DOE 11/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Nacional; Francisco José Moura Cavalcante – Representante do Governo do Estado do Ceará; Rita de Cássia Vandanezi Munck – Representante do
Conselho Fiscal da CDC; e Aylana Silva Monteiro – Secretária. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro próprio e uma via da
presente Ata servirá para compor o Livro nº 03 das Assembleias. Aylana Silva Monteiro – Secretária.
0,8
ATA 129ª
6.567,42
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2020.11.09.1. O Pregoeiro Oficial do Município de
Jardim, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura,
através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão
n° 2020.11.09.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de materiais permanentes destinados a atender as necessidades da Guarda Municipal e
Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN de Jardim/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com
abertura marcada para o dia 24 de novembro de 2020, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 12
de novembro de 2020, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de
Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3555-1772.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - Extrato do Contrato nº 15.10.001/2020. A Presidente da Comissão
de Licitação do CPSMBS faz publicar o Extrato resumido do Processo: Pregão Presencial nº 09.28.001/2020, para contratação de empresa para fornecimento
dos serviços de vigilância armada, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS. Contratado: Digiguarde Serviços de
Segurança LTDA - CNPJ: 06.001.216/0001-58. Dotação Orçamentária nº 0101-103010038.2.002; 0101-103010038.2.003; Elementos de Despesas nº:
3.3.90.39.00. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002. Valor: mensal de R$ 19.375,12 (dezenove mil trezentos e setenta e cinco reais e
doze centavos), perfazendo um valor global de R$ 232.501,44 (duzentos e trinta e dois mil quinhentos e um reais e quarenta e quatro centavos). Assina pela
Contratada: Paula Juliana Chagas Rocha Fernandes – CPF nº 969.030.903-04. Vigência: 15.10.2020 – 15.10.2021. Brejo Santo, 15 de outubro de 2020.
Maria Hanisllainy dos Santos Lins – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. EXTRATO DO CONTRATO N° 2020.11.05.01SMS - TOMADA DE PREÇOS N°
TP2020/013SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Construção de UBS Tipo
1, no bairro Residencial Raquel de Queiroz, de Responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/CE. CONTRATADA: CONDESTE
- CONSTRUTORA NORDESTE EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ: 21.388.655/0001-59, vencedora com Valor Global de R$ 505.745,01 (Quinhentos
e cinco mil, setecentos e quarenta e cinco reais e um centavo). Dotação Orçamentária n°: 1001.10.301.0445.1.063 - (Construção, Ampliação, e/
ou Reforma das unidades); Descrição da Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações); Fonte de Recursos: 1220 - Transf. de Convênio nº
45/2020 - Estado/Saúde, conforme MAPP de nº 735; 001 - Ordinários. Data da assinatura: 05 de novembro de 2020. Vigência: 12 (doze) meses. Assina
pela Contratada: Fernando Verçosa Pereira; Assina pela Contratante: Juliana Capistrano Câmara - Secretaria Municipal de Saúde. Prefeitura Municipal de
Quixadá, 09 de novembro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 32.2020.11.09.0001. A Prefeitura Municipal de
Eusébio, por sua Pregoeira Oficial, torna público que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de equipamentos (prensa e
hidráulica vertical e estação de reciclagem) para a ampliação do Programa de Coleta Seletiva, através do Convênio nº 412/2019/COFOR/CGPFF/DPPDD/
SENACON, firmado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e este Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos, com o início de acolhimento das propostas dia 12 de novembro de 2020, abertura das propostas dia 23 de novembro de 2020, às 09:00
horas de Brasília, início da sessão de disputa de preços dia 23 de novembro de 2020, às 10:00 horas de Brasília. O Edital poderá ser adquirido nos endereços
eletrônicos www.licitacoes-e.com.br e www.tce.ce.gov.br, a partir da data desta publicação. Mais informações através do email: licitacao@eusebio.ce.gov.
com. Eusébio-CE, 10 de novembro de 2020. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Julgamento Final – Tomada de Preços nº 2020.10.21.1. O Presidente da CPL da
Prefeitura Municipal de Abaiara, torna público, que concluiu o julgamento das fases de habilitação e de Propostas de Preços referentes ao Certame Licitatório,
na modalidade Tomada de Preços n° 2020.10.21.1, sendo o seguinte: Empresa Habilitada – Pronto Análises Sociedade Empres. Clinica LTDA - ME, por
cumprimento integral às exigências editalícias. Empresa Vencedora – Pronto Análises Sociedade Empres. Clinica LTDA - ME classificada nos itens 1, 2,
3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46,
47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85 e 86 por
apresentar preços compatíveis com os do orçamento da Prefeitura. Informações: Sala da CPL, fone (88) 98136-6099. Abaiara/CE, 10 de novembro de
2020. Carlos Mateus Bezerra Flores - Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do Contrato Nº. 14.10.001/2020-SESA. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo
Santo-CE, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Cevema Comercio de Veiculos Maquinas Peças Servicos e Locacoes
LTDA, CNPJ nº. 35.307.250/0002-34. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, no Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com
aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores, na Lei Federal n°. 13.979, de 06/02/2020. Licitação: Pregão
Eletrônico Nº. PE-09.11.1/2020-SESA. Objeto: Aquisição de veículo tipo furgão, 0(zero) Km, adaptado para ambulância Tipo “B” (Suporte Básico). Valor
Global Contratado: R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais). Data da Assinatura: 14/10/2020. Da vigência: Até 31/12/2020. Signatários: Glaise
Cristina Silva Feijó e Williams Henrique Parente de Castro, respectivamente contratante e contratada. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/
PMBS. Publique-se e Cumpra-se.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Bela Cruz - Aviso de Julgamento de Propostas de Preços – Tomada de Preços N° 02/2020-FME. A
Comissão Permanente de Licitação do Município de Bela Cruz, através de seu Presidente, tendo em vista a continuidade da licitação supramencionada, torna
público para conhecimento dos interessados o resultado de julgamento das propostas de preços apresentadas para a licitação acima referida, cujo objeto é a
contratação de empresa de engenharia para execução de obra referente à remanescente da construção de uma Creche, Padrão FNDE, na sede do Município de
Bela Cruz, Estado do Ceará. Classificada a licitante: Mandacaru Construções e Empreendimentos LTDA, com valor global de R$ 1.404.517,06 (hum milhão,
quatrocentos e quatro mil, quinhentos e dezessete reais e seis centavos). A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo
recursal (art. 109, Lei nº 8.666/93). Manoel Roberto de Paula Júnior - Presidente da CPL. Bela Cruz - Ceará, 10 de novembro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de sua
Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2020.11.06.01 - SRP, tipo Menor Preço por Item, cujo o objeto é o
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais médico - hospitalares para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município
de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas até o dia 23 de novembro de 2020 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 23 de
novembro de 2020, a partir das 09h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 23 de novembro de 2020, a partir das 10h00min. Os horários referem-se
ao horário local. Referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br e pelo Portal do TCE-CE: http://www.tce.
ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala da C.P.L., situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara-CE. Jijoca de
Jericoacoara (CE), 10 de novembro de 2020. Luciana Setúbal Araújo – Pregoeira.
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CENTRAL EÓLICA GRAVIER S.A. Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Mudança de Titularidade
da Licença de Instalação e Operação 033/2020-DICOP para geração de energia elétrica através de 17 (dezessete) aerogeradores de potência nominal 4,2MW
cada e potência total de 71,4MW, em uma área total de 377,9 ha e área de ocupação de 68ha, com validade até 18/09/2026 localizada próxima a comunidade
Melancias de Cima, zona rural do município de Icapuí, Estado do Ceará.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº250 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020
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