DOE 11/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06248817/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FARIAS BRITO, CREDE 5, São Benedito/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0347-04, neste ato representada por seu 
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Gerardo Damasceno CONTRATADA: 
JACINTO SOUSA RIBEIRO RG 2006028042581 e CPF 035.265.643-37 
,Carnaubal/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jacinto Sousa ribeiro,. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo 
com a chamada pública nº20200006, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, 
da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública nº20200006 FORO: São Bene-
dito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320 dias, 
contados a partir da sua publicação em Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.152,03 (Hum mil, cento e cinquenta e dois reais e três centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624332011408339030002730113000 4592. DATA DA ASSI-
NATURA: 19 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: JOSÉ GERARDO 
DAMASCENO - Contratante, JACINTO SOUSA RIBEIRO - Contratada 
e TESTEMUNHAS: 01- CESARIO HELLUAN DA SILVA COSTA 02- 
CLEIDY BRITO LEAL. Fortaleza, 05 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06437369/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
EEMTI Dona Maria Amélia Bezerra, CREDE 19, Juazeiro do Norte/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0595-29, neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Adriana Cristina Anastácio Leite CONTRATADA: 
CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob 
nº24.777.125/0001-90, Crato, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Carlos 
Henrique Lima Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, 
Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei 
Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº001/2020, FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 45.757,00 (quarenta e cinco 
mil setecentos e cinquenta e sete reais), pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.3
3903000.27301.1.30.00 – 4806. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro 
de 2020. SIGNATÁRIOS: Adriana Cristina Anastácio Leite - Contratante, 
Carlos Henrique Lima Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Wilson 
F. C. Neto 02- Maria de F. Gonçalves. Fortaleza, 05 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06904862/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES, CREDE 12, QUIXADÁ/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0287-20, neste ato representada por seu 
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO 
DO CEARÁ- COOPAECE, FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ sob 
n.º22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)RENATA DE 
ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº0002/2020, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 
e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº0002/2020 
FORO: QUIXADÁ-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da DATA 
DE ASSINATURA. VALOR GLOBAL: R$ 4.090,99 (quatro mil e noventa 
reais e noventa e nove centavos). pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.
33903000.27301.1.30.00 - 4593. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro 
de 2020. SIGNATÁRIOS: ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO 
- Contratante, RENATA DE ABREU BASTOS - Contratada e TESTEMU-
NHAS: 01- Francisco A. O. Ribeiro 02- Fernando S. Fernandes. Fortaleza, 
05 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06934761/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUIZ GIRÃO, CREDE 1, Maranguape/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0252-09, neste ato representada por 
seu Diretor Geral, Sr. Gurhgel Presley Gomes Bonfim CONTRATADA: 
COMERCIAL MODELO MÁQUINAS E PAPEIS LTDA-ME, inscrita 
no CNPJ sob nº06270023/0001-00, Cascavel, representado neste ato pelo Sr. 
Murilo Oliveira Monteiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens: 01,02,03,04 e 05.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e 
Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº02/2020, FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 10.883,16 
(Dez mil,oitocentos e oitenta e três reais e dezesseis centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-4587. DATA DA 
ASSINATURA: 22 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Gurhgel Presley 
Gomes Bonfim - Contratante, Murilo Oliveira Monteiro - Contratada e TESTE-
MUNHAS: 01- FÁBIO DE OLIVEIRA AMORIM 02- EDNA MOREIRA 
DA COSTA . Fortaleza, 05 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07002722/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MIGUEL CARNEIRO DA 
CUNHA, CREDE 5, Tianguá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0764-58, 
neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO JOSÉ GOMES 
LIMA CONTRATADA: ELIANE SUARES DE SOUSA ARRUDA, neste 
ato representado por ELIANE SUARES DE SOUSA ARRUDA. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
nº03/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº03/2020, FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de (150) dias, contados a partir da sua sua 
publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 3.745,40 
(três mil, setecentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos). pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 - 4592. DATA DA 
ASSINATURA: 19 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ 
GOMES LIMA - Contratante, ELIANE SUARES DE SOUSA ARRUDA 
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Antonio N. da Costa. 
Fortaleza, 05 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº250  | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020