DOE 11/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Lei nº16.206 de 17.03.17 C/C Decreto nº32.202 de 20.04.17
762,43
Gratificação de Risco de Vida - 20% - Art. 8º, Lei nº15.294 de 08.01.2013
152,49
Gratificação Especial de Desempenho - 20% - Art. 12, Lei nº15.294 de 08.01.2013
152,48
Parcela Nominalmente Identificada - PNI - Art. 6º, Lei nº15.294 de 08.01.2013
72,24
TOTAL
1.139,64
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 04 de março de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2020/885 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combinado com o art. 120, da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973 e tendo em vista o que consta 
no Processo nº05953363/2020 (Viproc), RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO 
DE FUNDOS, ao servidor FRANCISCO CLÁUDIO DA SILVA, ocupante do Cargo Comissionado de Simbologia DAS-2, matrícula nº300.413-1-3, 
lotado nesta Secretaria da Saúde junto a Coordenadoria de Aracati, a importância de R$ 600,00 (setecentos reais), à conta da dotação classificada na Nota 
de Empenho nº31488. Orçamento: 2020 - Fonte de Recursos: 1.01.00.0.2 – Unidade Orçamentária: 24200524.10.122.211 – Região: 04 – Ação: 20779 – 
Elemento de Despesa: 339030/0096. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do 
seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 12 de agosto de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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PORTARIA Nº2020/950 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combinado com o art. 120, da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973 e tendo em vista o que consta 
no Processo nº06569052/2020 (Viproc), RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO 
DE FUNDOS, a servidora MARIA OSANEA DE ARAÚJO, Agente de Administração, matrícula nº400.130-1-6, lotada nesta Secretaria da Saúde junto 
a Superintendência da Região do Sertão Central, sediada em Quixadá, a importância de R$ 600,00 (seiscentos reais), à conta da dotação classificada na 
Nota de Empenho nº38648, Orçamento 2020 - Fonte de Recursos: 1.01.00.0 – Unidade Orçamentária: 24200534.10.122.211 – Região: 09 – Ação: 20779 – 
Elemento de Despesa: 339030/0096. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do 
seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 08 de setembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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PORTARIA Nº2020/997 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combinado com o art. 120, da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973 e tendo em vista o que consta 
no Processo nº06783461/2020 (Viproc), RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO 
DE FUNDOS, a servidora RICRISTHI GONÇALVES DE AGUIAR GOMES, ocupante do cargo de Biólogo, matrícula nº496.026-1-8, lotada nesta 
Secretaria da Saúde junto a Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica e Prevenção em Saúde-COVEP, a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), à 
conta da dotação classificada na Nota de Empenho nº37882/37855, Orçamento 2020 - Fonte de Recursos: 91 – Unidade Orçamentária: 24200.084.10.305.632 
– Projeto Finalístico: 2404010502020C – Região: 03 – Ação: 20255 – Elemento de Despesa: 339030 (R$ 2.200,00) e Elemento de Despesa: 339039 (R$ 
800,00). A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo 
a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 
de setembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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PORTARIA Nº1162/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo nº06654742/2020 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora MARIA GORETE VIEIRA DOS SANTOS, matrícula nº404024-1-1, que 
exerce a função de Auxiliar de Serviços Gerais, nos termos do art. 11 do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar MARIA GORETE 
VIEIRA ROLIM, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório Norões Milfont - Registro Civil da 4ª Zona da Comarca de Fortaleza/Ce, em 24 
de agosto de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1163/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo nº05965841/2020 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora WANESSA CRISTINA DE CASTRO COSTA, matrícula nº, que ocupa o cargo 
de Auxiliar de Enfermagem, nos termos do art. 11 do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar WANESSA CRISTINA RODRIGUES DE 
CASTRO, conforme Averbação de Divórcio contida na Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil de Antonio Bezerra de Fortaleza/
Ce, em 06 de fevereiro de 2010. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1164/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo nº06654459/2020 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora MARIA VERALUCIA DA SILVA AFONSO, matrícula nº403668-1-4, que 
exerce a função de Auxiliar de Enfermagem, nos termos do art. 11 do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar MARIA VERALUCIA 
SOUSA DA SILVA, conforme Averbação de Sentença de Divórcio Consensual contida na Certidão de Casamento expedida pelo Cartório João de Deus - 1º 
Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Fortaleza/Ce, em 02 de março de 2018. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de outubro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1165/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo nº02322567/2020 
do VIPROC, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a senhora MARINETE SILVA 
CASTRO, matricula nº008336-1-4, que exerce a função de Agente Comunitário de Saúde, que tem a sua relação de Trabalho com o Estado regido pelo Regime 
Jurídico Administrativo Especial conforme o art. 3º da Lei nº14.101, de 10 de abril de 2008, que dispõe sobre a Transposição de Agente Comunitário de Saúde 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº250  | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020