DOE 11/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
pública nº02/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”, da
Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013
e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº002/2020
FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
360 (trezentos e sessenta dias), contados a partir da sua Publicação no Diário
Oficial do Estado (DOE). O prazo de vigência deste contrato será de 240
(duzentos e quarenta dias), contados a partir da entrega da Ordem de Compra.
. VALOR GLOBAL: R$ 829,50 (oitocentos e vinte e nove reais e cinqüenta
centavos) pagos em Conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320114005339030002730113000 –
4589 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 20 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis
Pereira Filho - CONTRATANTE e Luciano Silva de Sousa - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1- Antonia Maria Guilherme dos Santos, 2- Maria Onélia
de Oliveira Coutinho. - Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07827802/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM ANA COSTA TEIXEIRA inscrita
no CNPJ sob o nº07.954.514/0772-68, com o endereço Rodovia CE 085, 1,2
Km da entrada para Bela Vista, Cruxati, Município Itapipoca/CE, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a)
Sr. (a) Jhonata Paixão Tabosa inscrito no RG nº200200536132 SSP/CE, CPF
nº005.615.353-88 CONTRATADA: EMPRESA COOPEGRI- COOPERA-
TIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIOCA, inscrita no
CNPJ sob nº29.270.418/0001-09, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Riane Maria Sousa Teixeira de Sousa
RG nº2006019022786 SSP/CE, CPF 042.425.283-02. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº02/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº02/2020 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.600,70 (Sete mil seiscentos
reais e setenta centavos) pagos em Conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.33903000
.27301.1.30.00 - 4590 do PROGRAMADE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
JHONATA PAIXÃO TABOSA - Contratante e Riane Maria Sousa Teixeira
- Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Fabricio Albuquerque do Nascimento,
2- Mayara de Sousa Alves dos Santos. Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº/
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 13, inscrita no CNPJ
nº07.954.514/0151-57, situada na BR 226 km 03, s/n, bairro Venâncios, em
Crateús, CEP 63.700-000, doravante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE, neste ato representada pela Sra. Maria de Fátima Farias Aragão, RG
de Nº97028063042 - SSP/CE e CPF de Nº. 169.842.503-15, residente à Rua
Firmimo Rosa Nº939 – AP - 104, no Centro do Município de Crateús-CE
CONTRATADA: Empresa/Firma ELTON GARCIA DE OLIVEIRA,
inscrita no CNPJ sob nº26.813.111/0001-00, com sede na Rua Cel. Fabríciano,
Nº2511, Bairro Granja Portugal, no Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.540-
835, neste ato representada pelo Sr. ELTON GARCIA DE OLIVEIRA, RG
de nº2004012006207, CPF de nº033.635.353- 76, residente e domiciliado
na Rua Cel. Fabríciano, Nº2511, Bairro Granja Portugal, no Município de
Fortaleza/CE, CEP: 60.540-835, daqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: SERVIÇO
DE PESSOA JURÍDICA - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, EM FAVOR DA COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE-13.
Cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo-I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº2020/22725 e Termo de Participação 2020/0014, respaldados pelo
Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Crateús-CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no DOE. 4.2. O prazo
de Execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 7.520,00 (Sete
mil quinhentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022121222112076315339039001000
002000 800 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria
de Fátima Farias Aragão - Contratante e ELTON GARCIA DE OLIVEIRA -
Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Valdiana de Castro Albuquerque, 2- Ana
Kelly de Oliveira Gomes Machado. - Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 23/2020
PROCESSO Nº08082665/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
acesso à internet móvel 3G/4G, incluindo o fornecimento de até 336.115
(trezentos e trinta e seis mil, cento e quinze) SIM CARDS 3G/4G, com
franquia mensal do pacote de dados de, no mínimo, 20GB, pelo prazo de 180
(cento e oitenta) dias para atender aos alunos da Rede Pública Estadual de
Ensino, de acordo com as especificações, quantitativos e demais elementos
técnicos previstos no Projeto Básico. Contratada dos Lotes 01, 10, 15, 16 e
17: OI MÓVEL S/A. (CNPJ Nº05.423.963/0001-11) Valor mensal Lote 01:
R$ 1.927.469,06 (Um milhão, novecentos e vinte e sete mil, quatrocentos e
sessenta e nove reais e seis centavos). Valor global Lote 01: R$ 11.564.814,36
(Onze milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e quatorze reais
e trinta e três centavos). Valor mensal Lote 10: R$ 5.920,59 (Cinco mil,
novecentos e vinte reais e cinquenta e nove centavos). Valor global Lote 10:
R$ 35.523,54 (Trinta e cinco mil, quinhentos e vinte e três reais e cinquenta
e quatro centavos). Valor mensal Lote 15: R$ 40.390,39 (Quarenta mil,
trezentos e noventa reais e trinta e nove centavos). Valor Global Lote 15: R$
242.342,34 (Duzentos e quarenta e dois mil, trezentos e quarenta e dois reais
e trinta e quatro centavos). Valor mensal Lote 16: R$ 386.856,53 (Trezentos
e oitenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e cinquanta e três
centavos). Valor Global Lote 16: R$ 2.321.139,18 (Dois milhões, Trezentos
e vinte um mil, cento e trinta e nove reais e dezoito centavos). Valor mensal
Lote 17: R$ 31.790,80 (Trinta e um mil, setecentos e noventa reais e oitenta
centavos). Valor Global Lote 17: R$ 190.744,80 (Cento e noventa mil, sete-
centos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos). Valor mensal ( Lotes 1,
10, 15, 16 e 17): R$ 2.392.427,37 (Dois milhões, trezentos e noventa e dois
mil, quatrocentos e vinte e sete reais e trinta e sete centavos). Valor Global(
Lotes 1, 10, 15, 16 e 17): R$ 14.354.564,22 (Quatorze milhões, trezentos e
cinquenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e vinte e dois
centavos). Contratada dos Lotes 02, 12, 13 e 14: TIM S/A. (CNPJ
Nº02.421.421/0001-11) Valor mensal Lote 02: R$ 53.824,20 (Cinquenta e
três mil, oitocentos e vinte e quatro reais e vinte centavos). Valor global Lote
02: R$ 322.945.20 (Trezentos e vinte e dois mil, novecentos e quarenta e
cinco reais e vinte centavos.) Valor mensal Lote 12: R$ 112.749,60(Cento e
doze mil, setecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). Valor global
Lote 12: R$ 676.497,60 (Seiscentos e setenta e seis mil, quatrocentos e noventa
reais e cinquenta e quatro centavos). Valor mensal Lote 13: R$ 92.660,90
(Noventa e dois mil, seiscentos e sessenta reais e noventa centavos). Valor
Global Lote 13: R$ 555.965,40 (Quinhentos e cinquenta e cinco mil, nove-
centos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos). Valor mensal Lote 14:
R$ 323.065,10 (Trezentos e vinte e três mil, sessenta e cinco reais e dez
centavos). Valor Global Lote 14: R$ 1.938.390,60 (Um milhão, novecentos
e trinta e oito mil, trezentos e noventa reais e sessenta centavos). Valor mensal
(Lotes 2, 12, 13 e 14): R$ 582.299,80 (Quinhentos e oitenta e dois mil,
duzentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). Valor Global (Lotes 2,
12, 13 e 14): R$ 3.493.798,80 (Três milhões, quatrocentos e noventa e três
mil, setecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). Contratada dos
Lotes 03 e 11: CLARO S/A. (CNPJ Nº40.432.544/0001-47) Valor mensal
Lote 03: R$ 51.931,20 (Cinquenta e um mil, novecentos e trinta e um reais
e vinte centavos). Valor global Lote 03: R$ 311.587.20 (Trezentos e onze
mil, quinhentos e oitenta e sete reais e vinte centavos.) Valor mensal Lote
11: R$ 131.390,40(Cento e trinta e um mil, trezentos e noventa reais e quarenta
centavos). Valor global Lote 11: R$ 788.342,40 (Setecentos e oitenta e oito
mil, trezentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos). Valor mensal
(Lotes 03 e 11): R$ 183.321,60 (Cento e oitenta e três mil, trezentos e vinte
e um reais e sessenta centavos). Valor Global (Lotes 03 e 11): R$ 1.099.929,60
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº250 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020
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