DOE 11/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza, 11 de novembro de 2020 | SÉRIE 3 | ANO XII Nº250 | Caderno 4/4 | Preço: R$ 17,96
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
O(A) SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA no uso das atribuições que
lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do
Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) RICARDO CASTELO, matrí-
cula 30040767, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em
comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organi-
zacional do(a) SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, a partir de 04 de
Novembro de 2020. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, Fortaleza,
09 de novembro de 2020.
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
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PORTARIA CC 0011/2020 - SEINFRA - O(A) SECRETÁRIO DA
INFRA-ESTRUTURA no uso de suas atribuições legais e em conformi-
dade com o Decreto Nº 33.274, de 23 de Setembro de 2019, RESOLVE
DESIGNAR, nos termos do art. 41, parágrafo único da Lei No.9.826, de
14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) GABRIEL MARCAL DA CUNHA
PEREIRA CARVALHO , para responder pelo Cargo de Direção e Asses-
soramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2,
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA INFRAES-
TRUTURA, a partir de 05 de Novembro de 2020 até ulterior deliberação.
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, Fortaleza, 10 de novembro de
2020.
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
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PORTARIA CC 0011/2020 - SEINFRA - O(A) SECRETÁRIO DA
INFRA-ESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, considerando
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e
no(a) Decreto 33.274, de 25 de Setembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR
GABRIEL MARCAL DA CUNHA PEREIRA CARVALHO, ocupante
do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para
ter exercício no(a), Coordenadoria de Energia e Telecomunicações, unidade
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRE-
TARIA DA INFRAESTRUTURA, Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
O ( A ) Superintendente, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto
nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combi-
nado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e
também combinado com o(a) Decreto N º 33.258, de 30 de Agosto de 2019 e
publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de Agosto de 2019, RESOLVE
NOMEAR, JOSE FERNANDES MAIA, para exercer o Cargo de Direção
e Assessoramento de provimento em Comissão de Supervisor Regional,
símbolo DAS1 integrante da Estrutura Organizacional DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO , a partir da data da publicação. DEPARTA-
MENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
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PORTARIA CC 0030/2020 - DETRAN - O(A) Superintendente, no uso
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.258 de 30 de Agosto
de 2019, RESOLVE DESIGNAR JOSE FERNANDES MAIA, ocupante do
cargo de provimento em comissão de Supervisor Regional, símbolo DAS-1,
para ter exercício no(a), Unidade Regional - Juazeiro do Norte, unidade
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. DEPAR-
TAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº57/2019
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRA-
TANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/
CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV -
CONTRATADA: EXPERT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI;
V - ENDEREÇO: Rua José Maria Uchôa Viana, n° 357, Tibiquarí – Boa
Viagem; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, I; §1º, I da lei nº
8.666/93 e suas alterações e no processo n° 07372694/2020; VII- FORO:
Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de execução a OBRA
DE REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE
ICÓ, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 17/10/2020; IX - VALOR
GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a contar de 17/10/2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 13 de outubro de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE- Superintendente
DETRAN/CE; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO Superintendente
SOP; JÊIDSON ALVES DA SILVA- EMPRESA EXPERT CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA – ME.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 71/2020
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -
DETRAN/CE. CONTRATADA: CERTARE ENGENHARIA E CONSUL-
TORIA LTDA. OBJETO: SERVIÇO DE ESTUDOS, PROJETOS E
APOIO TÉCNICO DE SEGURANÇA VIÁRIA, SUPERVISÃO E MONI-
TORAMENTO DAS AÇÕES DE ENGENHARIA NO SISTEMA VIÁRIO
DE JURISDIÇÃO DO DETRAN/CE, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo N°
01047473/2020 o edital do Pregão Eletrônico n° 20200007 - DETRAN/CE e
seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993.
FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 5.245,700,00 (cinco milhões, duzentos e
quarenta e cinco mil, setecentos reais), pagos em recursos da dotação orça-
mentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 082.00003.26.451.341.10810.1
5.449039.270001 – reduzida 603; 082.00003.26.451.341.10810.15.449039.
270021 – reduzida 16585; 082.00003.26.782.342.10815.15.449039.270001
– reduzida 607; 082.00003.26.782.342.10815.15.449039.270021 – reduzida
608. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 20 de outubro de 2020. SIGNA-
TÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE - Superintendente DETRAN/CE e
MARCUS VINICIUS TEIXEIRA DE OLIVEIRA - Representante EMPRESA
CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 73/2020
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -
DETRAN/CE. CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A.
OBJETO: serviço de gerenciamento incluindo abastecimento e serviços
de veículos e equipamentos, com a utilização de Cartão Magnético ou
Eletrônico em rede de serviços especializada e em caminhões comboio, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Processo N° 08012616/2020, Ata de registro de Preço n°
2020/00378, o edital do Pregão Eletrônico n° 20200001 e seus anexos, os
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993. FORO: Fortaleza.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 7.500.000,00 (sete milhões e quinhentos mil reais) pagos em
recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 082000
03.04.122.211.20002.15.339030.270.00.1 (532). DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza, 28 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS
PONTE - SUPERINTENDENTE DETRAN/CE e DIEGO VITÓRIA DE
MORAES - REPRESENTANTE LEGAL TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A;
LUCIANO RODRIGO WEIAND - REPRESENTANTE LEGAL TICKET
SOLUÇÕES HDFGT S.A.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº052/CEGÁS/2016
I - ESPÉCIE: 4°(QUARTO) TERMO DE ADITAMENTO; II - CONTRA-
TANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; III - ENDEREÇO:
Avenida Washington Soares, nº 6475, Bairro José de Alencar, Cep.: 60.830-
005, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: LANLINK SOLUÇÕES E
COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A; V - ENDEREÇO: Rua
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