DOE 11/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2020, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a”, da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº001/2020 FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta dias), contados
a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado (DOE)- O prazo de
vigência deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta dias), contados a
partir da entrega da Ordem de Compra. - . VALOR GLOBAL: R$ 3.744,21
(três mil setecentos e quarenta e quatro reais e vinte e um centavos) pagos
em Conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
221000221236243320114005339030002730113000 – 4589 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
15 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Pereira Filho
- CONTRATANTE e José Odecio de Freitas - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 1- Antonia Maria Guilherme dos Santos, 2- Maria Onélia de
Oliveira Coutinho. - Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07520979/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PERBOYRE E SILVA, estabelecida a
BR 116, KM 17, NºS/N, Bairro Pedras, Município de Itaitinga/CE, Tele-
fone ( 85 ) 3101-6157, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0190-63, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. José Ricardo Rabelo, RG nº93008018669, CPF
nº267560993-53 CONTRATADA: Empresa/Firma ROMY COMERCIAL
E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº24.100.506/0001-30, com sede
à Rua Desembargador Pedro Melo, Nº539, Bairro Parque Tijuco, Município
Maracanaú- Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Flávio Caval-
cante Ferreira, RG nº2005002086753, CPF nº541.724.543-72. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA A COMPOSIÇÃO DOS KIT’S - PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens: 01-02-03-05-06 e 07. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e
Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº03/2020 FORO: Itaitinga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 120 (cento e vinte ) dias, contado a partir da sua assi-
natura. 4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60(sessenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 10.030,02 ( dez mil, trinta reais e dois centavos) pagos em
Conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 -4587 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
21 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: José Ricardo Rabelo - Contratante
e Francisco Flávio Cavalcante Ferreira - Contratada e TESTEMUNHAS:
1- Noadia Falcão da Silva, 2- ilegível. - Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07167217/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM ZÉLIA DE MATOS BRITO,
inscrita no CNPJ nº07.954.514/0064-09, situada na Rua Cel. Francisco de
Matos Brito, n° 280, Bairro: Centro, no Município: Guaramiranga, CEP:
62.766-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste
ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Diógenes de Sousa
Luz, RG nº20083359979 SSPDS/CE, CPF nº419.962.323-04 CONTRA-
TADA: empresa A. A. COUTINHO SAMPAIO, inscrita no CNPJ sob
nº29.959.363/0001 -30, com sede à Rua Mimosa Coelho, n°120, Loja 02,
Bairro: Maraponga, no Município: Fortaleza – CE, CEP: 60.711-020, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Antonio
Airton Coutinho Sampaio, RG nº20072998088, CPF nº056.706.573-14.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DA REFORMA DOS BANHEIROS E COBERTA, na EEM ZÉLIA DE
MATOS BRITO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a
fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº16/2020,
regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações,
Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 e suas alterações
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de
150 (CENTO E CINQUENTA), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei
nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. O prazo para execução dos
serviços aqui pactuados será de 60 (SESSENTA) dias corridos, contados
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 69.570,21 (sessenta e nove mil quinhentos e
setenta reais e vinte e um centavos) pagos em Conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.07.
33903900.10000.0.40.00 - 4412. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro
de 2020 SIGNATÁRIOS: Diógenes de Sousa Luz - CONTRATANTE e
Antonio Airton Coutinho Sampaio - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1- Ilane Rodrigues de Sales, 2- Maria Adelaide Ferreira. - Fortaleza, 06 de
novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08161115/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM CEL LUIZ FELIPE, estabelecida
a Praça da Liberdade, nº381 centro Município: Granja/CE, Telefone: (88)
3624-1546, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0306-28, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr. Francisco de Assis Pereira Filho, RG Nº20050981053339
SSP - CE, CPF Nº369.036.043-91 CONTRATADA: COOPERATIVA
FAMILIARES DE AGRICULTORES DO BAIXO DO ACARAU, CNPJ:
11.016.960/0001-66, DAP JURIDICA; SDW1101696000012003190800,
situada na Rua Professor Nicacio, nº846, centro, Município de Bela Cruz-
CE, CEP: 62570-000, representado por Sr. José Odecio de Freitas, CPF
025.529.231-96, RG 2000097109011. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº03/2020, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a”, da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e
das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº003/2020 FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta dias),
contados a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). O
prazo de vigência deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta dias),
contados a partir da entrega da Ordem de Compra.. VALOR GLOBAL: R$
2.304,00 (Dois mil trezentos e quatro reais) pagos em Conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011
4005339030002730113000 – 4589 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Pereira Filho -CONTRATANTE e José
Odecio de Freitas - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Antonia Maria
Guilherme dos Santos, 2- Maria Onélia de Oliveira Coutinho. - Fortaleza,
06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06931681/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM CEL LUIZ FELIPE, estabelecida a
Praça da Liberdade, nº381 centro Município: Granja/CE, Telefone: (88) 3624-
1546, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0306-28, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr. Francisco de Assis Pereira Filho, RG Nº20050981053339 SSP
- CE, CPF Nº369.036.043-91 CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMU-
NITARIA DA BARRA, CNPJ: 00.910.897/0001-90, DAP JURIDICA;
SDW00910897000118071807180824, situada na Loc. Sitio Barra s/n, Zona
Rural/Viçosa do Ceará, CEP: 62.300-000, representado pelo Sr. Luciano
Silva de Sousa, RG 1700311489 SSP-CE, CPF 309.281.763- 04. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº250 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020
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