DOE 11/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07023789/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CAMILO BRASILIENSE, CREDE 8, Redenção/CE, inscrita no
CNPJ/MF: 07.954.514/0068-32, neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sra. MARIA SILVANIRA COSTA DA SILVA CONTRATADA:
FRANCISCO GILSON SILVA LIMA, neste ato representado por FRAN-
CISCO GILSON SILVA LIMA. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA MONTAGEM DO KIT ALIMENTAÇÃO para aos alunos
da rede de educação básica pública, descritos no quadro previsto na Cláu-
sula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº03/2020, o qual
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº01/2019 FORO: Redenção/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contado a partir da sua Assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 55 (cinquenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 578,85 (quinhentos e setenta e oito
reais e oitenta e cinco centavos). pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.
33903000.27301.1.30.00 - 4591. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro
de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria Silvanira Costa da Silva - Contratante, Fran-
cisco Gilson Silva Lima - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria L. da
S. Gomes 02- Francisco R. B. da Silva. Fortaleza, 05 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07335420/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU DE ARARENDÁ JOSÉ WILSON VERAS MOURÃO,
estabelecida a Avenida Vicente Torres de Oliveira, SN, Bairro centro,
Município de Ararendá/Ce, Telefone (88)3633-1062, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0362-35, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. ANTONIO HIPO-
LITO VIEIRA DE SOUSA, RG Nº91003033493, CPF Nº492.115.523-20
CONTRATADA: empresa FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA
- ME, inscrita no CNPJ sob nº19.599.914/0001- 49, com sede à Rua São
Domingos, nº714 apto 01, Bairro Altos dos 14, Ipu-CE, CEP 62.250-000,
doravante denominado CONTRATADO, neste ato representada pelo(a) Sr.
FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA, RG nº2002005229798, CPF
nº620.167.253- 20. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da ESCOLA LICEU DE
ARARENDÁ JOSÉ WILSON VERAS MOURÃO, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na
modalidade CONVITE nº2020/0004, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a”
e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu
Decreto nº31.543/2014 e suas alterações FORO: Ararendá/Ce. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (Doze) meses, contados
a partir da data da publicação do extrato deste contrato no DOE, podendo ser
prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 120 (cento e vinte) dias, contados
a partir da data da emissão da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$
2.585,00 (Dois Mil Quinhentos e Oitenta e Cinco Reais) pagos em Confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DESEN-
VOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO 22100022.12.362.433.20111.12.33
903900.10000.0.30.00 4489. DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro
de 2020 SIGNATÁRIOS: ANTONIO HIPOLITO VIEIRA DE SOUSA -
Contratante e FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA - Contratada e
TESTEMUNHAS: 1- ILEGÍVEL, 2- António Edilberto Dias Muniz. - Forta-
leza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06924952/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM CEL LUIZ FELIPE, estabelecida a
Praça da Liberdade, nº381 centro Município: Granja/CE, Telefone: (88) 3624-
1546, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0306-28, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr. Francisco de Assis Pereira Filho, RG Nº20050981053339 SSP
- CE, CPF Nº369.036.043-91 CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMU-
NITARIA DA BARRA, CNPJ: 00.910.897/0001-90, DAP JURIDICA;
SDW00910897000118071807180824, situada na Loc. Sitio Barra s/n, Zona
Rural/Viçosa do Ceará, CEP: 62.300-000, representado pelo Sr. Luciano Silva
de Sousa, RG 1700311489 SSP-CE, CPF 309.281.763- 04, residente no Sítio
Barra S/N zona Rural na cidade de viçosa – CE. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”, da Lei nº11.947/2009, da
Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº001/2020 FORO: Granja/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 (duzentos e
quarenta dias), contados a partir da entrega da Ordem de Compra. O prazo de
vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta dias), contados a partir
da sua Publicação no Diário Oficial do Estado (DOE).. VALOR GLOBAL:
R$ 1.540,00 (mil quinhentos e quarenta reais) pagos em Conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201
14005339030002730113000 – 4589 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Pereira Filho - CONTRATANTE e
Luciano Silva de Sousa - CONTRATADO e TESTEMUNHAS:1- Antonia
Maria Guilherme dos Santos, 2- Maria Onélia de Oliveira Coutinho. - Forta-
leza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07035566/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESCOLA INDIGENA TAPEBA DO
TRILHO, estabelecida a Rua do trilho, nº4001, Bairro Capuan, Município de
Caucaia/CE, Telefone (85)988760914, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0145-
09, daqui por diante denominada simplesmente, CONTRATANTE neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Iolanda de Oliveira
Ambrósio, RG Nº2008178460-5 SSP-CE, CPF Nº708.077.793-34 CONTRA-
TADA: Empresa/Firma ERANILSON A DA SILVA SERVIÇOS, inscrita
no CNPJ sob Nº: 25.182.983/0001-55, com sede à Rodovia Raimundo Pessoa
de Araújo, nº1139, Bairro Mucunã, Município Maracanaú, CEP 61.914-
035, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Eranilson Alves da Silva, RG
nº2008012817-8, CPF nº066.080.483-27. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A
COMPOSIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS KITS DE GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS NO PERÍODO DE PANDEMIA, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,9. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e
Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº02/2020 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contado a
partir da sua assinatura. 4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 240 ( duzentos e quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.047,53 (CINCO MIL,
QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E TRES CENTAVOS)
pagos em Conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 22 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria Iolanda de
Oliveira Ambrósio - Contratante e Eranilson Alves da Silva - Contratada e
TESTEMUNHAS: 1- Francisca Sandra Teixeira Alves, 2- Izabela Feitoza
Soares. - Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08161123/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM CEL LUIZ FELIPE, estabelecida
a Praça da Liberdade, nº381 centro Município: Granja/CE, Telefone: (88)
3624-1546, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0306-28, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr. Francisco de Assis Pereira Filho, RG Nº20050981053339
SSP - CE, CPF Nº369.036.043-91 CONTRATADA: COOPERATIVA
FAMILIARES DE AGRICULTORES DO BAIXO DO ACARAU, CNPJ:
11.016.960/0001-66, DAP JURIDICA; SDW1101696000012003190800,
situada na Rua Professor Nicacio, nº846, centro, Município de Bela Cruz-
CE, CEP: 62570-000, representado por Sr. José Odecio de Freitas, CPF
025.529.231-96, RG 2000097109011. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº250 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020
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