DOE 11/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO / 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Antonio Gaspar 
de Lima
Auxiliar de 
Serviços Gerais
790057-1-1
V
03 a 22/11/2020
Assaré;Barreira;Boa Viagem;Campos Sales-
Auxiliar nos serviços de limpeza e teste de 
vazão de poços profundos
19
61,33
1.165,27
 
1.165,27
Francisco 
Gonzaga do 
Nascimento
Auxiliar de 
Serviços Gerais
790085-1-6
V
03 a 22/11/2020
Assaré;Barreira;Boa Viagem;Campos Sales-
Auxiliar nos serviços de limpeza e teste de 
vazão de poços profundos
19
61,33
1.165,27
 
1.165,27
José Carlos 
de Sousa
Operador de 
Maquinas 
Agricolas
790121-1-4
V
03 a 22/11/2020
Trairi-Realizar perfuração de poços profundos
19
61,33
1.165,27
 
1.165,27
Francisco Jose 
do Nascimento
Auxiliar de 
serviços Gerais
790090-1-6
V
03 a 22/11/2020
Independencia;Iracema;Trairi;Quixada;Senador 
Pompeu;Reriutaba-Auxiliar no Transporte de 
material de construção de poços profundos
19
61,33
1.165,27
 
1.165,27
TOTAL
 
 
 
 
 
 
 
 
 
13.899,12
SECRETARIA DA SAÚDE 
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº5489356/2015, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, PLACIDO GONCALVES 
VIANA FILHO, CPF 02302187334, que exerce a função de MEDICO, nível/referência 5, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, 
carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº13358311, lotado na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM 
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 02/09/2015, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Art. 1º da Lei nº15.747, de 29/12/2014
4.139,40
Gratificação Por Tempo de Serviço -15% -Art.43, § 1º, da Lei nº9.826 de 14/05/1974
620,91
Gratificação de Risco de Vida ou Saúde - Art. 4º da Lei nº14.238, de 10/11/2008
141,05
Gratificação de Especialização - 25% - Art. 8º, Inciso I, Lei nº14.238, de 10/11/2008
1.034,85
TOTAL
5.936,21
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 24 de maio de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº014254751, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, §§ 2º, 3º e 8º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 
Federal nº20, de 15 de dezembro de 1998, combinado com os arts.156, § 1º, inciso III e 157 da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora, 
FRANCISCA LEA FACUNDO ROCHA, CPF 28330528391, que exerce a função de ORIENTADOR DE SAÚDE E SANEAMENTO, nível/referência 
8, Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº70074419, lotada na Secretaria da Saúde, 
APOSENTADORIA COMPULSÓRIA “PostMortem”, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 70,00%, a partir de 29/03/2001, tendo como base de 
cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento- 70%- Lei nº13.028 de 23.06.2000
106,37
TOTAL
106,37
Para o benefício previdenciário em referência, fica assegurada a remuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratório constitucional, conforme o 
caso e de acordo com a legislação estadual e federal vigente na data do pagamento, respeitada, quanto ao salário mínimo estadual, a proporcionalidade de 
70,00%, não podendo perceber, em nenhuma hipótese, valor inferior ao mínimo federal. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 09 de março de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº105252832, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA CONSUELO LOPES 
LIMA, CPF 14251574320, ocupante do cargo de ORIENTADOR DE SAÚDE E SANEAMENTO, nível/referência 18, Grupo Ocupacional de Atividades 
Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº08443114, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO 
DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 23/12/2010, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Lei nº14.759, de 30.07.2010
397,96
Progressão Horizontal de 20% - Art. 43, §1º, da Lei nº9.826, de 14.05.1974
79,59
Gratificação de Risco de Vida de 20% - Decreto nº22.077/A, de 04.08.1992
79,59
Vantagem Pessoal - Art. 22, §7º, da Lei nº11.965, de 17.06.1992
16,62
Abono Compensatório - Emenda Constitucional nº21/1995
5,54
TOTAL
579,30
Para o beneficio previdenciário em referência, fica assegurado a remuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratório constitucional, conforme o 
caso, de acordo com a legislação estadual e federal vigente na data do pagamento. TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 08/01/2016 e publicado no 
Diário Oficial do Estado em 10/03/2016, que concedeu aposentadoria à MARIA CONSUELO LOPES LIMA, matrícula nº08443114. SECRETARIA DA 
SAÚDE, em Fortaleza, 04 de março de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº114387915, RESOLVE 
CONCEDER, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, §§ 2º, 3º, 8º e 17 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, 
de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 1º e 15 da Lei Federal nº10.887, de 18 de junho de 2004 e art. 156 da Lei Estadual nº9.826, de 14 de 
maio de 1974, com redação dada pela Lei Estadual nº13.578, de 21 de janeiro de 2005, ao servidor, FRANCISCO EDILSON LESSA NOGUEIRA, CPF 
01356348300, que exerce a função de MEDICO, nível/referência 5, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 
horas semanais, matrícula nº08631514, lotado na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS 
a 85,29%, a partir de 11/08/2011, tendo como base de cálculo as verbas incidentes de contribuição previdenciária, no período de Julho/1994 a Julho/2011, 
cujo valor é de R$ 2.485,10 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS). TORNANDO SEM EFEITO o Ato 
datado de 16/01/2014 e publicado no Diário Oficial do Estado em 19/09/2014, que concedeu aposentadoria à FRANCISCO EDILSON LESSA NOGUEIRA, 
matrícula nº08631514. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 24 de setembro de 2015.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº4933754/2017, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, ANA LUCIA GONZAGA 
DOS SANTOS MARTINS, CPF 22193960372, que exerce a função de ATENDENTE DENTAL, nível/referência E2, Grupo Ocupacional de Atividades 
Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº00757519, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO 
DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 20/07/2017, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº250  | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020