 
58.057- 100, representado neste ato pela Sr. Marcelo José Vaz Tolentino. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE 
COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da 
COLÉGIO ESTADUAL WILSON GONÇALVES pertencente à jurisdição 
da CREDE 18.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da 
art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº2020/09291 e Termo de Participação 
2020/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro 
de 2006, FORO: Crato/CE,. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(trezentos e sessenta 
e cinco dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será 
efetuado no período não superior a 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, 
após a assinatura do contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 4.743,00 (quatro mil 
e setecentos e quarenta e três reais), pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.
33903000.10000.0.30.00 - 4702. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro 
de 2020 SIGNATÁRIOS: MARCO AURÉLIO GONÇALVES DA SILVA - 
CONTRATANTE, MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- CARLOS HENRIQUE DIAS DA FRANCA 02- 
ISADORA JEREMIAS SAMPAIO. Fortaleza, 05 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04427803/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e oCENTRO CEARENSE DE IDIOMAS 
- UNIDADE JÓQUEI, SEFOR 1, Fortaleza, Ceará, inscrito no CNPJ 
07.954.514/0809-94, neste contrato representado por sua Diretora Geral, 
Sra. DANIELE LIMA MIRANDA, CONTRATADA: PAULO EVERARDO 
SOARES PRACIANO 00625673301, inscrita no CNPJ: 32.061.610/0001 -91, 
Fortaleza, Ceará, representado neste contrato pelo Sr. PAULO EVERARDO 
SOARES PRACIANO ,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a 
prestação de 04 visitas para serviços de manutenção preventiva e corretiva 
de 06 centrais de ar condicionado split cassete, marca Hitachi, 55.000 btus, 
com limpeza e higienização da unidade compressora e da unidade exaustora, 
com material do fornecedor, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no anexo I, que integra este instrumento, independente da trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:, consoante as disposições da art. 24, 
Inciso II da Lei n°8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com 
fundamento na Cotação Eletrônica n° 2020/08043 e Termo de Participação 
003/2020, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 
2006 FORO: Fortaleza/Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente 
Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da 
data da publicação do extrato deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado, 
através de termo aditivo, Por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 365(Trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de 
Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 2.421,60 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E 
VINTE E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS), pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4707. DATA DA ASSINATURA: 
13 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: DANIELE LIMA MIRANDA - 
Contratante, PAULO EVERARDO SOARES PRACIANO - Contratante e 
TESTEMUNHAS: 01- Danielly R. V. Martins 02- Isaú da S. Vieira. Fortaleza, 
05 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº250  | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020