DOE 11/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ORD.
CPF
NOME
01
75506602391
CARLO ROMULO MATOS BARRETO
02
01046795309
JÚLIO CÉSAR RODRIGUES ROCHA
Fortaleza-CE, 04 de novembro de 2020.
Antonio Clairton Alves de Abreu
DIRETOR GERAL 
*** *** ***
EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 4/2020-NUAT/CEPRAE/AESP
1. Referência: Nota de Instrução Nº 4/2020-NUAT/CEPRAE/AESP - de Tiro Policial de Combate I: Pistolas e Submetralhadoras; Tiro Policial de Combate 
II: Espingardas Cal. 12 e Tiro Policial de Combate III: Fuzis Cal. 5,56; do Curso de Patrulhamento Urbano/2020, datada de 30/10/2020. 2. Objetivo: Regular 
as ações a serem desenvolvidas por ocasião das instruções práticas da disciplina de Tiro Policial de Combate I: Pistolas e Submetralhadoras; Tiro Policial 
de Combate II: Espingardas Cal. 12 e Tiro Policial de Combate III: Fuzis Cal. 5,56; do Curso de Patrulhamento Urbano/2020, regulamentado pelo PAE Nº 
31/2020-COENI/DG/AESP, sob SPU Nº 07963927/2020, afim de Possibilitar o aprimoramento técnico-profissional aos discentes, bem como o conhecimento 
teórico e prático do manuseio do armamento empregado pela Polícia Militar do Ceará. 3. Curso: Curso de Patrulhamento Urbano / 2020. 4. Instrutor Máster 
e Instrutores Auxiliares: 4.1 Equipe de Instrução 4.1.1 Tiro Policial de Combate I: Pistolas e Submetralhadoras:
NOME
MATRÍCULA
LOTAÇÃO
EMAIL
PASCOAL Antônio Apolônio Neto
152.097-1-2
3ºBPCHOQUE
pascoalten@hotmail.com
Antônio NATANAEL Vasconcelos Braga
304.323-1-2
3ºBPCHOQUE
natanael86braga@hotmail.com
Eriston de SANTANA Francisco
306.349-1-8
3ºBPCHOQUE
eristonsantana2@hotmail.com
Pedro HENRIQUE Oliveira Côrtes
134.655-1-7
1ºBPCHOQUE
pedrohenriquecortes@hotmail.com
4.1.2 Tiro Policial de Combate II: Espingardas Cal. 12:
NOME
MATRÍCULA
LOTAÇÃO
EMAIL
José Alex Sampaio MENDES
125.430-1-8
3ºBPCHOQUE
alexmendesgate@hotmail.com
Paulo Roberto SILVA dos Anjos
301.138-1-0
3ºBPCHOQUE
paulordosanjos@hotmail.com
José NILTON Silva dos Santos
118.950-1-8
3ºBPCHOQUE
niltinhocatiano@outlook.com
Márcio da Silva Marques
136.296-1-7
1ºBPCHOQUE
marsil20641@hotmail.com
4.1.3 Tiro Policial de Combate III: Fuzis Cal. 5,56:
NOME
MATRÍCULA
LOTAÇÃO
EMAIL
Paulo Sirley Bezerra RODRIGUES
136.024-1-7
3ºBPCHOQUE
rodrigues_ps@hotmaiil.com
André PONTE Gomes
136.403-1-9
3ºBPCHOQUE
andreponte_98@hotmail.com
Marlos AMAURY Castelo Bezerra Filho
301.935-1-2
3ºBPCHOQUE
amaurycotar@gmail.com
Francisco Idelvan Fernandes Magalhães Junior
301.703-1-8
1ºBPCHOQUE
junior_cbm@hotmail.com
5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo da Coordenação do curso.  6. Quantidade de alunos: 22 (vinte e dois) alunos.  7. Armamento e equipamento: 
Todo o armamento e equipamento ficará a cargo da CPChoque/PMCE.  8. Quantidade de tiros:
CALIBRES
QUANTIDADE DE ALUNOS
QUANTIDADE POR ALUNO
TIROS/EQUIPE DE INSTRUÇÃO
TOTAL
9 mm
22
100
30
2.230
12 GA
22
50
10
1.110
5,56x45mm
22
80
10
1.770
A Coordenação do curso deverá, obrigatoriamente, devolver ao Núcleo de Armamento e Tiro (NUAT/AESP), à título de prestação de contas, no prazo de 72 
horas após o encerramento das instruções, as munições que não forem utilizadas, do total disponibilizado, bem como os estojos das munições utilizadas, estes, 
em uma proporção mínima de 80% do total das munições que forem utilizadas.  9. Execução; 9.1 Local: Sniper Clube de Tiro – situado na Rua: Guaraní, 
1201 - Pedra, Eusébio - CE, 61760-000. 9.2 Datas: 9.2.1 Tiro Policial de Combate I: Pistolas e Submetralhadoras: Dia 02 de novembro de 2020, com 08 
(oito) horas aula, conforme previsto no Quadro de Trabalho Semanal – QTS; 9.2.2 Tiro Policial de Combate II: Espingardas Cal. 12: Dia 03 de novembro 
de 2020, com 08 (oito) horas aula, conforme previsto no Quadro de Trabalho Semanal – QTS; 9.2.3 Tiro Policial de Combate III: Fuzis Cal. 5,56: Dia 04 
de novembro de 2020, com 08 (oito) horas aula, conforme previsto no Quadro de Trabalho Semanal – QTS. 9.3 Horário: Das 08h00min às 16h00min;  9.4 
Uniforme: O de Instrução;  9.5 MATERIAL PARA INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP|CE:  ● 22 (vinte e dois) alvos NRA; ● 66 (sessenta e 
seis) alvos Silhueta Armada; ● 44 (quarenta e quatro) alvos Fuzil Sete Centros; ● 04 (quatro) rolos de obréias contendo 1000 (mil) unidades cada rolo; ● 04 
(quatro) rolos de fita gomada.  9.6 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução – COENI, em conjunto com a Direção Geral 
da AESP/CE. Fortaleza-CE, 04 de novembro de 2020.
Antonio Clairton Alves de Abreu
DIRETOR GERAL 
SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº43/2020 – SUPESP/CE - O SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA, 
no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art.3º §§ 1º e 2º do Decreto Estadual 31.340/2013, RESOLVE NOMEAR COMISSÃO 
INVENTARIANTE, com a seguinte composição:
SERVIDOR
CPF
Bruno Saraiva Rodrigues
786.546.883-00
Nadja Maria Reis Arruda Sales
858.097.211-68
João Victor Moretti Vieira
036. 613. 303-90
Art. 1º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
José Helano Matos Nogueira
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DO TURISMO 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº20/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO TURISMO – SETUR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.671.077/0001-
93; III - ENDEREÇO: Avenida Washington Soares, nº 999, Pavilhão Leste, 2º Mezanino, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60811-341; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, inscrita no CNPJ sob o nº 03.773.788/0001-67; V - ENDEREÇO: Avenida 
Pontes Vieira, nº 220, Bairro São João do Tauape, CEP: 60130-240, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no 
artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, e na Cláusula Décima do Contrato nº 20/2019, em conformidade com o processo nº 05896548/2020, 
parte que compõe este Termo, independente de transcrição.; VII- FORO: FORTALEZA - CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a 
prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20/2019 por mais 12 (doze) meses, contada a partir de 06 de setembro de 2020.; IX - VALOR GLOBAL: 
; X - DA VIGÊNCIA: Por meio deste TERMO ADITIVO, o prazo de vigência do Contrato nº 20/2019 fica estendido até 06 de setembro de 2021, dada a 
presente prorrogação por mais 12 (doze) meses.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se, neste ato, todas as demais cláusulas e condições do contrato original 
que não colidirem com as disposições ora estipuladas.; XII - DATA: 04 de setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Denise Sà Vieira Carrá (Secretária 
Executiva do Turismo) e Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa (Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará).
Jamille Barbosa da Rocha Silva
COORDENADORA - ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº250  | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020