DOE 11/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº278/2019 DE 22 DE JANEIRO DE 2019
NOME
CARGO
/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Alderico Sales FELIPE
1º SGT PM
127.501-1-0
V
09 a 14 de 
fevereiro de 2019
Fortaleza/Baturité 
Guaramiranga/Fortaleza
5,5
61,33
Sem Acresc.
337,31
Antonio Carlos 
Pereira BORGES
2º SGT PM
135.399-1-X
V
09 a 14 de 
fevereiro de 2019
Fortaleza/Baturité 
Guaramiranga/Fortaleza
5,5
61,33
Sem Acresc.
337,31
Erivan VIANA de Sousa
CB PM
304.082-1-7
V
09 a 14 de 
fevereiro de 2019
Fortaleza/Baturité 
Guaramiranga/Fortaleza
5,5
61,33
Sem Acresc.
337,31
Francisco José da 
SILVA Xavier
CB PM
303.835-1-6
V
09 a 14 de 
fevereiro de 2019
Fortaleza/Baturité 
Guaramiranga/Fortaleza
5,5
61,33
Sem Acresc.
337,31
Antônio Arimatea 
BRITO de Sousa
CB PM
303.339-1-8
V
09 a 14 de 
fevereiro de 2019
Fortaleza/Baturité 
Guaramiranga/Fortaleza
5,5
61,33
Sem Acresc.
337,31
FELIPE Coutinho Ferreira
CB PM
301.595-1-9
V
09 a 14 de 
fevereiro de 2019
Fortaleza/Baturité 
Guaramiranga/Fortaleza
5,5
61,33
Sem Acresc.
337,31
Emanuell Luis 
BARROS Mesquita
SD PM
307.143-1-8
V
09 a 14 de 
fevereiro de 2019
Fortaleza/Baturité 
Guaramiranga/Fortaleza
5,5
61,33
Sem Acresc.
337,31
Luiz Antônio de 
Oliveira JUCÁ
SD PM
305.473-1-4
V
09 a 14 de 
fevereiro de 2019
Fortaleza/Baturité 
Guaramiranga/Fortaleza
5,5
61,33
Sem Acresc.
337,31
VALOR TOTAL  2.698,48
 
 
 
 
 
 
 
 
 
*** *** ***
PORTARIA (BPCHOQUE) Nº279/2019 O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de reforçar 
o policiamento ostensivo nas Cidades de Quixadá e Quixeramobim-CE, considerando a necessidade de otimizar o policiamento ostensivo no Interior do 
Estado, considerando o aumento do fluxo de ocorrência, considerando que o policiamento ostensivo Geral ocorre de forma continuada incluindo o Sábado e 
o Domingo, concedendo-lhes 5 (cinco) diárias e meia com acréscimo de 10%, de acordo com os artigos 1º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 
10 e 17, Classe V do anexo I combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2019.
Alexandre Àvila de Vasconcelos – CEL PM
COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº279/2019 DE 22 DE JANEIRO DE 2019
NOME
CARGO
/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Francisco Haroldo 
VERISSIMO da Silva
1º SGT PM
110.103-1-8
V
09 a 14 de 
fevereiro de 2019
Fortaleza/Quixadá 
Quixeramobim/
Fortaleza
5,5
61,33
18,39(10%de 03 diárias 
Quixadá) e 2,5 diárias 
de Quixeramobim
355,7
Nacélio GONDIM Sousa
1º SGT PM
118.876-1-9
V
09 a 14 de 
fevereiro de 2019
Fortaleza/Quixadá 
Quixeramobim/
Fortaleza
5,5
61,33
18,39(10%de 03 diárias 
Quixadá) e 2,5 diárias 
de Quixeramobim
355,7
Sandro Marcelo 
DA ROCHA
1º SGT PM
110.824-1-6
V
09 a 14 de 
fevereiro de 2019
Fortaleza/Quixadá 
Quixeramobim/
Fortaleza
5,5
61,33
18,39(10%de 03 diárias 
Quixadá) e 2,5 diárias 
de Quixeramobim
355,7
DIMITRI Jasson 
Serpa Ferreira
CB PM
304.197-1-5
V
09 a 14 de 
fevereiro de 2019
Fortaleza/Quixadá 
Quixeramobim/
Fortaleza
5,5
61,33
18,39(10%de 03 diárias 
Quixadá) e 2,5 diárias 
de Quixeramobim
355,7
ROMEU Rodrigues 
de Sousa
CB PM
303.973-1-2
V
09 a 14 de 
fevereiro de 2019
Fortaleza/Quixadá 
Quixeramobim/
Fortaleza
5,5
61,33
18,39(10%de 03 diárias 
Quixadá) e 2,5 diárias 
de Quixeramobim
355,7
Carlos Roberto Clementino 
de MORAIS JÚNIOR
SD PM
588.182-1-6
V
09 a 14 de 
fevereiro de 2019
Fortaleza/Quixadá 
Quixeramobim/
Fortaleza
5,5
61,33
18,39(10%de 03 diárias 
Quixadá) e 2,5 diárias 
de Quixeramobim
355,7
ISAC Cesar Martins Santos
SD PM
308.215-1-3
V
09 a 14 de 
fevereiro de 2019
Fortaleza/Quixadá 
Quixeramobim/
Fortaleza
5,5
61,33
18,39(10%de 03 diárias 
Quixadá) e 2,5 diárias 
de Quixeramobim
355,7
VALOR TOTAL  2.489,90
 
 
 
 
 
 
 
 
 
*** *** ***
PORTARIA GC - (POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL) Nº295/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de execução permanente de policiamento rodoviário de trânsito no 
interior do estado, especialmente, Projeto RODOVIVA, tudo em conformidade com o Convênio 403/2013 celebrado entre a Secretaria da Infra-Estrutura 
(SEINFRA), através do DETRAN e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) através da Polícia Militar do Ceará (PMCE); Considerando 
que a fiscalização de trânsito ocorre de forma continuada, incluindo os sábados e domingos, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no 
Anexo Único desta Portaria, a viajarem ao interior do Estado em objeto de serviço, com a finalidade de realizar policiamento de trânsito rodoviário, nos 
municípios constantes no Anexo único, de acordo com o plano de operações nº02/2014, publicado no BCG nº014, de 21 de janeiro de 2014, concedendo-lhes 
02 (duas) diárias e meia, com acréscimos de 5% e 20%, conforme discriminadas no anexo único, de acordo com os Artigos 1º; Art. 4º, § 1º, alínea b; Art. 
5º e seu § 1º; Art. 10; Art. 17, classe IV e V, e anexos I e III do Decreto nº30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/CE, 06 de fevereiro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL. QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – DGPI
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº295/2019 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019.
ORD
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
1.
MAURO Ricardo de França 
Fonteles Mat. Func.: 102.597-1-1
2º Tenente PM
IV
DE 14 A 16/02/2019
Fortaleza/Campos Sales/
Tauá/Fortaleza
2,5
64,83
-
162,08
DE 19 A 21/02/2019
Fortaleza/Iguatu/Crato/Fortaleza
2,5
64,83
4,86 (5% de 1,5 
diária de Iguatu) e 
(01 diária de Crato) 
166,94
TOTAL R$ 329,02
2.
KHELTON Dennyer Carvalho de 
Sousa Mat. Func.: 107.174-1-8
2º Tenente PM
IV
DE 14 A 16/02/2019
Fortaleza/Iguatu/Crato/Fortaleza
2,5
64,83
4,86 (5% de 1,5 
diária de Iguatu) e 
(01 diária de Crato)
166,94
DE 19 A 21/02/2019
Fortaleza/Campos Sales/
Tauá/Fortaleza
2,5
64,83
-
162,08
DE 24 A 26/02/2019
Fortaleza/Sobral/Granja/Fortaleza
2,5
64,83
19,45 (20% de 1,5 
diária de Sobral) e 
(01 diária de Granja)
181,53
TOTAL R$ 510,55
3.
Levy de Souza PASSOS 
Mat. Func.: 301.062-1-0
Cabo PM
V
DE 14 A 16/02/2019
Fortaleza/Iguatu/Crato/Fortaleza
2,5
61,33
4,60 (5% de 1,5 
diária de Iguatu) e 
(01 diária de Crato)
157,93
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº250  | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020