DOE 11/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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28,4400; Fortaleza/CE, 06 de novembro de 2020.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial Série 3, Ano X Nº 162, página 61, de 29 de agosto de 2018, que publicou a Portaria nº 1994/2018, datada de 18 de julho de 2018, que
publicou a MUDANÇA DE NOME, da Senhora VERA LUCIA FERREIRA LEITE, que exerce a função de Agente Comunitário de Saúde/ACS, matrícula
nº 006316-1-2, que tem a sua relação de Trabalho com o Estado regido pelo Regime Jurídico Administrativo Especial conforme o art.3º da Lei nº 14.101,
de 10 de abril de 2008, que dispõe sobre a transposição de Agente Comunitário de Saúde para quadro suplementar desta Secretaria. Onde se lê: passou a
assinar VERA LUCIA FERREIRA DE BRITO Leia-se: passou a assinar VERA LUCIA FERREIRA LEITE SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de outubro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº13/2020 - O DIRETOR DO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combi-
nado com o art. 120 da Lei no 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega
mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, a servidora FRANCISCA LISIETH FERNANDES COSTA, que exerce a função de TELEFONISTA, matrí-
cula no 400799-1-2, lotada neste Hospital, a importância de R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho
no 40078/2020, Fonte de Recursos - Fonte: 91 SIH/SUS - Elemento de Despesa 339030 AQUISIÇÃO DE MATERIAL. A aplicação dos recursos a que se
refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias
após concluído o prazo da aplicação. HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS, em Fortaleza, aos 16 de outubro de 2020.
Dra. Tânia Mara Silva Coelho
DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO - HSJ
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PORTARIA Nº14/2020 - O DIRETOR DO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado
com o art. 120 da Lei no 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante
SUPRIMENTO DE FUNDOS, a servidora FRANCISCA LISIETH FERNANDES COSTA, que exerce a função de TELEFONISTA, matrícula no
400799-1-2, lotada neste Hospital, a importância de R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho no 40077/2020,
Fonte de Recursos - Fonte: 91 SIH/SUS - Elemento de Despesa 339039 SERVIÇO DE TERCEIRO. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização
não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo
da aplicação. HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS, em Fortaleza, aos 16 de outubro de 2020.
Dra. Tânia Mara Silva Coelho
DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO - HSJ
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº30/2017
I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2017; II - CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO
MARTINS RODRIGUES (ESP/CE), inscrita no CNPJ sob o Nº 73.695.868/0001-27; III - ENDEREÇO: Av. Antônio Justa, 3161 – Meireles, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA AMATEC – AMAZÔNIA TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA – EPP, CNPJ N.º 08.654.086/0001-88,; V
- ENDEREÇO: Rua Cristina, 170, Anchieta, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.310-692; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Art. 57, IV, da
Lei nº 8.666 de 1993 e alterações e Cláusula Oitava do Contrato em epígrafe.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: PRORROGAR a vigência do
Contrato nº 30/2017, por 12 (doze) meses, a partir do dia 22/12/2020, que tem por objeto os serviços de locação, instalação, configuração, monitoramento
remoto e manutenção corretiva e preventiva de equipamentos de alarme eletrônico contra-assalto e arrombamento, com monitoramento de 24 horas e pronto
atendimento com viaturas.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 151.347,60 (cento e cinquenta e um mil, trezentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos), sendo
R$ 4.204,10 (quatro mil, duzentos e quatro reais e dez centavos) para o exercício de 2020 e R$ 147.143,50 (cento e quarenta e sete mil, cento e quarenta e
três reais e cinquenta centavos) para o exercício de 2021; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições
do Contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor.; XII - DATA: 09/11/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCELO ALCANTARA
HOLANDA- CONTRATANTE e ANA CRISTINA OTTONI PINTO ORDONES PENA- CONTRATADA.
Germana Glória de Castro Portela e Silva
ASSESSORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07/2020
CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ – PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES (ESP/CE), localizada na Av. Antônio
Justa, 3161 – Meireles, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 73.695.868/0001-27 CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO CEARÁ - ETICE, estabelecida na Avenida Pontes Vieira, nº 220, Bairro São João do Tauape, Fortaleza-CE, CNPJ nº 03.773.788/0001-67. OBJETO:
Constitui-se objeto deste contrato a prestação de serviços de informática para disponibilização de Infraestrutura de TI em nuvem (IaaS), incluindo: 2.1.1.
Criação e disponibilização de ambiente para IaaS; 2.1.2. Prestação de suporte à conectividade e à infraestrutura fornecida.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação nº 03/2020, as disposições contidas na Lei nº 16.727, de 26 de dezembro de 2018, e no
Termo de Autorização para exploração de Serviço de Comunicação Multimídia nº 484/2010-ANATEL, regendo-se, ainda, pelas disposições contidas na
Lei nº 8.666/93, e na legislação aplicável. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$
418.536,00 (quatrocentos e dezoito mil, quinhentos e trinta e seis reais) pagos em : Os pagamentos serão efetuados pelo CONTRATANTE à CONTRATADA,
mensalmente até o último dia útil do mês do faturamento, em conformidade com o relatório específico validado previamente pela CONTRATANTE, mediante
a emissão da Nota Fiscal e Documento de Arrecadação Estadual – DAE, em nome da CONTRATANTE, conforme dispõe o art. 34, da Lei nº 15.838/2015.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200814.10.126.211.20871.03.339140.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 09/11/2020 SIGNATÁRIOS: MARCELO
ALCANTARA HOLANDA - CONTRATANTE e ADALBERTO ALBUQUERUQUE DE PAULA PESSOA - CONTRATADA.
Germana Glória de Castro Portela e Silva
ASSESSORA JURÍDICA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do Processo nº 96238366-0/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20 de dezembro de
1985, ao servidor JOSÉ HELIO SOUZA E SILVA, CPF nº 013.754.903-20, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Classe Especial, Grupo Ocupacional
Atividades de Polícia Judiciária-APJ, Matrícula nº 012.131-1-3,carga horária de 30 horas semanais, lotado na Superintendência da Polícia Civil, APOSEN-
TADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 27.01.1998, com os proventos mensais conforme abaixo discriminado :
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº250 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020
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